Foi publicado o Decreto-Lei n.º 276/2007, D.R. n.º 146, Série I de 2007-07-31 – Presidência do Conselho de Ministros – que aprova o regime jurídico da actividade de inspecção da administração directa e indirecta do Estado
Archive for Julho, 2007
Novo regime jurídico da inspecção da administração directa e indirecta do Estado
Terça-feira, Julho 31st, 2007Carlyle obrigada a comprar Freeport
Terça-feira, Julho 31st, 2007O Carlyle Group, empresa de “private equity” sedeada em Washington, tem de prosseguir com a oferta pública de aquisição lançada sobre a Freeport, no valor de 314,2 milhões de dólares, anunciou hoje a autoridade reguladora britânica.
A Carlyle tem três dias para recorrer da decisão, anunciou o Takeover Panel do Reino Unido, citado pela Bloomberg. Se não apelar, a Carlyle tem de enviar o documento da OPA aos accionistas a 10 de Agosto.
A Carlyle tem três dias para recorrer da decisão, anunciou o Takeover Panel do Reino Unido, citado pela Bloomberg. Se não apelar, a Carlyle tem de enviar o documento da OPA aos accionistas a 10 de Agosto.
Prossegue a reforma da administração pública
Segunda-feira, Julho 30th, 2007Mais um pacote de diplomas:
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova a reforma da gestão da tesouraria do Estado mediante a integração da gestão da tesouraria e da dívida pública no Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P.
Ministério da Justiça
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Ministério da Economia e da Inovação
Aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Ministério da Cultura
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Publicada a orgânica da Inspecção Diplomática e Consular
Segunda-feira, Julho 30th, 2007Foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 77/2007, D.R. n.º 145, Série I de 2007-07-30 – Ministério dos Negócios Estrangeiros – que aprova a orgânica da Inspecção-Geral Diplomática e Consular.
Perdeu-se uma excelente oportunidade para colocar o Ministério dos Negócios Estrangeiros na ordem, sujeitando-o ao regime geral da administração pública e acabando com esse «estado dentro do Estado»…
Publicada a nova Lei da Televisão
Segunda-feira, Julho 30th, 2007Foi publicada a Lei n.º 27/2007, D.R. n.º 145, Série I de 2007-07-30 – Assembleia da República – que aprova a Lei da Televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício.
Ministério da Justiça brinca na Second Life
Segunda-feira, Julho 30th, 2007Incapaz de resolver os problemas concretos do funcionamentos dos tribunais, o Ministério da Justiça investe na brincadeira da Second Life.
Nâo viria daí mal ao mundo real fosse tudo SL… Mas o virtual passou para o mundo real, numa acção de propaganda relatada pelo Expresso.
«A inauguração oficial do novo bastião da justiça portuguesa sucedeu sexta-feira, na Sala do Senado da Universidade de Aveiro, com o Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, a apresentar na vida real o projecto do e-Justice Centre – Centro de Mediação e Arbitragem, construído para servir a comunidade de Second Life. A inauguração foi transmitida por vídeo para SL, o mundo que a partir de agora pode contar com a justiça portuguesa para acelerar a resolução de processos.»
Fonte: Expresso
O dia em que o Brasil foi invadido
Domingo, Julho 29th, 2007Video:
Uma «charge» sobre a invasão do Brasil pelos Estados Unidos
MRA na Câmara de Comércio Brasil Portugal Ceará
Domingo, Julho 29th, 2007Miguel Reis, que se encontra no escritório da MRA de Fortaleza, reuniu-se com o Presidente da Câmara Brasil Portugal Ceará, Raimundo Viana, com quem trocou impressões sobre a situação da economia do Estado e as relações económicas com Portugal e a quem deu conhecimento dos projectos da MRA para o Brasil e do modelo de alianças adoptado pela sociedade para assistir empresas portuguesas no Brasil e empresas brasileiras na Europa.
