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Expresso Opinião João Vieira Pereira
O Banif não é um caso de polícia, mas devia ser
A única diferença entre o que se passou no Banif e no BES é a dimensão do buraco. E mesmo assim teremos de esperar alguns anos para saber quantos milhões separam um do outro. Na prática, o Banif era um mini-BES.
A estratégia de manutenção de poder era a mesma. Uma liderança forte que se perpetuava à frente do banco através de um esquema de financiamento a acionistas. Fossem eles particulares ou empresas, recebiam crédito em troca de participações em holdings que controlavam o próprio banco. Algo que foi feito em outras instituições bancárias.
O conselho superior do BCP, quando liderado por Jardim Gonçalves, era, na altura, o mais importante centro de negócios em Portugal. Ali se decidia quem ficava com o quê. Os cheques saíam. Em troca entravam elogios e apoios eternos à gestão.
Quando se deu a recapitalização pública do Banif, em 2012, este statu quo deveria ter sido alterado. Na verdade, tudo continuou na mesma.
O Estado meteu o dinheiro no banco, mas a gestão continuou dominada pelos anteriores acionistas. O Governo de Passos nomeou um administrador não-executivo — António Varela, atualmente o administrador do Banco de Portugal (BdP) responsável pela supervisão bancária — e um membro do conselho fiscal. Mais nada. O que a gestão fez perante a inoperância e incompetência do Estado, e de quem o representava, é tão ou mais “criminoso” do que aquilo que até ali tinha sido feito.
O vazio criado levou a que a gestão de Jorge Tomé apenas defendesse a estratégia dos acionistas históricos do Banif, minoritários até à intervenção em dezembro. Estes tentaram ganhar tempo até encontrarem alguém que quisesse pagar para eles continuarem a mandar no banco… Só assim se compreende que tivessem apresentado numerosos planos de reestruturação junto de Bruxelas (sete ou oito). Todos chumbados. Ou melhor, todos feitos para chumbar de modo a poderem continuar a tentar salvar-se.
Todo este cenário de horror acabou por custar uma fortuna aos contribuintes. Um crime de lesa-pátria.
2 – A VAIDADE
A venda do Banif ao Santander foi decidida em Bruxelas
Há varias maneiras de conseguir o que queremos. A melhor é fazer com que sejam os outros a escolherem aquilo que decidimos. Foi o que se passou no caso do Banif. Na prática, a Comissão Europeia disse ao Banco de Portugal que podia vender o banco a quem quisesse, desde que fosse ao Santander. É claro que o fizeram de forma encapotada. Mexendo cordelinhos como se fossem os donos disto tudo. Fechando uma porta aqui, outra acolá. No final a escolha era entre o Santander e o Santander.
Todo o processo foi conduzido com esse objetivo. A investigação aprofundada ao apoio do Estado ao Banif. Os avisos que irão considerar ilegal a injeção de dinheiro público. A impossibilidade de criar um banco de transição, como no BES. A obrigatoriedade de o comprador ser uma entidade com licença bancária e com um balanço capaz de conseguir aguentar o impacto de absorver o Banif. Se olharmos para o mercado português só o Santander estava nessas condições. A Europa sabia o que queria desde o início. Isto leva-nos ao próximo ponto.
3 – A PREGUIÇA
O que anda António Varela a fazer no BdP
António Varela foi quase dois anos administrador não-executivo do Banif, em representação do poder público. Nesse tempo, o Estado achou normal que, sendo o banco controlado por dinheiros públicos, a gestão do Banif continuasse a defender o interesse dos acionistas minoritários.
Esta liberdade permitiu não resolver o problema que acabou por estourar nas mãos dos contribuintes. E onde anda António Varela? Depois de ter sido nomeado por Maria Luís Albuquerque para o Banif, foi nomeado por Maria Luís Albuquerque para liderar a supervisão do BdP. Na tomada de posse, a então ministra não poupou nos elogios a Varela. Tão grandes que foram lidos como uma crítica a toda a gestão do caso BES por parte do regulador. “[A supervisão] área absolutamente crítica para assegurar a estabilidade financeira e as condições de financiamento essenciais ao crescimento sustentável, não podia ter melhor titular do que António Varela”, afirmou Maria Luís.
