Archive for Agosto, 2007

Mais um ano para a equipa de informatização dos tribunais

Quinta-feira, Agosto 16th, 2007

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2007, D.R. n.º 156, Série I de 2007-08-14 – Presidência do Conselho de Ministros – prorroga por um ano o prazo de funcionamento da equipa de projecto de apoio à informatização dos tribunais, criada nos termos do n.º 1 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 102/2001, de 29 de Março.

Publicada a lei anti-tabágica

Quinta-feira, Agosto 16th, 2007

Foi publicada a Lei n.º 37/2007, D.R. n.º 156, Série I de 2007-08-14 – da Assembleia da República – que aAprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
A lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008.

Aprovada a organização e funcionamento do CSM

Quinta-feira, Agosto 16th, 2007

A Lei n.º 36/2007, D.R. n.º 156, Série I de 2007-08-14Assembleia da República – aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura.

Câmara dos Deputados do Brasil aprova atribuição da nacionalidade aos filhos dos brasileiros nascidos no estrangeiro

Quinta-feira, Agosto 16th, 2007

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, por 377 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 272/00) que permite aos filhos de brasileiras nascidos no exterior serem registrados em consulados ou em embaixadas como brasileiros natos.
A medida, segundo afirmou em julho a relatora da PEC, deputada Rita Camata (PMDB-ES), vai beneficiar de 200 a 300 mil crianças nascidas nos últimos 12 anos e que não puderam fazer os registros como brasileiros natos.
Serão beneficiadas crianças que estão hoje com 12 ou 13 anos e que não puderam ter o registro, filhas de cerca de 3 milhões de brasileiros que trabalham principalmente nos Estados Unidos, Portugal, Itália, Paraguai e Japão.
A aprovação foi em caráter definitivo. A PEC segue agora para ser promulgada pelo Congresso.
A lei agora aprovada vai prejudicar o acesso à nacionalidade portuguesa pelos filhos dos brasileiros nascidos em Portugal que viam atribuida a nacionalidade portuguesa por apatridia.

Fonte: Portugal Digital

Novo regime disciplinar das Forças Armadas

Terça-feira, Agosto 14th, 2007

A Lei n.º 34/2007, D.R. n.º 155, Série I de 2007-08-13 – Assembleia da República -estabelece o regime especial dos processos relativos a actos administrativos de aplicação de sanções disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar.

Novo regime da segurança dos taxistas

Terça-feira, Agosto 14th, 2007

A Lei n.º 33/2007, D.R. n.º 155, Série I de 2007-08-13 – Assembleia da República- veio regular a instalação e utilização de sistemas de videovigilância em táxis.

Nova lei dos bombeiros

Terça-feira, Agosto 14th, 2007

Foi publicada a Lei n.º 32/2007, D.R. n.º 155, Série I de 2007-08-13 – Assembleia da República – que aprovou o novo regime jurídico das associações humanitárias de bombeiro.

Projecto MRA Alliance consolida-se no Norte e Nordeste do Brasil

Domingo, Agosto 12th, 2007

O projecto MRA Alliance ganha nova forma no Norte e no Nordeste do Brasil onde em escritórios qualificados cobrindo as principais cidades.
A MRA Alliance é uma aliança de escritórios parceiros da nossa sociedade e tem como objectivo a criação de condições para a prestação de serviços jurídicos em conformidade com os padrões de qualidade internacionais com as economias que as parcerias permitem.
Estão em negociação novas adesões, com o objectivo de estreitar a malha da rede, de forma a que possamos responder a qualquer solicitação dos nossos clientes em qualquer lugar do Brasil, sem necessidade de deslocações inúteis.

