Archive for abril, 2009

Destaques da MRA Alliance

segunda-feira, abril 27th, 2009
  • CMVM detectou novos indícios de crimes no Banco Privado Português
  • Burocracria comunitária custa 7,7 mil milhões de euros
  • General Motors vai despedir 22 mil até 2010 e fechar Pontiac
  • Lei francesa poderá abrir precedente de cortar acesso à Internet por downloads ilegais
  • Nova lei “limpa” infracções dos automobilistas anteriores a Julho de 2008
  • Banco Popular lucrou menos 30,7% no primeiro trimestre
  • Mundo tem mais 50 milhões de pobres devido à crise
  • Gripe suína começa a alastar e Tamiflu volta à ordem do dia (Actualização)
  • Islândia: Vitória esmagadora da esquerda no “país subprime”
  • Países ricos impedem reforma do FMI, diz ministro russo
  • Gripe suína agrava-se no México a ameaça resto do mundo
  • Será a «gripe dos porcos» uma gripe provocada?

    segunda-feira, abril 27th, 2009

    Será a «gripe dos porcos» uma gripe provocada, para gerar lucros milionários?

    Por enquanto não há resposta para a questão. Mas já se sabe quem, à partida, vai ganhar com ela. Voltou a falar-se so Tamiflu, um medicamento produzido por uma empresa em que Donald Rumsfield tem interesses.

    Sobre a matéria, já pode ler-se um interessante artigo na MRA Alliance, datado de 8 de Março, quando ainda nãao se falava da «gripe dos porcos».

    Pedro Varanda de Castro volta à carga com um novo artigo sobre a matéria.

    Idosos com direito a medicamentos de segunda

    sbado, abril 25th, 2009

    Os idosos com rendimento mensal inferior a 450 € passam a ter direito a medicamentos genéricos gratuitos. O custo da operação é da ordem dos 40 milhões de euros anuais, pouco superior ao que o governo se propõe gastar com a icineração dos cadáveres das vacas loucas até 2011.

    Os medicamentos genéricos estão sob suspeita em todo o mundo, em razão das condições anómalas de funcionamento de muitas empresas fabricantes dos chamados princípios activos, sobretudo na China e na Índia e da inexistência de mecanismo de controlo de qualidade.

    Licenças de emissão para novas unidades industriais

    sbado, abril 25th, 2009

    Portaria n.º 437-A/2009. D.R. n.º 80, Suplemento, Série I de 2009-04-24

    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

    Estabelece as regras relativas à atribuição de licenças de emissão a novas instalações e revoga a Portaria n.º 387/2006, de 21 de Abril

    Brasileiros discriminados em Portugal

    sexta-feira, abril 24th, 2009

    Um estudo divulgado pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia revela que 44% dos 64 mil brasileiros que residem, de forma legal, em Portugal já sofreram algum tipo de discriminação. A notícia é avançada pelo site da «BBC Brasil».De acordo com o estudo, 74% dos brasileiros que vivem em território nacional consideram que existe um elevado nível de racismo e discriminação no país. Muitos referiram, como exemplo, ter vivido situações desconfortáveis quando tentaram abrir contas bancárias, quando procuraram casa e até em lojas. 
    A investigação não refere apenas Portugal. 12% dos imigrantes residentes nos 27 países da União Europeia, sofreram nos últimos 12 meses, algum tipo de violência por questões racistas. 37% foi alvo de atitude discriminatória e 55% considera que o racismo é uma realidade.

    Uma vergonha… quando é certo que os brasileiros  nos tratam como irmãos.

    Enquanto em Portugal, os imigrantes brasileiros são os mais afectados, em Espanha são os sul-americanos que mais queixam. Mas os norte-africanos e os ciganos também fazem parte dos discriminados.

    Emolumentos consulares para o mês de Maio

    sexta-feira, abril 24th, 2009
  • Aviso n.º 8559/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23

    Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral – Departamento Geral de Administração

    Cobrança de emolumentos consulares.

  • O fabuloso negócio do lixo…

    sexta-feira, abril 24th, 2009
  • Despacho n.º 10287/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20

    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

    Estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens.