António Varela passou a ser apontado como o próximo governador do BdP. Estávamos em setembro de 2014. Um ano depois, o Banif rebenta debaixo do nariz do responsável pela supervisão, o mesmo que tinha sido administrador do banco. E rebenta no colo da ex-ministra das Finanças que deve estar muito arrependida de ter apostado em Varela.
4 – A GULA
Estamos condenados a só ter bancos privados espanhóis
Os eurocratas de Bruxelas e Frankfurt decidiram que a concentração da banca é fundamental. E traçaram o mapa para Portugal. E já o comunicaram, informalmente, ao Governo português. No fim do processo só restarão três grandes bancos em Portugal. Dois de capital espanhol e um de capital português. Este último será, claro, o banco público, a Caixa Geral de Depósitos (que em boa hora não foi, nem pode ser, privatizada).
Os outros estão condenados a serem adquiridos ou ‘fusionados’ com gigantes espanhóis. Esta estratégia resulta das atuais condições do mercado. Primeiro, a Europa tem demasiados bancos médios e as autoridades estão certas que para fazer frente aos grandes bancos americanos e à ameaça financeira da China a alternativa é criar gigantes.
Durante anos, Portugal não foi capaz de criar um grande banco de capital nacional. As várias tentativas fracassaram sempre. Por falta de capital ou por incompatibilidade de egos. Em Espanha, há vários gigantes, até a nível mundial.
A banca portuguesa esta descapitalizada (na realidade os bancos ditos portugueses já são dominados por capitais estrangeiros), e fechada num mercado sem crescimento, uma vez que as apostas de internacionalização deixaram muito a desejar.
Já em Espanha, os bancos precisam de ganhar quota de mercado para justificarem a quebra de rentabilidade interna. A internacionalização para mercados onde possam potenciar as sinergias é a melhor solução. E nessa estratégia Portugal surge como cabeça de lista.
Na prática, Espanha quer comprar bancos para não ter de cortar custos internamente. Ou seja, o desemprego português vai permitir sustentar empregos em Espanha. E a decisão de crédito a uma empresa portuguesa, por muito que digam que não, vai passar a ser feita em Madrid. Mas, provavelmente, não com o mesmo critério com que se concede dinheiro a empresas espanholas.
5 – A AVAREZA
O Novo Banco tem de ser vendido até ao verão
Quem quer colocar mais dinheiro no Novo Banco? Neste caso seremos todos muito sovinas. Desde que se deu a resolução do BES, já entraram no banco €4,9 mil milhões. A estes temos que somar as dívidas que não vão (aparentemente) ser pagas à Goldman Sachs no valor de €750 milhões e aos obrigacionistas seniores no valor de €2 mil milhões. E mesmo com uma gestão profissional, que tudo está a fazer para salvar o banco, os números mostram que todos os meses o banco perde dinheiro e capital.
É por isso que a venda é urgente e necessária. Quanto mais tarde for vendido menos vale o Novo Banco. Ou seja, mais teremos de pagar direta ou indiretamente. Perante os problemas históricos do banco, a herança de Salgado e para que a venda seja possível, talvez tenha de ser feito o mesmo que se fez no Banif. Separar os ativos problemáticos (nomeadamente o imobiliário) numa espécie de ‘novo Novo Banco’ e vender o resto.
Depois, há a ideia dos partidos de esquerda que o banco não deve ser vendido. Também é uma hipótese, mas como o Novo Banco perde capital todos os dias chegará uma altura em que vai ser preciso colocar lá mais dinheiro. Algo que será vedado pelas autoridades europeias. Chegados aqui, a única solução será uma nova resolução, desta vez feita pela nova Autoridade de Resolução Europeia, com custos brutais para o contribuinte e para os milhares de empregados do banco.
Foi exatamente a existência de uma autoridade de resolução a nível europeu, a partir do dia 1 de janeiro deste ano, que ditou a decisão do BdP de obrigar a transferir €2 mil milhões de obrigações seniores para absorver perdas. Era necessário fechar o perímetro do Novo Banco e acabar com qualquer autoridade do mecanismo de resolução nacional sobre o banco, pois corria-se o risco de que, no início do ano, todas as competências passassem para o novo organismo europeu.