Raimundo Viana é um prestigiado empresário cearense, com um longa carreira na indústria e na política, que agora lidera uma das mais importantes e reputadas firmas de consultoria do Nordeste – a RV Consultoria e Desenvolvimento de Negócios.
A Câmara Brasil Portugal Ceará é uma das mais activas do Brasil e tem um ambicioso programa de actividades
Raimundo Viana é um prestigiado empresário cearense, com um longa carreira na indústria e na política, que agora lidera uma das mais importantes e reputadas firmas de consultoria do Nordeste – a RV Consultoria e Desenvolvimento de Negócios.
A Câmara Brasil Portugal Ceará é uma das mais activas do Brasil e tem um ambicioso programa de actividades
Notários contestam SIMPLEX
Domingo, Julho 29th, 2007A Ordem dos Notários recorreu a um parecer de Gomes Canotilho para processar o Estado por causa do SIMPLEX.O constitucionalista Joaquim Gomes Canotilho elaborou um parecer sobre a política de simplificação administrativa do Governo, onde conclui que o SIMPLEX viola princípios constitucionais, nomeadamente através da “Empresa na Hora” ou da “Casa Pronta”, considerados verdadeiros atentados aos notários.Para Gomes Canotilho, trata-se de uma espécie de “renacionalização”, em que são esvaziadas, em pequenos passos – a que chama a “táctica do salame” – as funções notariais. Isto depois de a esmagadora maioria dos notários ter feito, em 2004 aquando da privatização, grandes investimentos em imóveis, equipamento e pessoal, na legítima expectativa de manter o nível de rendimentos.
A polémica está instalada, como notiticia o Expresso
O Governo respondeu com um comunicado, em que considera ter consultado três constitucionalistas que consideram que as reformas respeitam a Constituição.
O Governo respondeu com um comunicado, em que considera ter consultado três constitucionalistas que consideram que as reformas respeitam a Constituição.
Lançado o debate sobre a flexigurança
Sábado, Julho 28th, 2007Concebida para modernizar os mercados de trabalho através de uma maior flexibilidade para os empregadores e de uma maior segurança para os trabalhadores, a “flexigurança” é essencial se a Europa quiser preservar tanto a sua competitividade como o seu modelo social num mundo globalizado – considera a Comissão Europeia, no lançamento de um debate sobre a problemática das novas relações laborais.
“Gerir a mudança não é uma tarefa fácil: tem de ser vista como uma fonte de dinamismo nas nossas vidas e não como uma ameaça”, afirmou o Presidente da Comissão, Durão Barroso.
“Gerir a mudança não é uma tarefa fácil: tem de ser vista como uma fonte de dinamismo nas nossas vidas e não como uma ameaça”, afirmou o Presidente da Comissão, Durão Barroso.
Ler mais no sítio da Comissão Europeia
MRA Alliance – uma nova dinâmica para as nossas parcerias
Sábado, Julho 28th, 2007
Não é possível encarar a globalização sem uma política de cooperação internacional muito activa, que permita qualificar os serviços, melhorar a produtividade e reduzir os custos.Por isso, reorganizando as nossas parcerias, criamos a MRA Alliance, que pretendemos que seja um local de encontro e um forum dos nossos aliados.
Ler mais no sítio da MRA Alliance
Publicado regulamento do concurso de ingresso nos cursos superiores
Sábado, Julho 28th, 2007Foi publicado o regulamento do concurso de ingresso no ensino superior para o ano 2007-2008. Os emigrantes portugueses e seus familiares continuam a beneficiar de um regime especial.
O Regulamento pode encontrar-se num discreto suplemento do Diário da República, que passa completamente despercebido na edição electrónica do dito.
Publicado o regime dos cursos de formação de adultos
Sábado, Julho 28th, 2007Foi publicada a Portaria n.º 817/2007, D.R. n.º 144, Série I de 2007-07-27 – Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação – que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (EFA).
