Archive for Abril, 2010

Movimento diplomático

Sábado, Abril 10th, 2010
  • Decreto do Presidente da República n.º 37/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera o embaixador José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, por passar à disponibilidade

  • Decreto do Presidente da República n.º 38/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste, por passar à disponibilidade

  • Decreto do Presidente da República n.º 39/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra

  • Decreto do Presidente da República n.º 40/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste

  • Decreto do Presidente da República n.º 41/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera o embaixador Rui Quartin Santos do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

  • Decreto do Presidente da República n.º 42/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra

  • Decreto do Presidente da República n.º 43/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

  • Decreto do Presidente da República n.º 44/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo, por passar à disponibilidade

  • Decreto do Presidente da República n.º 45/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras do cargo de Embaixador de Portugal em Ankara

  • Decreto do Presidente da República n.º 46/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu

  • Decreto do Presidente da República n.º 47/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida para o cargo de Embaixadora de Portugal em Ankara

  • Decreto do Presidente da República n.º 48/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes do cargo de Embaixador de Portugal em Berna

  • Decreto do Presidente da República n.º 49/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna

  • Decreto do Presidente da República n.º 50/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé, por passar à disponibilidade

  • Decreto do Presidente da República n.º 51/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de Embaixador de Portugal em Londres, por passar à disponibilidade

  • Decreto do Presidente da República n.º 52/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta, por passar à disponibilidade

  • Decreto do Presidente da República n.º 53/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Nomeia o embaixador João de Vallera como Embaixador de Portugal na Comunidade das Bahamas

  • Decreto do Presidente da República n.º 54/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal na República da Arménia

  • Decreto do Presidente da República n.º 55/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07

    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal na República Islâmica da Mauritânia

  • Estado de sítio nos contratos públicos

    Sábado, Abril 10th, 2010

    Decreto-Lei n.º 29/2010. D.R. n.º 64, Série I de 2010-04-01

    Ministério da Educação

    Prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da prossecução do objecto da Parque Escolar, E. P. E., alterando o Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.

    Estratégia para as alterações climáticas

    Sábado, Abril 10th, 2010

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010. D.R. n.º 64, Série I de 2010-04-01

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.

    Prémios aos trabalhadores do fisco

    Sábado, Abril 10th, 2010

    Portaria n.º 184/2010. D.R. n.º 62, Série I de 2010-03-30

    Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa a percentagem do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2009.

    São 5% para prémios… Uns milhões.

    Profundas alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

    Sábado, Abril 10th, 2010

    Decreto-Lei n.º 26/2010. D.R. n.º 62, Série I de 2010-03-30

    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio.

    370 deputados em grupos parlamentares de amizade

    Sábado, Abril 10th, 2010

    É óbvio que isto custa uma fortuna e não tem utilidade nenhuma…

    Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010. D.R. n.º 62, Série I de 2010-03-30

    Assembleia da República

    Fixa a composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares de amizade na XI Legislatura e procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro.

    Estado de sítio dos contratos públicos continua

    Sábado, Abril 10th, 2010

    Decreto-Lei n.º 25/2010. D.R. n.º 61, Série I de 2010-03-29

    Ministério da Saúde

    Prorroga, até 31 de Dezembro de 2010, a vigência do regime excepcional criado pelo Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, bem como à instalação ou requalificação dos serviços de saúde integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

    Governo privilegia apoios aos empresários que aceitarem receber formação

    Sábado, Abril 10th, 2010

    O Governo vai privilegiar os empresários das PME que aceitem participar em ações de formação integradas na iniciativa Formação para Empresários.
    De uma forma que não é mal educada (porque não lhes chama analfabetos) mas é paternalista o Governo, pelo Ministério do Trabalho, procura aumentar o emprego na área da formação e, para assegurar maior sucesso ao programa, estabelece que serão privilegiados os empresários e as empresas que aceitarem o programa de reeducação.

    Vale a pena ler…

    Portaria n.º 183/2010. D.R. n.º 61, Série I de 2010-03-29

    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Cria a iniciativa Formação para Empresários e estabelece as respectivas normas de funcionamento.

    Imigração: Portugal concederá 3.800 vistos em 2010

    Sábado, Abril 10th, 2010

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2010. D.R. n.º 60, Série I de 2010-03-26

    Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o contingente global indicativo da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros para o exercício de uma actividade profissional subordinada.

    Cresce o almirantado

    Sábado, Abril 10th, 2010
  • Decreto do Presidente da República n.º 30/2010. D.R. n.º 60, Série I de 2010-03-26

    Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Augusto Mourão Ezequiel

  • Decreto do Presidente da República n.º 31/2010. D.R. n.º 60, Série I de 2010-03-26

    Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso

  • Decreto do Presidente da República n.º 32/2010. D.R. n.º 60, Série I de 2010-03-26

    Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha António José Bonifácio Lopes

  • Decreto do Presidente da República n.º 33/2010. D.R. n.º 60, Série I de 2010-03-26

    Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Luís Branco Seabra de Melo

  • Decreto do Presidente da República n.º 34/2010. D.R. n.º 60, Série I de 2010-03-26

    Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Aníbal José Ramos Borges

  • Decreto do Presidente da República n.º 35/2010. D.R. n.º 60, Série I de 2010-03-26

    Presidência da República

    Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio

  • Decreto do Presidente da República n.º 36/2010. D.R. n.º 60, Série I de 2010-03-26

    Presidência da República

    Confirmação da graduação no posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra Capelão Manuel da Costa Amorim.

  • FEG: um buraco que começa na própria lei

    Sábado, Abril 10th, 2010

    É inevitável que a «operacionalização» das candidaturas ao FEG redunde numa enorme confusão, porque o diploma que  regula tal «operacionalização» é tão impreciso, tão confuso e tão contraditório em si mesmo que só pode redundar em asneira.

    Este fundo é, aliás, das «coisas» mais obscuras da politica europeia dos últimos tempos.

    Portaria n.º 179/2010. D.R. n.º 59, Série I de 2010-03-25

    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Revê os procedimentos relativos à operacionalização das candidaturas nacionais ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG).

    Novas regras para a produção de vinhos

    Sábado, Abril 10th, 2010

    Decreto-Lei n.º 24/2010. D.R. n.º 59, Série I de 2010-03-25

    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Fixa até 31 de Dezembro de 2010 o prazo de regularização dos estabelecimentos de produção de vinhos comuns e licorosos, incluindo de engarrafamento e de envelhecimento dos mesmos, procedendo à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro.

    É o fim da pequena produção  de vinho. Como já aconteceu o fim da produção de aguardentes em milhares de alambiques espalhados pelo país.

    Energia: regime jurídico da cogeração

    Sábado, Abril 10th, 2010

    Decreto-Lei n.º 23/2010. D.R. n.º 59, Série I de 2010-03-25

    Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro.

    Ensino de português no estrangeiro

    Sábado, Abril 10th, 2010

    Coordenadores mantêrm-se até Agosto de 2010.

    Decreto-Lei n.º 22/2010. D.R. n.º 59, Série I de 2010-03-25

    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Estabelece o prazo para a nomeação de novos coordenadores e adjuntos de coordenação das estruturas de coordenação do ensino do português no estrangeiro, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho.

    Uma «curiosa» resolução…

    Sábado, Abril 10th, 2010

    Vale a pena ler atentamente…

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2010. D.R. n.º 59, Série I de 2010-03-25

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros assinado em 16 de Novembro de 2001, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim & Irmãos, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais da Amorim & Irmãos, S. A..

    Como é costume, os documentos não são revelados.