  • Leia e reflita…
  • 100 milhões para o banco Finantia

    sexta-feira, abril 24th, 2009

    Despacho n.º 10222/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17

    Ministério das Finanças e da Administração Pública – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Finantia, S. A..

    E as empresas produtivas a falir…

    Vinhos de Lisboa

    sexta-feira, abril 24th, 2009

    Lisboa só tinha bêbados. Agora passou também a ter vinhos.

    Uma autêntica fraude, atentando contra os direitos dos consumidores…

    Ver

    Portaria n.º 426/2009. D.R. n.º 79, Série I de 2009-04-23

    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa») e revoga a Portaria n.º 1066/2003, de 26 de Setembro

    Portugal continua com vacas loucas…

    sexta-feira, abril 24th, 2009

    Mais de 31 milhões de euros apenas para remoção dos cadáveres das vacas contaminadas pela encefalopatia espongiforme…

    É muito dinheiro e há-de ser muito cadáver…

    Todos pensávamos que podíamos comer carne de vaca, tranquilamente, mas esta resolução do Conselho de Ministros vem dizer-nos que não.

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2009. D.R. n.º 78, Série I de 2009-04-22

    Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de cadáveres de animais, mortos nas explorações e durante o transporte para os estabelecimentos de abate ou abegoaria, para o período compreendido entre 1 de Julho de 2009 e 30 de Junho de 2011.

    Novas regras para os estabelecimentos comerciais

    sexta-feira, abril 24th, 2009
  • Portaria n.º 417/2009. D.R. n.º 74, Série I de 2009-04-16

    Ministério da Economia e da Inovação

    Estabelece as regras de funcionamento das Comissões de Autorização Comercial (COMAC).

  • Portaria n.º 418/2009. D.R. n.º 74, Série I de 2009-04-16

    Ministério da Economia e da Inovação

    Fixa a metodologia para a determinação da valia do projecto (VP) para efeitos de avaliação e pontuação dos projectos de instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio alimentar e misto, de comércio não alimentar e de conjuntos comerciais.

  • Alterado o regime jurídico dos documentos electrónicos

    quinta-feira, abril 9th, 2009

    Decreto-Lei n.º 88/2009. D.R. n.º 70, Série I de 2009-04-09

    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-A/2006, de 16 de Junho, que cria o Sistema de Certificação Electrónica do Estado.

    Obviamente com um erro, pois ainda não chegamos a 2 de Agosto de 2009…

    25% de música portuguesa

    quinta-feira, abril 9th, 2009

    Portaria n.º 373/2009. D.R. n.º 69, Série I de 2009-04-08

    Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a quota mínima obrigatória de 25 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora.

    Turismo: equipamentos devem ser certificados

    quinta-feira, abril 9th, 2009

    Portaria n.º 358/2009. D.R. n.º 67, Série I de 2009-04-06

    Ministério da Economia e da Inovação

    Estabelece os requisitos dos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos.

    Preços dos biocombustíveis

    sbado, abril 4th, 2009

    Portaria n.º 353-E/2009. D.R. n.º 66, 2.º Suplemento, Série I de 2009-04-03

    Ministério da Economia e da Inovação

    Estabelece os limites máximos de preço e de volume de venda de biocombustíveis, a partir dos quais se constituem excepções à obrigatoriedade de incorporação e de venda às entidades que introduzam gasóleo rodoviário no consumo.

    Novos incentivos à economia

    sbado, abril 4th, 2009
  • Portaria n.º 353-A/2009. D.R. n.º 66, Suplemento, Série I de 2009-04-03

    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

    Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro.

  • Portaria n.º 353-B/2009. D.R. n.º 66, Suplemento, Série I de 2009-04-03

    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

    Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro.

  • Portaria n.º 353-C/2009. D.R. n.º 66, Suplemento, Série I de 2009-04-03

    Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

    Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro.

  • Apostilha de Haia passa a ser paga

    sbado, abril 4th, 2009

    Decreto-Lei n.º 86/2009. D.R. n.º 66, Série I de 2009-04-03

    Ministério da Justiça

    Procede à definição do custo de emissão e verificação de apostilas pela Procuradoria-Geral da República.