Declarada inconstitucionalidade de norma relativa às incompatibilidades dos titulares de cargos públicos
Sábado, Julho 28th, 2007Foi publicado o Acórdão n.º 382/2007, D.R. n.º 144, Série I de 2007-07-27 – Tribunal Constitucional – que se pronuncia pela inconstitucionalidade do artigo 1.º do Decreto n.º 121/X, de 17 de Maio de 2007, da Assembleia da República, que altera o regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, na parte em que altera a redacção da alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto (na redacção vigente, dada pela Lei n.º 28/95, de 18 de Agosto), incluindo os deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas entre o elenco dos titulares dos cargos políticos que ficam sujeitos ao regime de exercício de funções estabelecido nessa lei.
Modificadas as regras para o uso da Reserva Ecológica Nacional
Sábado, Julho 28th, 2007Dois diplomas relativos à Reserva Ecológica Nacional
Portaria n.º 813/2007, D.R. n.º 144, Série I de 2007-07-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa os elementos que devem instituir os pedidos de autorização para o uso e acções compatíveis com a afectação de certas áreas ao regime de Reserva Ecológica Nacional
Portaria n.º 814/2007, D.R. n.º 144, Série I de 2007-07-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa as taxas dos pedidos de autorização de usos e acções compatíveis com a afectação de certas áreas ao regime de Reserva Ecológica Nacional
Publicados estatutos dos IP da Saúde
Sábado, Julho 28th, 2007Foram publicados os estatutos dos IP da Saúde:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue, I. P.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Seixas da Costa escreve sobre a ligação Lisboa-Brasilia
Sexta-feira, Julho 27th, 2007Num artigo publicado no Jornal de Brasília e citado pelo Mundo Lusíada, o Embaixador Francisco Seixas da Costa opina sobre a importância da linha aérea que passou a ligar as capitais de Portugal e do Brasil:
«A nova linha directa da TAP entre Lisboa e Brasília, que hoje se inaugura, é lançada num tempo em que Portugal está tendo um papel essencial no reforço da relação entre o Brasil e a Europa.
Em 4 de julho, a União Européia iniciou com o Brasil, por iniciativa portuguesa, um processo de diálogo e cooperação que, a curto prazo, se converterá numa importante parceria estratégica – o que consagra a elevação do Brasil a um papel de interlocutor privilegiado da União Européia, tal como hoje o são a Rússia ou a China.»
Ler mais no Mundo Lusíada
UE reforça programas para combate ao contrabando de cigarros
Sexta-feira, Julho 27th, 2007Foi publicada a Decisão nº 878/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 2007, que altera e prorroga a Decisão nº 804/2004/CE que estabelece um programa de acção comunitário para a promoção de acções no domínio da protecção dos interesses financeiros da Comunidade (programa «Hercule II»).
Novas taxas europeias no registo de modelos e desenhos industriais
Sexta-feira, Julho 27th, 2007Foi publicado o Regulamento (CE) nº 877/2007 da Comissão, de 24 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) nº 2246/2002 no que se refere às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), na sequência da adesão da Comunidade Europeia ao Acto de Genebra do Acordo da Haia relativo ao registo internacional de desenhos ou modelos industriais.
Alteradas as regras europeias relativas aos desenhos e modelos comunitários
Sexta-feira, Julho 27th, 2007O Jornal Oficial da UE publicou o Regulamento (CE) nº 876/2007 da Comissão, de 24 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) nº 2245/2002 de execução do Regulamento (CE) nº 6/2002 do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários, na sequência da adesão da Comunidade Europeia ao Acto de Genebra do Acordo da Haia relativo ao registo internacional de desenhos ou modelos industriais.
Alterado o regime jurídico dos aeroportos
Quinta-feira, Julho 26th, 2007Foi publicado o Decreto-Lei n.º 268/2007, D.R. n.º 143, Série I de 2007-07-26 – Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 11/2007, de 6 de Março, altera o Decreto-Lei n.º 102/90, de 21 de Março, que estabelece o regime jurídico da ocupação e utilização privativa dos terrenos e edificações e o exercício de actividades na área dos aeroportos e aeródromos públicos.
