Visto a partir do Brasil, Portugal é um país a morrer de fome, com uma multidão de gente sem abrigo, a precisar que o metro de Lisboa abra as estações, para que não morram de fome e de frio. Os restaurantes estão completamente vazios, como foi mostrado por um canal de televisão e uma mulher triste canta um fado rabujento (há mais de 20 anos) ao fundo da Rua Nova do Almada.
A imagem de Portugal que passa nos media do Brasil deforma completamente a realidade.
A situação portuguesa não é tão boa como era há cinco ou dez anos, mas está muito longe de se aproximar do retrato que o jornalismo sensacionalista difunde.
Portugal tem cerca de 13% de desempregados, porque os desempregados têm direito a subsídios.  As estatísticas são relativamente rigorosas.
Mas todos – nacionais e estrangeiros – têm direito ao ensino e à saúde, o que, por mais críticos que sejamos relativamente ao governo, reduz significativamente o impacto da crise.
Apesar desse nível de desemprego  não há em Portugal os níveis de insegurança a que assistimos na generalidade das cidades brasileiras.
Esses são alguns dos valores que, ao menos por enquanto, se encontram preservados e que tornam Portugal num país especialmente atrativo para os brasileiros, nestes tempos em que a economia do Brasil beneficia de um sobre aquecimento.
É hoje possível comprar imóveis em Portugal a preços incrivelmente atrativos, mesmo nos locais mais caros do país. E  a vida tornou-se incrivelmente barata, atenta a valorização do real e a desvalorização do euro.
Uma refeição num restaurante de padrão médio custa entre 10 e 15 euros, valor impossível de  conseguir no Brasil, sobretudo para quem gostar de tomar um vinho de qualidade razoável.
Portugal tornou-se num lugar excelente para quem projetar passar a idade madura com qualidade de vida.
Mas também tem  agora atrativos muito especiais para a juventude.
O arrefecimento da economia conduziu a uma baixa da procura de certos cursos universitários, com relevo especial para a arquitetura e para as engenharias, sobretudo as ligadas à construção civil.
Uma oportunidade excelente para os estudantes brasileiros, que se podem transferir para universidades portuguesas no princípio de cada semestre, com a vantagem, por relação ao  Brasil, de as anuidades custarem entre os 800 e os 1.200 euros e de um quarto de estudante poder custar entre 150 e 250 € por mês.

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O governo português determinou que não haverá «tolerância de ponto»  no carnaval, devendo as repartições públicas funcionar normalmente, como em qualquer dia da semana.
Trata-se de uma autêntica proibição do carnaval, em termos que nem no tempo da ditadura algum governo ousou fazer.
O governo pretenderá, com esta atitude, desvalorizar – e até desacreditar – a critica social que, por regra, marca o entrudo, após quase um ano de violência tributária sobre a população mais carenciada.
Enquanto a generalidade dos funcionários públicos se viram sem subsídio de natal e correm o risco de  perder os subsídios de férias dos próximos anos, em acumulação a congelamentos de salários, o governo tem contratado centenas de funcionários, com vinculação partidária, a quem paga valores que, por regra ultrapassam os 6 salários mínimos.
A proibição do carnaval, acompanhada por ameaças de «endurecimento» da justiça parece indiciar um receio do governo em termos de perturbação social.

Portaria n.º 35/2012. D.R. n.º 25, Série I de 2012-02-03

Ministério da Saúde

Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático.

• Decreto do Presidente da República n.º 25/2012. D.R. n.º 24, Série I de 2012-02-02

  Presidência da República

  Ratifica a Decisão do Conselho Europeu de 25 de março de 2011, que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados membros cuja moeda seja o euro

   

• Resolução da Assembleia da República n.º 9/2012. D.R. n.º 24, Série I de 2012-02-02

  Assembleia da República

  Aprova a Decisão do Conselho Europeu de 25 de Março de 2011 que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados membros cuja moeda seja o euro

• Despacho (extrato) n.º 1377/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina que a terceira-secretária de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas seja colocada na Embaixada de Portugal em Telavive

• Despacho (extrato) n.º 1378/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Nomeia cônsul-geral de Portugal em Luanda o conselheiro de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Carlos António Rico da Costa Neves

