Archive for Dezembro, 2009

Cooperação judiciária EUA-UE

Sábado, Dezembro 19th, 2009

Conselho

 

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Informação relativa à entrada em vigor dos Acordos entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição e auxílio judiciário mútuo em matéria penal

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Criada Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade

Sábado, Dezembro 19th, 2009
 

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Decisão 2009/902/JAI do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que cria uma Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade e revoga a Decisão 2001/427/JAI

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UE: Isenções de visto para uma série de offshores

Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009
2009/896/CE  
 

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Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e Antígua e Barbuda sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

38

    2009/897/CE  
 

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Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Comunidade das Baamas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

39

    2009/898/CE  
 

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Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Barbados sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

40

    2009/899/CE  
 

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Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa a à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Maurícia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

41

    2009/900/CE  
 

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Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Seicheles sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

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    2009/901/CE  
 

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Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação de São Cristóvão e Nevis sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

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União Europeia pretende evitar branqueamento de moeda no Vaticano

Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2009, sobre a posição a tomar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano.

Assim vai a PSP

Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009
  • Aviso (extracto) n.º 22554/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP António Luís Rocha

  • Aviso (extracto) n.º 22555/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Artur Manuel Bastos de Sousa

  • Aviso (extracto) n.º 22556/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Jorge Cunha Melo

  • Aviso (extracto) n.º 22557/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de demissão ao comissário da PSP Manuel Alexandre Jeanne Saldanha

  • Aviso (extracto) n.º 22558/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Paulo Renato Correia Faustino

  • Aviso (extracto) n.º 22559/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José António da Compta Lopes

  • Aviso (extracto) n.º 22560/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Paulo Jorge Samora Ferreira

  • Aviso (extracto) n.º 22561/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP José Domingos Duarte dos Santos

  • Aviso (extracto) n.º 22562/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Pedro Manuel Rodrigues de Jesus

  • Aviso (extracto) n.º 22563/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Rui José Santos Rodrigues

  • Aviso (extracto) n.º 22564/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Notificação ao agente da PSP Nelson Adriano Vieira Lopes

  • Aviso (extracto) n.º 22565/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

    Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José Fernando Pinto da Silva Lopes

  • Emigrantes: Braga renova gabinete

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009
  • Despacho n.º 26806/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação de Carla Clementina Ventura Alves Freire para prestar assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

  • Despacho n.º 26807/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação de Jorge Manuel Fernandes para exercer as funções de assessoria diplomática no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

  • Despacho n.º 26808/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação de Eduardo Manuel de Castro Saraiva para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

  • Despacho n.º 26809/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação de Nuno Miguel Jorge Barroso de Almeida Barreto para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

  • Despacho n.º 26810/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Designação do adjunto Jorge António Oliveira de Faria como substituto legal do chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

  • Despacho n.º 26811/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
  • Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação de Pedro Manuel Soares de Oliveira para desempenhar as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

  • Despacho n.º 26896/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação de Luís Manuel de Brito Barreira para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

  • Despacho n.º 27002/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas da assistente operacional Clementina Brito Marques

  • Despacho n.º 27003/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Afectação da assistente técnica especialista Maria de Lurdes de Carvalho Mouco ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

  • Despacho n.º 27004/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação de Jorge António Oliveira de Faria para desempenhar as funções de adjunto do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

  • Despacho n.º 27005/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação da licenciada Patrícia Raquel Louro Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

  • Despacho n.º 27006/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Afectação do motorista José Emídio Guerra ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

  • Despacho n.º 27007/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Afectação da assistente técnica especialista Maria Helena Prata Hipólito Fernandes ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

  • Despacho n.º 27008/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas da assistente operacional Maria Rosa Santos Marques

  • Despacho n.º 27009/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Afectação do motorista José Farinha Lopes ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

  • Governo muda regras a meio do jogo

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009
  • Portaria n.º 1426-A/2009. D.R. n.º 244, Suplemento, Série I de 2009-12-18

    Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera o Regulamento do Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pela Portaria n.º 1266/2001, de 6 de Novembro

  • Portaria n.º 1426-B/2009. D.R. n.º 244, Suplemento, Série I de 2009-12-18

    Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, aprovado pela Portaria n.º 285-B/95 de 19 de Setembro

  • Tachos e sinecuras

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009
  • Resolução da Assembleia da República n.º 113/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18

    Assembleia da República

    Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.

  • Resolução da Assembleia da República n.º 114/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18

    Assembleia da República

    Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários.

  • Resolução da Assembleia da República n.º 115/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18

    Assembleia da República

    Eleição do presidente do Conselho Económico e Social.

  • As recomendações dos deputados

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

    Resolução da Assembleia da República n.º 109/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo medidas de estímulo ao crescimento económico.