O diploma revisto foi republicado
Nova orgânica dos IP da Saúde
Quinta-feira, Julho 26th, 2007Decreto-Lei n.º 269/2007, D.R. n.º 143, Série I de 2007-07-26
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 270/2007, D.R. n.º 143, Série I de 2007-07-26
Ministério da Saúde
Aprova orgânica do Instituto Português do Sangue, I. P.
Decreto-Lei n.º 271/2007, D.R. n.º 143, Série I de 2007-07-26
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
China considera que a recusa de venda das fábricas da Airbus a Pequim tem causas políticas
Quinta-feira, Julho 26th, 2007A China considera que a recusa de venda das unidades industriais da Airbus à AVIC I teve causas políticas motivadas pela desconfiança europeia.
“A maior dificuldade sempre foi convencer a Airbus e os governos estrangeiros de que o desenvolvimento da aviação chinesa não é uma ameaça para a sociedade internacional”, disse Lin, citada pela Lusa, explicando o falhanço da proposta chinesa de compra de seis fábricas europeias que a Airbus quer vender para reduzir custos.
Fonte: Diário Económico
ASAE informa que regras adopta na fiscalização dos cabeleireiros
Quinta-feira, Julho 26th, 2007A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou que diplomas legais suscitam a sua atenção na fiscalização dos estabelecimentos de cabeleireiro.
A informação relativa a tal matéria está disponível no site da ASAE.
Encontro de Negócios Brasil-Portugal em Novembro
Quinta-feira, Julho 26th, 2007Entre os dias 11 e 18 de Novembro de 2007, as Cidades do Porto, Viana do Castelo e Lisboa receberão a II Missão e Encontro de Negócios Brasil Portugal, uma iniciativa do Conselho de Câmaras Portuguesas no Brasil, da Câmara Brasil Portugal do Ceará e demais Câmaras Regionais Portuguesas de Comércio no Brasil e da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira (Lisboa).
Supremo Tribunal considera alternativa a competência dos julgados de paz
Quarta-feira, Julho 25th, 2007O Supremo Tribunal de Justiça proferiu o Acórdão n.º 11/2007, D.R. n.º 142, Série I de 2007-07-25, em que considera que, no actual quadro jurídico, a competência material dos julgados de paz para apreciar e decidir as acções enumeradas no artigo 9.º, n.º 1, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, nomeadamente as constantes da sua alínea h), é alternativa relativamente aos tribunais judiciais com competência territorial concorrente.
Novas regras relativas à qualidade e segurança do sangue humano
Quarta-feira, Julho 25th, 2007Foi publicado o Decreto-Lei n.º 267/2007, D.R. n.º 141, Série I de 2007-07-24 – Ministério da Saúde – que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança do sangue humano e dos componentes sanguíneos, respectivas exigências técnicas, requisitos de rastreabilidade e notificação de reacções e incidentes adversos graves e as noras e especificações relativas ao sistema de qualidade dos serviços de sangue, com vista a assegurar um elevado nível de protecção da saúde pública, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.º 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2004, n.º 2004/33/CE da comissão, de 22 de Março de 2004, n.º 2005/61/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005 e n.º 2005/62/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005.
Novas regras visando a protecção sanitária de trabalhadores em ambientes com amianto
Quarta-feira, Julho 25th, 2007Foi publicado o Decreto-Lei n.º 266/2007, D.R. n.º 141, Série I de 2007-07-24 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.
Novas alterações visando on MIBEL
Quarta-feira, Julho 25th, 2007Foi publicado o Decreto-Lei n.º 264/2007, D.R. n.º 141, Série I de 2007-07-24 – Ministério da Economia e da Inovação – que altera os Decretos-Leis n.os 240/2004, de 27 de Dezembro, e 172/2006, de 23 de Agosto, concretizando um conjunto de medidas destinadas à implementação de uma nova etapa na concretização e aprofundamento do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL).
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