Archive for Maio, 2007
Novos embaixadores na Serra Leoa, na Tanzânia e nas Seychelles
Quinta-feira, Maio 31st, 2007Alterado o regime jurídico de trabalhadores marítimos
Quinta-feira, Maio 31st, 2007Publicadas novas medidas legais para fomento das energias renováveis
Quinta-feira, Maio 31st, 2007Importantes alterações no regime do cadastro predial
Quinta-feira, Maio 31st, 2007Eleito Conselho de Opinião da RTP
Quinta-feira, Maio 31st, 2007CDHOA critica reforma dos tribunais
Quinta-feira, Maio 31st, 2007Encerrou discussão pública sobre o Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos
Quinta-feira, Maio 31st, 2007Portugal no 9º lugar dos países mais seguros do Mundo
Quinta-feira, Maio 31st, 2007Segundo esta tabela, a Noruega é o país mais pacífico do mundo, seguida da Nova Zelândia, Dinamarca, Irlanda e Japão.
Finlândia, Suécia, Canadá, Portugal e Áustria completam os primeiros dez lugares.
No fundo da lista está o Iraque, considerado o mais perigoso, seguido do Sudão, Israel, Rússia, Nigéria, Colômbia, Paquistão, Líbano e Costa do Marfim.
Portugueses preferem internet para declarações de impostos
Quinta-feira, Maio 31st, 2007De acordo com dados hoje divulgados pelo Ministério das Finanças, 60% do universo de contribuintes optou pela “net” este ano, o que traduz um aumento de 27,3% face a 2006. Já as declarações em papel baixaram 20,3%.» – informa o Jornal de Negócios.
Estado favorece empresa de informática com a alegação de que as outras não oferecem garantias de fiabilidade
Quarta-feira, Maio 30th, 2007Publicados os estatutos de diversos institutos públicos dependentes do MTSS
Quarta-feira, Maio 30th, 2007Aprovados modelos da matriz predial rústica informatizada
Quarta-feira, Maio 30th, 2007Fixados prazos para pagamento do imposto municipal sobre veículos
Quarta-feira, Maio 30th, 2007Continua a publicação de diplomas orgânicos no quadro do PRACE
Quarta-feira, Maio 30th, 2007Nova Lei da Televisão aprovada apenas pelo Partido Socialista
Quarta-feira, Maio 30th, 2007Novo regime da produção cartográfica portuguesa facilita acção dos privados
Terça-feira, Maio 29th, 2007Ministro das Finanças confirma que as ofertas a filhos e netos tem que ser declaradas se forem de valor superior a 500 €
Terça-feira, Maio 29th, 2007Manuel Monteiro suscita suspeitas sobre contratação de advogados pela EMEL
Terça-feira, Maio 29th, 2007Publicadas normas harmonizadas sobre máquinas
Terça-feira, Maio 29th, 2007Novas regras para as tranferências electrónicas
Terça-feira, Maio 29th, 2007Parecer do Ministério Público sobre o casamento de estrangeiros em Portugal
Terça-feira, Maio 29th, 2007(In)constitucionalidades
Terça-feira, Maio 29th, 2007Acórdão n.º 238/2007, D.R. n.º 101, Série II de 2007-05-25
Autorizações para o comércio de estupefacientes e psicotrópicos
Terça-feira, Maio 29th, 2007Alterado o regime da introdução no mercado de produtos fitofarmacêuticos
Terça-feira, Maio 29th, 2007Alterações ao regime do catálogo nacional de variadades de espécies agrícolas
Terça-feira, Maio 29th, 2007Aprovadas novas medidas para veículos automóveis
Terça-feira, Maio 29th, 2007Estado apoia cimentos em Setúbal
Terça-feira, Maio 29th, 2007Cartão Imigrante
Sábado, Maio 26th, 2007Os imigrantes têm um cartão em Portugal. A coisa é simples, mas merece uma profunda reflexão.
Não transportará a simples existência de um cartão de imigrante uma ideia de segregação social?
Será que os administradores das companhias estrangeiras residentes em Portugal aceitariam pedi-lo? Ou considerariam, à partida, a simples sugestão como ofensiva?
Portugal tem hoje um número elevado de estrangeiros a viver no País, de forma perfeitamente integrada.
Porque não os tratamos de igual para igual, acabando com os elefantes brancos que se sustenta da segregação?
18,6 milhões de euros em negócios fechados no I Encontro de Negócios Brasil-Portugal
Sexta-feira, Maio 25th, 2007Para a directora de projectos internacionais da APEX, agência governamental brasileira de promoção e exportações e investimentos, Sílvia Lima, a iniciativa foi um «sucesso que ultrapassou em muito as melhores expectativas».
«À partida, contávamos que os contactos entre os empresários dos dois países gerassem cerca de 9 milhões de dólares», destacou à «Lusa».