• Despacho (extrato) n.º 1379/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina que a conselheira de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Sara Feronha Martins seja colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia – REPER, Bruxelas

• Despacho n.º 1380/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina que a primeira-secretária de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Sónia Maria Melo e Castro seja transferida para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Despacho n.º 1381/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Encurtamento do prazo de permanência em posto, com a consequente exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres, do conselheiro de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva

• Despacho (extrato) n.º 1382/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Colocação da terceira-secretária de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito na Embaixada de Portugal em Ankara

• Despacho (extrato) n.º 1383/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Nomeação como cônsul-geral de Portugal em Londres do conselheiro de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Fernando d’Orey de Brito e Cunha Figueirinhas

• Despacho n.º 1384/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina que o conselheiro de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Fernando d’Orey de Brito e Cunha Figueirinhas, cônsul-geral de Portugal em Luanda, seja exonerado do referido cargo

• Despacho (extrato) n.º 1385/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Nomeia Carlos Milla Vidal para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Cuzco, Peru

• Despacho (extrato) n.º 1386/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina que o conselheiro de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Manuel Frederico Pinheiro da Silva seja colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas – ONU, em Nova Iorque

• Despacho n.º 1387/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina o encurtamento do prazo de permanência em posto do ministro plenipotenciário de 1.ª classe – Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana, colocado na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais, em Genebra

• Despacho n.º 1388/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina que o primeiro-secretário de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Luís Quartin Graça, chefe de divisão dos Assuntos Técnicos e Económicos, seja exonerado do referido cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Ankara

• Despacho n.º 1389/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina que o conselheiro de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros seja transferido para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Despacho n.º 1390/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – António José Emauz de Almeida Lima, nomeado cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, seja exonerado

• Despacho n.º 1391/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina que seja encurtado o prazo de permanência em posto do ministro plenipotenciário de 1.ª classe – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Fernando da Silva Gouveia Coelho

• Despacho n.º 1392/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

  Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

  Determina que seja encurtado o prazo de permanência em posto, do primeiro-secretário de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva

Despacho (extrato) n.º 1385/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

Nomeia Carlos Milla Vidal para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Cuzco, Peru.

Despacho (extrato) n.º 1378/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral

Nomeia cônsul-geral de Portugal em Luanda o conselheiro de embaixada – pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Carlos António Rico da Costa Neves.

Portaria n.º 34-B/2012. D.R. n.º 23, Suplemento, Série I de 2012-02-01

Ministério das Finanças

Aprovada a declaração modelo 40 – Valor dos fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito – e respetivas instruções.

Decreto-Lei n.º 23/2012. D.R. n.º 23, Série I de 2012-02-01

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Decreto Regulamentar n.º 19/2012. D.R. n.º 22, Série I de 2012-01-31

Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira.

Decreto Regulamentar n.º 17/2012. D.R. n.º 22, Série I de 2012-01-31

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política do Mar.

Portaria n.º 31/2012. D.R. n.º 22, Série I de 2012-01-31

Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política Externa

Portaria n.º 27/2012. D.R. n.º 22, Série I de 2012-01-31

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Fixa a estrutura orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30

Ministério da Saúde

Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

O Instituto Camões, uma das  mais prestigiadas instituições portuguesas, morreu no passado dia 30 de janeiro, sucedendo-lhe o Camões I.P..
Aí se misturarão, a partir de agora coisas que, pela natureza das coisas, não têm mistura possível: o negócio da cooperação (expressão adoptada pelas antigas potências coloniais para camuflar o colonialismo) e a língua e a cultura.
São interesses inconciliáveis e até, muitas vezes antagónicos. Transformam-se,  assim, a língua e a cultura em instrumentos do tráfico de influências, matando-se a civilizada clonagem que se ensaiou, por relação à Alliance Française, ao Goethe Intitute, ao Instituto Cervantes.
E depois, num tempo em que se propagandeia o peso específico da Diáspora portuguesa, nem sequer previram que haja um português da dita Diáspora no conselho consultivo.

Coisas de elefantes em lojas de porcelana.

Decreto-Lei n.º 21/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova a orgânica do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.