Destaques no site da MRA Alliance

Domingo, Agosto 12th, 2007
  • Ordem dos Advogados de Angola vai intervir nos jornais para esclarecer o público
  • OAB toma posição sobre os juizados aéreos
  • Padre português no Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
  • Portuguesa obtém vitória nos tribunais
  • Jereissati ataca Portugal Telecom
  • União Europeia procura peritos na área da Justiça
  • Brasil é o país melhor colocado para vender biocombustíveis à Europa
  • FIEC promove missão à China
  • Oportunidades de negócio
  • Governo português aprovou importantes alterações na legislação financeira
  • BNP-PARIBAS suspendeu avaliação de fundo
  • Consultoria imobiliária no Ceará

    Domingo, Agosto 12th, 2007

    O escritório da MRA em Fortaleza estabeleceu uma parceria com uma empresa de mediadores e consultores imobiliários local, visando a redução do risco dos nossos clientes que adquirem imóveis no Ceará.
    A Madalena Imóveis, dirigida por Madalena Oliveira e Jorge Smith elabora laudos de avaliação imobiliária, actua na mediação da compra e venda de imóveis e presta-nos serviços de pesquisa de imóveis com as características pretendidas pelos clientes.
    Para além desses serviços, a MI passará a gerir a colocação no mercado da locação dos imóveis cuja administração nos é confiada.

    International Criminal Defense Counsel alarga parcerias

    Domingo, Agosto 12th, 2007

    O International Criminal Defense Counsel, de que a MRA é um escritório acreditado em Portugal, aumentou o número dos escritórios parceiros.
    O International Criminal Defense Councel é uma associação de advogados que se dedica especialmente a questões de direito criminal internacional.
    A nova lista dos membros foi agora publicada e pode ser consultada aqui.

    Advogados e juizes do Brasil sintonizados quanto à crise dos tribunais

    Domingo, Agosto 12th, 2007

    O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, disse que o Judiciário não tem conseguido produzir decisões em tempo razoável e definitivas que cumpram o papel pedagógico de implantar a ética na sociedade. Ele afirmou que o problema se deve ao excesso de recursos judiciais. Collaço lembrou que as decisões judiciais têm caráter impositivo moral para a sociedade, mas avaliou que o Judiciário hoje se presta a muitas pessoas que não têm compromisso com a ética. Segundo ele, a população tem hoje uma visão de que não adianta ir ao Judiciário porque as decisões são demoradas ou não chegam a se concretizar, como no caso de quem tem foro privilegiado.
    O Judiciário brasileiro está à beira de um colapso, principalmente no Ceará, e por isso não consegue dar respostas à demanda da sociedade com velocidade e a eficiência que o tempo exige e, em vez de decisões, gera um amontoado de processos nas Varas. A afirmação é do presidente da Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hélio Leitão, ao criticar, duramente, no “Dia do Advogado”,a morosidade da Justiça em todo o país e exigir investimentos maciços em toda a sua estrutura para corrigir as falhas. Ele admite que a solução do caos judiciário só é possível com a contratação de servidores. “Precisamos de, pelo menos, o dobro de servidores e de juízes para dar conta dos processos”.

    Fonte: OAB

    Cezar Britto contra escolas caça-níqueis

    Domingo, Agosto 12th, 2007

    O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (11), ao comentar a passagem do Dia do Advogado, que uma das metas de sua gestão à frente do Conselho Federal da OAB é conseguir do Ministério da Educação (MEC) o fechamento de Faculdades de Direito que são verdadeiros caça-níqueis. “Há cursos de Direito que são escolas de enganação. A OAB tem emitido parecer desfavorável a criação dessas faculdades mas, geralmente, o MEC autoriza o seu funcionamento”.

    Fonte: OAB

    OAB proibe escritórios virtuais no Second Life

    Domingo, Agosto 12th, 2007

    O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) é contra o exercício da profissão de advogado por brasileiros no mundo virtual do Second Life. Em documento inédito divulgado na quinta-feira, 10, a entidade impediu a criação de um escritório virtual. A decisão abriu precedente para outras decisões sobre o tema.

    Fonte: Estado de São Paulo

    Imigrantes em Portugal são são mais de 10% dos que descontam para a Segurança Social

    Domingo, Agosto 12th, 2007

    Os imigrantes são mais de 10% da população activa portuguesa que desconta para a Segurança Social. E isso porque há milhares de clandestinos e os que estão legalizados já ultrapassam esse percentual.

