MRA Newsletter

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP António Luís Rocha

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Artur Manuel Bastos de Sousa

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Jorge Cunha Melo

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao comissário da PSP Manuel Alexandre Jeanne Saldanha

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Paulo Renato Correia Faustino

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José António da Compta Lopes

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Paulo Jorge Samora Ferreira

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP José Domingos Duarte dos Santos

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Pedro Manuel Rodrigues de Jesus

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Rui José Santos Rodrigues

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Notificação ao agente da PSP Nelson Adriano Vieira Lopes

Ministério da Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direcção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José Fernando Pinto da Silva Lopes

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Carla Clementina Ventura Alves Freire para prestar assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Jorge Manuel Fernandes para exercer as funções de assessoria diplomática no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Eduardo Manuel de Castro Saraiva para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Nuno Miguel Jorge Barroso de Almeida Barreto para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designação do adjunto Jorge António Oliveira de Faria como substituto legal do chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Pedro Manuel Soares de Oliveira para desempenhar as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Luís Manuel de Brito Barreira para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas da assistente operacional Clementina Brito Marques

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Afectação da assistente técnica especialista Maria de Lurdes de Carvalho Mouco ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Jorge António Oliveira de Faria para desempenhar as funções de adjunto do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação da licenciada Patrícia Raquel Louro Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Afectação do motorista José Emídio Guerra ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Afectação da assistente técnica especialista Maria Helena Prata Hipólito Fernandes ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas da assistente operacional Maria Rosa Santos Marques

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Afectação do motorista José Farinha Lopes ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Altera o Regulamento do Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pela Portaria n.º 1266/2001, de 6 de Novembro

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, aprovado pela Portaria n.º 285-B/95 de 19 de Setembro

Assembleia da República

Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.

Assembleia da República

Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários.

Assembleia da República

Eleição do presidente do Conselho Económico e Social.

Assembleia da República

10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Assembleia da República

Prorrogação do prazo da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o aviso n.º 48/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito.

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o aviso n.º 50/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito.

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Cerco, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Arrasto de Vara, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).