    Resolução da Assembleia da República n.º 110/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio à economia e de reforço da competitividade.

  • Resolução da Assembleia da República n.º 111/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18

    Assembleia da República

    10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

  • Resolução da Assembleia da República n.º 112/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18

    Assembleia da República

    Prorrogação do prazo da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

  •  Vale a pena ler, porque é uma indigência…

    Novo modelo de declaração de rendimentos

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

    Portaria n.º 1416/2009. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16

    Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC e revoga a Portaria n.º 16-B/2008, de 9 de Janeiro.

    Estratégia portuguesa para a exportação

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2009. D.R. n.º 241, Série I de 2009-12-15

    Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as medidas que concretizam a estratégia de internacionalização da economia.

    Um programa de eficácia muito duvidosa e com custos que talvez sejam superiores às vantagens. Vai ser excelente para viajar…

    247 milhões de euros de subsídios

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2009. D.R. n.º 240, Série I de 2009-12-14

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público.

    Fundidas as conservatórias do registo predial de Lisboa

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

    Portaria n.º 1406/2009. D.R. n.º 239, Série I de 2009-12-11

    Ministério da Justiça

    Cria a Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.ª classe, por fusão das 1.ª à 9.ª Conservatórias do Registo Predial de Lisboa.

    Mau augúrio, depois da péssima experiência feita com as conservaórias do registo civil.

    Publicada a lei orgânica do governo

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

    Decreto-Lei n.º 321/2009. D.R. n.º 239, Série I de 2009-12-11

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Lei Orgânica do XVIII Governo Constitucional.

    Novos membros do Conselho de Estado

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

    Resolução da Assembleia da República n.º 107/2009. D.R. n.º 239, Série I de 2009-12-11

    Assembleia da República

    Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República.

    Nova cédula militar

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

    Portaria n.º 1405/2009. D.R. n.º 238, Série I de 2009-12-10

    Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o modelo de cédula militar e revoga a Portaria n.º 1050/2001, de 3 de Setembro.

    Novos formulários para o IRS

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

    Portaria n.º 1404/2009. D.R. n.º 238, Série I de 2009-12-10

    Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS.

    Nulidades

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009
  • Aviso n.º 125/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09

    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o aviso n.º 48/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito.

  • Aviso n.º 126/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09

    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o aviso n.º 50/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito.

  • O novo negócio do carbono

    Sexta-feira, Dezembro 18th, 2009

    A Plank, que está à frente desde que o negócio começou, enviou-nos este convite:

    Prezados senhores,

    A reunião de Copenhagen sobre a mudança climática está prestes a marcar uma nova fase para o mercado internacional de créditos de carbono.

    No próximo dia 29 de Janeiro, 2010 abordaremos as principais conclusões do COP-15/CMP-5 e seus efeitos nos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento de Limpo, que ora faz parte do Protocolo de Kyoto.  As oportunidades do mercado internacional de créditos de carbono seguem uma tendência de crescimento.  Participe de nossos treinamentos e saiba como melhor aproveitar as inúmeras possibilidades de trabalho e negócios criadas a partir desta nova moeda global.

    Os próximos treinamentos ocorrerão em São Paulo nas seguintes datas e edições:

    29/1/2010 Créditos de Carbono: A Nova Moeda Global – Básico
    4/2/2010  
    Prospecção e Projetos MDL– Avançado
    5/3/2010
    Créditos de Carbono: A Nova Moeda Global – Básico

    Qualquer dúvida, estamos à disposição.

    Atenciosamente,

    Caspar BensikPlanck ETel. +5511 4169 8484Fax +5511 4169 4167casparbensik@planck-e.comwww.planck-e.com

    A degradação do português jurídico na UE

    Terça-feira, Dezembro 8th, 2009

    A degradação do português jurídico nos textos da União Europeia está a ultrapassar todos os limites do rigor e do bom senso. Até parece que alguns dos textos são elaborados por tradutores automáticos.

    Um horror… Veja-se como exemplo este Regulamento.

    As regras do novo Conselho Europeu

    Terça-feira, Dezembro 8th, 2009

    Foram publicadas, aliás em péssimo português, as novas regras de funcionamento do Conselho Europeu.

    Vale a pena ler e, http://eur-lex.europa.eu/JOHtml.do?uri=OJ:L:2009:315:SOM:PT:HTML .

    Mais subsídios para o abate de pesqueiros

    Terça-feira, Dezembro 8th, 2009
  • Portaria n.º 1398/2009. D.R. n.º 236, Série I de 2009-12-07

    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Cerco, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

  • Portaria n.º 1399/2009. D.R. n.º 236, Série I de 2009-12-07

    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Arrasto de Vara, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).