Subsidio aos combustiveis

Novembro 10th, 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2021

Publicação: Diário da República n.º 218/2021, Série I de 2021-11-10, páginas 8 – 9
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2021-11-10
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Declaração Mensal de Imposto do Selo

Novembro 10th, 2021

Portaria n.º 245/2021

Publicação: Diário da República n.º 218/2021, Série I de 2021-11-10, páginas 10 – 17
Emissor: Finanças
Data de Publicação: 2021-11-10
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Prémios aos funcionários das Finanças

Novembro 9th, 2021

Portaria n.º 243/2021

Publicação: Diário da República n.º 217/2021, Série I de 2021-11-09, páginas 28 – 28
Emissor: Finanças
Data de Publicação: 2021-11-09
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Preço do livro

Novembro 9th, 2021

Decreto-Lei n.º 94/2021

Publicação: Diário da República n.º 217/2021, Série I de 2021-11-09, páginas 24 – 27
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Cultura
Data de Publicação: 2021-11-09
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Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas

Novembro 9th, 2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica, para adesão, o Protocolo que altera o Protocolo Adicional à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aprovado em Estrasburgo, em 22 de novembro de 2017

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 18 de dezembro de 1997

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova, para adesão, o Protocolo que altera o Protocolo Adicional à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aprovado em Estrasburgo, em 22 de novembro de 2017

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 18 de dezembro de 1997

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AUTOvoucher

Novembro 8th, 2021

Decreto-Lei n.º 92-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 216/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-08, páginas 2 – 4
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Finanças
Data de Publicação: 2021-11-08
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PEVE até 30/6/2023

Novembro 8th, 2021

Decreto-Lei n.º 92/2021

Publicação: Diário da República n.º 216/2021, Série I de 2021-11-08, páginas 5 – 6
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Justiça
Data de Publicação: 2021-11-08
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Pessoal do BNI

Novembro 5th, 2021

Portaria n.º 236/2021

Publicação: Diário da República n.º 215/2021, Série I de 2021-11-05, páginas 22 – 23
Emissor: Finanças e Justiça
Data de Publicação: 2021-11-05
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Gasóleo profissional

Novembro 4th, 2021

Portaria n.º 235-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 214/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-04, páginas 2 – 3
Emissor: Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática
Data de Publicação: 2021-11-04
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Reconversão das áreas urbanas de génese ilegal

Novembro 4th, 2021

Lei n.º 71/2021

Publicação: Diário da República n.º 214/2021, Série I de 2021-11-04, páginas 3 – 4
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2021-11-04
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Isenção de imposto do selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento do crédito em moratória

Novembro 4th, 2021

Lei n.º 70/2021

Publicação: Diário da República n.º 214/2021, Série I de 2021-11-04, páginas 2 – 2
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2021-11-04
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«Da Habitação ao Habitat».

Novembro 3rd, 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2021

Publicação: Diário da República n.º 213/2021, Série I de 2021-11-03, páginas 37 – 37
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2021-11-03
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Novas regras do serviço postal universal

Novembro 3rd, 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2021

Publicação: Diário da República n.º 213/2021, Série I de 2021-11-03, páginas 25 – 29
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2021-11-03
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Princípio da «pegada legislativa»

Novembro 3rd, 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2021

Publicação: Diário da República n.º 213/2021, Série I de 2021-11-03, páginas 23 – 24
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2021-11-03
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Novas regras do direito à habitação

Novembro 3rd, 2021

Decreto-Lei n.º 89/2021

Publicação: Diário da República n.º 213/2021, Série I de 2021-11-03, páginas 15 – 22
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Infraestruturas e Habitação
Data de Publicação: 2021-11-03
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Desenvolvimento da “Chave Móvel Digital”

Novembro 3rd, 2021

Decreto-Lei n.º 88/2021

Publicação: Diário da República n.º 213/2021, Série I de 2021-11-03, páginas 6 – 14
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Modernização do Estado e da Administração Pública
Data de Publicação: 2021-11-03
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Covid19 – novas regras

Outubro 29th, 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 211/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-10-29, páginas 2 – 2
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2021-10-29
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Fornecimento de eletricidade

Outubro 29th, 2021

Portaria n.º 230-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 211/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-10-29, páginas 2 – 3
Emissor: Ambiente e Ação Climática
Data de Publicação: 2021-10-29
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Touradas à corda

Outubro 29th, 2021

Decreto Legislativo Regional n.º 33/2021/A

Publicação: Diário da República n.º 211/2021, Série I de 2021-10-29, páginas 8 – 8
Emissor: Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Data de Publicação: 2021-10-29
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Deficiência dos requerentes da prestação social para a inclusão (PSI)

Outubro 29th, 2021

Portaria n.º 230/2021

Publicação: Diário da República n.º 211/2021, Série I de 2021-10-29, páginas 6 – 7
Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Data de Publicação: 2021-10-29
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Direção das escolas portuguesas no estrangeiro

Outubro 28th, 2021

Portaria n.º 229-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 210/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-10-28, páginas 2 – 8
Emissor: Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação
Data de Publicação: 2021-10-28
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Nova tabela de emolumentos consulares

Outubro 28th, 2021

Portaria n.º 229/2021

Publicação: Diário da República n.º 210/2021, Série I de 2021-10-28, páginas 5 – 20
Emissor: Negócios Estrangeiros
Data de Publicação: 2021-10-28
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Analfabetos

Outubro 27th, 2021

Um erro de palmatória.

Onde se lê legalidade deveria ler-se legalização…

Aviso n.º 58/2021

Publicação: Diário da República n.º 209/2021, Série I de 2021-10-27, páginas 7 – 7
Emissor: Negócios Estrangeiros
Data de Publicação: 2021-10-27
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Parlamento recomenda combate aos crimes de ódio em Portugal

Outubro 27th, 2021

Resolução da Assembleia da República n.º 265/2021

Publicação: Diário da República n.º 209/2021, Série I de 2021-10-27, páginas 3 – 3
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2021-10-27
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Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

Outubro 25th, 2021

Declaração n.º 17/2021

Publicação: Diário da República n.º 207/2021, Série I de 2021-10-25, páginas 3 – 3
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2021-10-25
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Investimentos em informática do MºPº

Outubro 22nd, 2021

Portaria n.º 221/2021

Publicação: Diário da República n.º 206/2021, Série I de 2021-10-22, páginas 7 – 8
Emissor: Finanças
Data de Publicação: 2021-10-22
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Coeficientes de desvalorização da moeda

Outubro 22nd, 2021

Portaria n.º 220/2021

Publicação: Diário da República n.º 206/2021, Série I de 2021-10-22, páginas 5 – 6
Emissor: Finanças
Data de Publicação: 2021-10-22
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Margens máximas de comercialização para os combustíveis simples

Outubro 21st, 2021

Lei n.º 69-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 205/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-10-21, páginas 2 – 3
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2021-10-21
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Nova regulação das ANP (drones)

Outubro 20th, 2021

Decreto-Lei n.º 87/2021

Publicação: Diário da República n.º 204/2021, Série I de 2021-10-20, páginas 5 – 18
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Infraestruturas e Habitação
Data de Publicação: 2021-10-20
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Mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia

Outubro 20th, 2021

Lei n.º 69/2021

Publicação: Diário da República n.º 204/2021, Série I de 2021-10-20, páginas 2 – 3
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2021-10-20
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