    Entrou em vigor acordo Portugal-Brasil sobre circulação de pessoas

    sbado, abril 4th, 2009

    Aviso n.º 11/2009. D.R. n.º 66, Série I de 2009-04-03

    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 3 de Fevereiro de 2004 e em 5 de Novembro de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Lisboa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre a Facilitação de Circulação de Pessoas, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2003.

    Apoio ao sector das pescas

    sbado, abril 4th, 2009

    Decreto-Lei n.º 80/2009. D.R. n.º 65, Série I de 2009-04-02

    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria um novo período para apresentação de candidaturas ao apoio previsto no Decreto-Lei n.º 140/2008, de 22 de Julho, que estabeleceu um apoio financeiro destinado a compensar o pagamento das contribuições e quotizações para a segurança social dos profissionais da pesca.

    Mais um julgado de paz

    sbado, abril 4th, 2009

    Portaria n.º 334/2009. D.R. n.º 65, Série I de 2009-04-02

    Ministério da Justiça

    Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei e aprova o respectivo Regulamento Interno.

    Alterado regime do PRODER

    sbado, abril 4th, 2009

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2009. D.R. n.º 65, Série I de 2009-04-02

    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e revogou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007, de 21 de Agosto.

    Corrida aos depósitos no BPN

    quinta-feira, abril 2nd, 2009

    Segundo a agência Lusa administração do Banco Português de Negócios (BPN) está preocupada com a dimensão das saídas de depósitos da instituição e admite que a liquidez do banco atingiu valores insustentáveis a curto prazo.Numa carta interna dirigida às redes comerciais de retalho e de empresas do BPN, à qual a agência Lusa teve acesso, Jorge Pessoa, administrador do banco recentemente nacionalizado, começa por dizer aos colaboradores que “a situação de liquidez do banco atingiu valores absolutamente inimagináveis e insustentáveis a curto prazo”. “A saída diária de depósitos, em valores que chegam a atingir as dezenas e mesmo as centenas de milhões de euros, sem a necessária e vital compensação, pela via da captação de novos depósitos, está a conduzir a instituição para uma situação muito delicada e de extrema gravidade”, escreveu o administrador, acrescentando que o cenário descrito “compromete seriamente o futuro do banco”.  

    A crise financeira e os direitos humanos

    quinta-feira, abril 2nd, 2009

    À medida que passam os dias, é cada vez mais claro que a chamada «crise financeira» está a transformar-se, antes de tudo, numa questão de direitos humanos.

    Todos (os homens) são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. (artº 7º da DUDH).

    Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país (artº 22 da DUDH).

    Todo o sistema em que alicerçamos os nossos projetos de vida está hoje posto em causa por razões que são conhecidas e que, no essencial, assentam em processos fraudulentos, sem que os estados tenham a coragem de os  enfrentar como tal e, ao invés, tudo preparam para que seja a Humanidade (que é o conjunto de gente séria e trabalhadora, que produz riqueza) a pagar as vigarices que estão na raiz da crise.

    Um desgraçado que furte uma carteira em qualquer estação de metro da Europa ou dos Estados Unidos é preso.

    Os responsáveis pela apropriação ilegal de biliões de dólares que pertenciam aos que, de boa fé, acreditavam no respeito pelas leis e na supervisão, estão à partida absolvidos por uma cambada de dirigentes corruptos, que têm como único desígnio enganar-nos e ludibriar a Humanidade, para encobrir os ladrões.

    A intervenção que essa canalha faz ao nível do sistema global – contra todas as regras que andaram a apregoar durante dezenas de anos – pode conduzir-nos a nós às futuras gerações a uma situação de miséria, enquanto os que se locupletaram às custa da boa fé dos demais guardarão para si o produto da apropriação indevida.

    O que todos tentam hoje – começando por Obama Brown na cimeira do G-20 – é mudar as regras a meio do jogo, branqueando as vigarices que durante os últimos anos nos conduziram a esta situação.

    Os auditores que encobriram as situações  que permitiram o logro, continua a ser os auditores mais respeitados, quando, pura e simplesmente, deveriam ser irradiados do sistema.

    A lógica é «quem roubou roubou… vamos pensar no futuro» deixando os ladrões com o que roubaram.

