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A Oitante conseguiu 471 mil euros pela venda de obrigações da Portugal Telecom International Finance, que está integrada na Oi. A alienação ocorreu antes de a empresa entrar em reestruturação, processo que trouxe pressão para o preço dos títulos.
A Oitante escapou à reestruturação da brasileira Oi. O veículo de gestão de activos, que herdou obrigações da Portugal Telecom International Finance (PTIF) do Banif, alienou os títulos em 2016, ainda antes do pedido de recuperação feito pela empresa de telecomunicações.
De acordo com o relatório e contas relativo a 2016, divulgado no mês passado, a Oitante revela que alienou as 3,9 milhões de obrigações da PTIF, empresa que pertencia à Portugal Telecom e integrada na Oi, por 1,121 milhões de euros. Ficou sem títulos de dívida da empresa nas contas.
No balanço do veículo que ficou com activos do antigo Banif que o Santander Totta não quis no âmbito da resolução determinada pelo Banco de Portugal a 20 de Dezembro de 2015, estes títulos estavam avaliados em 650 mil euros.
Quer isto dizer que a venda destas obrigações, que tinham maturidade em 2019, rendeu 471 mil euros, dando um contributo positivo às contas da Oitante em 2016. Nesse ano, o lucro do veículo detido na sua totalidade pelo Fundo de Resolução, cujo financiamento é assegurado pelas contribuições de bancos, foi de 11,5 milhões de euros.
Contudo, nos balanços do Banif, pelo menos a partir de 2009 e até 2014, estas obrigações estavam avaliadas em 3,9 milhões de euros, o que significa que na transferência do banco para o veículo incorporava-se já uma perda de valor. Estes títulos surgiram sempre na rubrica de activos financeiros detidos à maturidade até 2014, o que indica que o banco detinha os títulos para permanecerem no balanço até 2019 e não para negociação quotidiana.
Na Oitante, e tendo em conta que o objectivo do veículo é vender ou liquidar os activos que recebeu em 2015, os títulos passaram a estar disponíveis para venda. Foi o que aconteceu.
Ao Negócios, a Oitante diz desconhecer quem adquiriu os títulos: “As obrigações foram vendidas em mercado, pelo que desconhecemos o comprador.”
Certo é que a venda dos títulos deu ganhos à Oitante face aos resultados do ano anterior. E, por outro lado, impediu perdas futuras.
A alienação das obrigações da PTIF ocorreu a 6 de Abril de 2016, antes de a Oi, que absorveu aquela empresa da Portugal Telecom e que não foi adquirida pela Altice, requerer o pedido de recuperação judicial, o que aconteceu a 20 de Junho desse ano. A PTIF, empresa sediada na Holanda que pertencia à Portugal Telecom e que era responsável por assegurar o seu financiamento, foi arrastada no processo, já que se encontra na estrutura da operadora brasileira.
O plano de reestruturação da Oi esteve em negociação desde aí: o acordo de credores avançou apenas em Junho de 2017, mas o plano de reestruturação apenas viu a luz do dia no final do ano passado, prevendo que os credores passam, se assim for a escolha, a accionistas.
Estes não eram os únicos títulos da PT no balanço do antigo Banif, já que, ao longo dos tempos, foi dispondo de diferentes obrigações da operadora portuguesa (e de outros emitentes, como é normal) para o seu negócio. Contudo, foram estes que, estando na rubrica de investimentos detidos até à maturidade, transitaram para a Oitante em 2015, ainda que o Banco de Portugal não justifique qual o motivo para que não tenham sido adquiridos pelo Santander Totta. O banco também não respondeu.