    Segundo o «Diário de Notícias» um em cada dez trabalhadores por conta de outrem que descontaram para a Segurança Social durante 2006 é de nacionalidade estrangeira. E 18% dos patrões portugueses que entregaram declarações de remunerações nesse mesmo ano pagaram salários a estrangeiros. Estes números do Instituto de Informática do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), a que o DN teve acesso, confirmam a importância da mão-de-obra estrangeira na produção da riqueza nacional.

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    Boletim da OA nº 47 já está on-line

    Domingo, Agosto 12th, 2007

    Já está on-line o Boletim da Ordem dos Advogados com o nº 47.

    O indice é o seguinte:

    Mandato da CIG publicado na página da Presidência Portuguesa

    Domingo, Agosto 12th, 2007

    O mandado da CIG para a elaboração de um «Tratado Reformador» da União Europeia pode ser consultado no site da Presidência Portuguesa.

    Sobre o enquadramento da Conferência Intergovernamental pode consultar o site do Conselho da União Europeia.

    Abadia quer ser extraditado para os EUA

    Sexta-feira, Agosto 10th, 2007

    Um dos maiores traficantes do mundo, o colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, quer se tornar colaborador da Agência Antidrogas Americana (DEA, na sigla em inglês). Ramiréz Abadía deseja ser extraditado para os Estados Unidos e cumprir as condenações por tráfico e assassinato que pesam contra ele naquele país. Quem afirma tudo isso é o advogado de Abadía no Brasil, Sérgio Alambert.
    Muito interessante a notícia publicada no Estado de São Paulo.
    Sobre o mercado dos estupefacientes há um artigo, não menos interessante, na Intellsteps. E aqui, na nossa nossa newsletter uma velha notícia muito significativa.

    Fonte:

    Fixadas regras e taxas relativas ao licenciamento de armas e munições

    Sexta-feira, Agosto 10th, 2007

    Portaria n.º 884/2007, D.R. n.º 154, Série I de 2007-08-10
    Ministério da Administração Interna
    Estabelece os valores a cobrar pela PSP, referentes a licenças, alvarás, certificados e outras autorizações cujos modelos foram fixados pela Portaria n.º 931/2006, de 08/09 e atribui à INCM competência para produção personalização e remessa das mesmas.

    Publicadas as Grandes Opções do Plano para 2008

    Sexta-feira, Agosto 10th, 2007

    Foi hoje publicada a Lei n.º 31/2007, D.R. n.º 154, Série I de 2007-08-10 – Assembleia da República – que aprova as Grandes Opções do Plano para 2008.

    Um documento a ler atentamente porque contém a as grandes linhas da acção governativa para o próximo ano.

    Reforçadas medidas contra a febre aftosa britânica

    Sexta-feira, Agosto 10th, 2007

    Três dias depois das primeiras medidas contra a febre aftosa britânica, foi publicada Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido e que revoga a Decisão 2007/552/CE [notificada com o número C(2007) 3901].

    Cancelada a protecção de origem da Newcastle Brown Ale

    Sexta-feira, Agosto 10th, 2007

    Foi publicado o Regulamento (CE) nº 952/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que cancela o registo de uma denominação inscrita no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Newcastle Brown Ale (IGP)].

    UE: regulados os programas de cooperação transfronteiriça

    Sexta-feira, Agosto 10th, 2007

    Foi publicado Regulamento (CE) nº 951/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que estabelece as normas de execução dos programas de cooperação transfronteiriça financiados no âmbito do Regulamento (CE) nº 1638/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria.

    Oportunidades de negócio

    Sexta-feira, Agosto 10th, 2007
  • Um pequeno hotel em Fortaleza, no Bairro Meirelles, foi posto à venda por clientes de um escritório da Alliance. O hotel tem 30 quartos e pode ser remodelado ou demolido. Nesta última hipótese será possivel construir no seu lugar 15 apartamentos de 150 metros quadrados.
    As condições podem ser consultadas no escritório da Miguel Reis Advogados Associados em Fortaleza. A documentação está disponível em acesso reservado para os membros da Alliance.
  • Publicado o regime do SI Schengen de segunda geração (SIS II)

    Quinta-feira, Agosto 9th, 2007

    O Jornal Oficial da União Europeia publicou a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, de 12 de Junho de 2007, relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II).
    O Sistema de Informação Schengen organiza toda a informação sobre pessoas no espaço europeu e estabelece regras de controlo dos estrangeiros que a ele acedem.
    Sobre a matéria pode ler-se um interessante relatório do deputado europeu Carlos Coelho.