    Só que o produto do roubo é tão grande, que ficarão desgraçadas, arruinadas, infelizes, centenas de milhar de famílias. E continuam a mentir-nos, a enganar-nos todos os dias, a usar-nos todos os dias. Quando, graças à evolução tecnológica é possível apurar tudo e responsabilizar quem tem que ser responsabilizado, garantindo previamente que o produto dos roubos pode ser preservado.

    A questão da supervisão e a questão dos offshores são importantes.Mas muito mais importante do que regular o futuro é encontrar  e preservar o que foi indevidamente apropriado no passado recente.

    A solução da crise passa por aí. Por obrigar os que enriqueceram indevidamente a devolver o que roubaram. Também nessa matéria é válido o princípio de Lavoisier, que diz, para quem não se lembra que «na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma».

    O sistema faliu, literalmente. E a maioria destes senhores que ouvimos diariamente nas televisões estão a enganar-nos, encobrindo factos, a beneficio de uma estratégia de proteção dos ladrões.

    O que está a ocorrer – com a omissão de perseguição dos responsáveis pela crise – é um crime contra a Humanidade, muito mais grave que qualquer dos massacres dos últimos vinte anos.

    Mais grave do que o passado é que se continue a enganar as pessoas de boa fé, influenciando-as a jogar no mesmo casino.

    Lastimável é que nesta Europa podre e sem lideres, vergada à liderança afirmada por Obama, só a França, encostada no Brasil, e a Alemanha, mais pragmática mas mais discreta, tomem posição perante a palhaçada da reunião de Londres.

    E a Justiça?

    É muito triste, mas mesmo que o Direito nos  diga que haveria razões para litigar, perdeu-se a fé.Poucos juízes terão a coragem de enfrentar quem nos enganou nos últimos dois anos.Mas vale a pena tentar. Os jornais, os relatórios dos auditores, os relatórios das companhias estão aí publicados e ninguém os conseguirá destruir. Neles estão as melhores provas das vigarices que hipotecaram as poupanças de milhões de pessoas que, de um dia para o outro, foram conduzidas à miséria e que, gerando um tal desequilíbrio, afetaram a vida de toda a gente.

    Por isso a Justiça deveria ser implacável no julgamento da mentira.

    Haja coragem…

    MR

    Destaques da MRA Alliance

    quinta-feira, abril 2nd, 2009
  • Argentina: Ex-presidente Alfonsín doava metade da pensão para ajudar reformados
  • G20: A montanha de Londres vai parir um rato
  • Portugal: Dívida pública pode chegar a 86% do PIB, diz OCDE
  • Crise entala Brasil
  • Opinião: Reservas de ouro, segredos do Fed e feudalismo financeiro
  • Papelaria Fernandes pede insolvência e sairá da bolsa
  • Acusações de Lula a banqueiros “brancos, de olhos azuis” enchem jornais ingleses
  • EUA: Produto encolhe 6,3% e lucros empresariais afundam-se
  • Ferreira Torres absolvido de todos os crimes
  • EUA: Geithener quer “novas regras do jogo” para sector financeiro
  • Administração da Quimonda formalizou pedido de insolvência
  • quinta-feira, abril 2nd, 2009

    G20: A montanha de Londres vai parir um rato

    Manifestantes anti-globalização - LondresOs líderes dos 20 países mais ricos e emergentes do mundo (G20) reúnem-se amanhã, em Londres, para tentarem um consenso sobre como solucionar a actual crise mundial, num clima de tensão que promete saldar-se por um rotundo fracasso político, económico e financeiro. O presidente da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso, à partida para a capital inglesa, anunciou hoje que não espera “milagres” do conclave global. 

    “Melhorar o que não está bem” e “é agora ou nunca” foram as expressões usadas pelo líder da União Europeia, divida e enfraquecida como nunca, sobretudo desde os anos 80, quando o timoneiro da então CEE era o francês Jacques Delors. “Temos de aproveitar as condições que nunca tivemos para chegar a um acordo”, enfatizou Barroso. 

    A regulação e supervisão financeira transfronteiriça, com enfoque particular nos paraísos fiscais, bem como o redesenho da missão, objectivos e estratégias das instituições financeiras, nos planos nacional e multilateral, são necessidades urgentes.