Uma Europa que iria ter em relação ao Novo Banco um papel muito menos condescendente do que qualquer autoridade nacional. Por isso, foram feitas as contas de quanto seria necessário ir buscar para colmatar perdas que não tinham sido apuradas a 3 de agosto de 2014, e o saldo total foi pago pelos obrigacionistas. Antes eles, que os contribuintes.
6 – A IRA
O BPI está numa encruzilhada e a solução não é fácil
Fernando Ulrich é considerado um dos grandes banqueiros portugueses. Mas a história pode não vir a reconhecer-lhe esse papel. Aliás, é cada vez mais difícil conseguir colocar na mesma frase o substantivo banqueiro precedido do adjetivo grande.
O BPI tornou-se uma das referências da banca nacional mas, na ótica dos acionistas, foram cometidos vários erros ao longo dos anos. A elevada exposição à dívida pública portuguesa e grega foi um deles. O nível de crédito à habitação, hoje a sofrer com as taxas de juro a níveis historicamente baixos, foi outro. Ainda a recusa de vender o banco na OPA lançada pelo BCP, em 2007. E, claro, o facto de terem colocado todos os ovos na mesma cesta. Uma cesta que se chama Angola.
As exigências do Banco Central Europeu de que o BPI terá de passar a contabilizar o risco Angola coloca o banco numa encruzilhada. A solução de Fernando Ulrich passa por separar o banco angolano, o BFA, do BPI de modo a resolver o impacto no capital do banco que tem a decisão regulatória. Mas esse plano não é aceite por Isabel dos Santos. A empresária quer comprar mais 10% do BFA através de outra empresa que ela domina, a Unitel. Compra que muito provavelmente será financiada pelo próprio BFA.
Do lado do La Caixa só silêncio sobre o assunto. Depois de Ulrich ter sido contra a OPA que os catalães tentaram lançar sobre o BPI, em 2015, as relações nunca mais foram as mesmas. E o facto de os acionistas espanhóis terem andado a estudar a compra do Novo Banco sem avisar Fernando Ulrich terá criado mais brechas.
Por isso, é com alguma ira que certos acionistas olham para a gestão. Que caminho então para o BPI? A venda do BFA a Isabel do Santos é o cenário mais provável, mas isso obrigará o BPI a uma forte redução de custos em Portugal. A outra alternativa é lançar-se para uma aquisição que lhe permita tornar o impacto de Angola suportável. Mas para isso precisa que o La Caixa pague a fatura.
7 – A INVEJA
Uma OPA sobre o BCP é uma questão de tempo
Uma ação do BCP pouco ou nada vale. Um dia é África a puxar para baixo, outro dia é a Polónia. Nuno Amado foi o primeiro a agarrar o touro pelos cornos. Um touro que dá pelo nome de legacy — a herança. Esta palavra inglesa é a mais ouvida nos corredores da administração de muitos bancos em Portugal. Com destaque para o BCP, Novo Banco e Caixa Geral de Depósitos.
Durante anos os bancos injetaram centenas de milhões de euros em empresas e negócios que hoje não valem nada. Os níveis de imparidades sobre o crédito concedido são absolutamente astronómicos. Mas muito ainda está por registar. E nesta corrida, em que ninguém queria participar, é Amado que lidera a limpeza que tinha de ser feita. Isso custou ao banco muito dinheiro, muito capital e muitas rescisões, mas com grande probabilidade será possível ao BCP devolver os €750 milhões em dinheiro público que foi injetado no banco e ainda está por reembolsar. O estado do banco liderado por Nuno Amado não é o melhor, mas é suficientemente bom para causar inveja.
Hoje, a capitalização do BCP é de €2,3 mil milhões. Menos de metade do que foi injetado no dia 3 de agosto de 2014 no Novo Banco. E quando comparamos com os valores que estavam em cima da mesa de negociações na venda do ex-BES fica a pergunta: porque quererá alguém comprar o Novo Banco se pode lançar uma OPA sobre o BCP? Numa altura em que o acionista de referência do Banco, a Sonangol, está preso na crise do petróleo, poderá não haver uma melhor altura para tentar comprar o BCP. Mais uma vez, os bancos espanhóis podem liderar este movimento. Por exemplo, o BCP poderá interessar ao La Caixa ou ao Sabadell.