    Regulamentação da Lei da Imigração confere poderes especiais ao director-geral do SEF

    Quarta-feira, Agosto 8th, 2007

    O projecto de diploma que regulamentará a nova Lei da Imigração deverá conferir poderes especiais ao director-geral do SEF para decidir os casos pendentes de regularização.

    Segundo avança a edição desta quarta-feira do jornal Público, este procedimento excepcional permite, ao abrigo do artigo 54, a apreciação do pedido de legalização, tendo em conta a «excepcionalidade» da situação, designadamente, por «motivos de força maior; ou por razões pessoais ou profissionais atendíveis».

    Esta questão foi, de resto, de acordo com o diário, uma das mais discutidas no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (Cocai), reunido ontem precisamente para discutir o documento, e onde esteve presente o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e o seu secretário de Estado, José Magalhães.

    Publicados acordos da União Europeia com São Tomé e Príncipe

    Quarta-feira, Agosto 8th, 2007

    O Jornal Oficial da União Europeia publicou os acordos celebrados com São Tomé e Principe no domínio das pescas bem como os actos comunitários correlativos:
    Regulamento (CE) nº 894/2007 do Conselho, de 23 de Julho de 2007, relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia;
    Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia;
    Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 2007, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Junho de 2006 e 31 de Maio de 2010, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia;
    Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Junho de 2006 e 31 de Maio de 2010, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia.

    Divulgado o programa do II Encontro de Negócios Brasil-Portugal

    Quarta-feira, Agosto 8th, 2007

    Rómulo Soares, da Câmara Brasil Portugal Ceará, divulgou ontem em Fortaleza o programa do II Encontro de Negócios Brasil-Portugal, que se realizará de 11 a 18 de Novembro, tendo como palcos principais Viana do Castelo e Lisboa.
    O Encontro é promovido pelas noves câmaras lusobrasileiras existentes no Brasil, saindo os participantes das respectivas cidades, para se encontrarem no Porto, no dia 12 de Novembro.
    A missão visa, essencialmente, propiciar encontros entre empresários e prestadores de serviços do Brasil e de Portugal.A Câmara publicou um formulário de inscrição no seu sítio e convida os interessados a inscrever-se com a maior brevidade, de forma a poder preparar encontros de negócios.
    O programa, distribuido na reunião de ontem, pode ser consultado neste site.

    II Encontro de Negócios Brasil-Portugal – Programa

    Novo sítio da MRA Alliance

    Terça-feira, Agosto 7th, 2007

    A MRA Alliance – a aliança da MRA com os seus parceiros – tem um novo sítio e vai ter, a breve prazo, edições em francês e inglês.
    O sítio é uma plataforma de encontro entre os escritórios aliados na que é já a maior aliança de advogados dos países de língua portuguesa.
    As relações Portugal-Brasil são predominantes, sendo que isso decorre da própria natureza das coisas. Porém, a rede vai alargar-se a breve prazo na Europa e nos países africanos.

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    Agradecimentos à BLOGGER

    Terça-feira, Agosto 7th, 2007

    Agradecemos à Blogger o alojamento que nos facultou durante mais de um ano no sítio http://mranewsletter.blogspot.com/

    A nossa Newsletter começou como uma brincadeira e transformou-se num instrumento de trabalho que usamos no nosso dia a dia.

    Melhor: os nossos clientes e amigos tranformaram-na num instrumento de trabalho.

    O risco da suspensão ou da perda de dados obrigou-nos a migrar para servidor próprio, o que fizemos neste princípio de Agosto de 2007.

    Aqui estamos agora no nosso novo endereço, onde procedemos a uma remake da imagem, esperando que ela agrade aos leitores.

    Apreciamos especialmente a qualidade do motor de busca da WP, que aqui utulizamos e o menanismo de RSS, que pode usar no lado direito da página. Aproveite o RSS para ler em primeira mão as nossas notícias.