    Porém, as divisões e desacordos entre europeus e americanos, por um lado, Brasil, Rússia, China e Índia (BRIC), acompanhados por mais alguns países emergentes, por outro, fazem do sucesso da cimeira do G20 uma missão quase impossível.

    O presidente da França, Nicolas Sarkozy ameaçou abandonar a reunião se não ficar satisfeito com os resultados. A ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, fez saber que tal poderá acontecer pois a crise é “demasiado grave” para que a cimeira não produza  resultados palpáveis.

    A chanceler alemã Angela Merkel, após uma reunião em Berlim com o presidente russo Dimitri Medvedev, também coloca pressão sobre os aliados americanos e os concorrentes asiáticos: “A crise é um profundo corte. Podemos dizer que o mundo está numa encruzilhada, e em Londres temos de fazer um trabalho ambicioso, e não nos limitarmos a palavreado”.

    As posições da França e da Alemanha, dois dos principais motores da UE, fazem renascer o velho eixo Bona/Berlim-Paris em uma Europa, não a duas mas a várias velocidades, onde os antigos satélites soviéticos e os PIGS – Portugal, Itália, Grécia e Espanha – são considerados os cábulas da escola europeia.

    Gordon Brown, o anfitrião da cimeira, adopta um discurso irrealistamente optimista. O sucessor de Tony Blair no nº10 de Downing Street garante que vai haver acordo. Quando lhe pediram para dar exemplos quedou-se pelas remunerações dos banqueiros… 

    O presidente norte-americano, Barack Obama, prepara-se para dar um raspanete aos europeus, reninentes em criar mais dívida pública para estimular a economia e o emprego. Os alemães lideram o pelotão dos que, na UE, dizem que só haverá mais apoios aos bancos e às empresas depois de serem obtidos resultados concretos das bilionárias injecções de capital feitas desde Outubro.

    O bloco dos emergentes elegeu o combate ao proteccionismo e concessões dos americanos e europeus no âmbito da Ronda de Doha como principais cavalos de batalha.

    No entanto, russos e chineses querem também apear o dólar da sua posição de divisa mundial de reserva, substituindo-o por um cesto de moedas onde o euro e o iéne terão uma forte componente. A oposição ocidental é absoluta.

    Perante isto, uma coisa é certa. A montanha de Londres vai parir um rato e o sistema financeiro global continuará em processo de implosão. Em câmara lenta.

    As dinastias financeiras que comandam os bancos centrais preparam-se para recolher os despojos e impôr uma Nova Ordem Mundial onde só haverá lugar para duas classes – os super-ricos e os outros.

    Os primeiros, segundo a Forbes, não chegam a dois mil.

    Os outros rondam os 6,5 mil milhões.

    MRA Alliance

    Pedro Varanda de Castro, Consultor

    Novo impresso do IES

    quarta-feira, abril 1st, 2009

    Portaria n.º 333-B/2009. D.R. n.º 64, Suplemento, Série I de 2009-04-01

    Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial simplificada (IES).

    Ver Imagem em formato PDF (48 pág. 10240 Kb)

    IRS: novos impressos

    quarta-feira, abril 1st, 2009

    Portaria n.º 333-A/2009. D.R. n.º 64, Suplemento, Série I de 2009-04-01

    Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

    Ver Imagem em formato PDF (48 pág. 10240 Kb)

    Alterações ao regime do rent a car

    quarta-feira, abril 1st, 2009

    Decreto-Lei n.º 77/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01

    Ministério da Economia e da Inovação

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 354/86, de 23 de Outubro, que estabelece normas relativas ao exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor.

    Importante acordo de cooperação judiciária com a China

    quarta-feira, abril 1st, 2009

    Resolução da Assembleia da República n.º 23/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01

    Assembleia da República

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2005.

    Decreto do Presidente da República n.º 26/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01

    Presidência da República

    Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2005.

    IVA no transporte rodoviário: um texto complicativo e difícil de ler…

    quarta-feira, abril 1st, 2009

    Lei n.º 15/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01

    Assembleia da República

    Aprova o regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias.