Archive for the ‘Nacionalização’ Category

Nacionalizar o Novo Banco? No Banif, era a opção mais barata

Sábado, Janeiro 7th, 2017

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Dinheiro Vivo

Entre as opções estudadas pelo Banco de Portugal para o Banif, a nacionalização era a menos onerosa para os contribuintes

A falta de qualidade das propostas que foram apresentadas pelo Novo Banco recuperou o tema: mais vale nacionalizar? O ministro das Finanças assumiu esta semana que todos os cenários estão em aberto, tal como António Costa já tinha admitido. O eventual avanço do Estado terá também o apoio dos trabalhadores do banco e há cada vez mais vozes que, dadas as opções, olham para a nacionalização como a solução menos má.

E não só à esquerda. “Ideologicamente não serei a favor de uma nacionalização, mas entre uma má proposta e a nacionalização, eu iria para a proposta menos má”, considerou Manuela Ferreira Leite, em declarações à TVI. “O que está em causa é praticamente nós pagarmos para nos comprarem o banco”, sintetizou sobre a oferta do Lone Star, que exige garantias públicas de dois mil milhões para tomar o ex-BES.

Já antes, Vítor Bento, o primeiro presidente do Novo Banco, José Ricciardi e Francisco Louçã tinham defendido a nacionalização, sobretudo em contraste com a alternativa em cima da mesa. Significa “entregar o banco a um fundo ‘abutre’ por uma ninharia. Aliás, com prejuízo. Porque o Estado terá de pagar ao fundo que ficar com o banco”, apontou o economista, ao Eco. O antigo coordenador do Bloco de Esquerda lembrou que já mais de 100 bancos foram nacionalizados na Europa desde 2007, pelo que a discussão não é propriamente inaudita, nem inédita e, em Portugal, a nacionalização chegou a ser estudada pelo Banco de Portugal para o caso do Banif.

Nacionalizar: o mais barato No final de 2013, e perante a contínua degradação do Banif, o Banco de Portugal solicitou à consultora Oliver Wyman um estudo sobre “todas as hipóteses de intervenção que se afiguram possíveis, com o propósito de assegurar que nenhuma alternativa fosse afastada”, conforme escreveu Carlos Costa a Maria Luís Albuquerque, então já ministra das Finanças. Na mesma carta, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, o Banco de Portugal admite que “a qualquer momento pode haver necessidade de intervir”, pelo que mandava a prudência ter planos de contingência. Os resultados do estudo foram apresentados à ministra já em janeiro de 2014. Tendo por base o balanço do Banif em junho de 2013, Carlos Costa procurou, com o apoio da consultora, perceber as vantagens e desvantagens de quatro opções: nacionalização; resolução e venda; resolução e banco de transição; liquidação.

Feitas as contas, e segundo os números apresentados às Finanças, a Oliver Wyman concluiu que nacionalizar o Banif teria sido a opção menos onerosa para os contribuintes: seriam 2,7 mil milhões de euros no cenário base, contra os 2,8 mil milhões de uma resolução e venda, os 3 mil milhões de fazer um banco de transição – à imagem do BES/Novo Banco – e os 5,6 mil milhões que custaria a liquidação. Mas a consultora olhou além dos custos, tendo sido provavelmente nesta etapa que a nacionalização ficou para trás. Como pontos negativos de nacionalizar o Banif, o Banco de Portugal apontou o “prejuízo para a credibilidade do sistema”, a “impossibilidade de partilhar perdas com o setor bancário” e a “dificuldade de compatibilizar” a nacionalização com “as obrigações do Programa de Ajustamento”. Volvidos três anos, e duas tentativas falhadas de venda do Novo Banco, estes pontos negativos talvez sejam hoje vistos com outra luz. Afinal, criar um banco de transição dos restos do BES não reforçou a credibilidade e aumentou os riscos para a banca e a partilha de perdas com o setor pode agora ser atingida através do Fundo de Resolução. Além disso, e dada a incapacidade generalizada em estabilizar o sistema, a Europa estará hoje mais recetiva a soluções de recurso.

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Catroga ficou com sensação que Banif teve solução pré-configurada

Sábado, Maio 7th, 2016

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Negócios

É um dos signatários do manifesto para a reconfiguração da banca. Em entrevista à TSF, Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças, deixa dúvidas sobre os processos de venda do Banif e Novo Banco.

O ex-ministro das Finanças e actual presidente do Conselho Geral e Supervisão daEDP foi um dos signatários do manifesto para a reconfiguração da banca. Diz que só assinou depois do ajustamento que pediu em relação à capitalização da Caixa Geral de Depósitos.

Admite e diz que mantém que a Caixa devia abrir uma parte do seu capital, à pequena poupança individual e em bolsa. “Mantenho essa posição a prazo, agora não estão criadas condições”. E mantém esta posição por acreditar que a disciplina e as regras dos mercados de capitais poderiam impedir o poder político de interferir no banco público como diz ter acontecido em alguns momentos. Mas nesta fase, em que isso não é possível e em que a Caixa é 100% pública, Catroga assume a defesa do Governo, ao dizer que o Estado português devia poder capitalizar o banco tal como os privados o fazem nos seus bancos. O mesmo já disse António Costa, primeiro-ministro. Afirmações que têm como alvo a Direcção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, muito restritiva na aceitação de entrada de dinheiro dos estados nas empresas, nomeadamente na banca.

“O estado não pode ter essa restrição”, declarou em entrevista transmitida este sábado, 7 de Maio, na TSF.

Ainda sobre a banca, Catroga mostrou-se “como português revoltado com os trâmites e metodologia no caso Banif”. E vai mais longe, tendo como preocupação a transparência, assume que a solução de venda “seja aberta, dentro das regras europeias, do sistema bancário, mas não seja uma solução com desenho pré-configurado, construído na secretaria”, que, acrescentou, “foi a sensação que ficou em relação ao Banif”.

E é por isso que teme que aconteça o mesmo em relação ao Novo Banco. “O banco não deve ser vendido a trouxe-mouxe” e por isso sustenta que a sua venda não pode ser precipitada “É preciso dar tempo ao tempo. A pressa é má conselheira”.

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Banif: Resolução com venda de ativos já era modelo preferido do BdP em 2013 Leia mais: Banif: Resolução com venda de ativos já era modelo preferido do BdP em 2013

Terça-feira, Maio 3rd, 2016

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Dinheiro Vivo

A resolução com venda de ativos e passivos do Banif era considerada pelo Banco de Portugal (BdP), em 2013, como a medida mais acertada para o banco, caso falhasse a aprovação de Bruxelas do plano de reestruturação, segundo a Oliver Wyman.

“A Oliver Wyman estudou vários cenários a pedido do BdP e a resolução com venda de ativos e passivos parecia o modelo com maior equilíbrio entre os prós e os contra” na opinião do supervisor, revelou hoje Rodrigo Pinto Ribeiro, sócio da consultora, durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito ao Banif.

“Para esse cenário, tínhamos um plano de ação para a sua execução. Mas eram cenários de contingência, porque o plano A era a aprovação do plano de reestruturação”, afirmou. Tal como tinha referido na sua intervenção inicial, foram quatro os cenários estudados pela consultora no verão de 2013, meses depois da injeção de 1,1 mil milhões de euros de dinheiros públicos no Banif. Questionado pela deputada do PS Lara Martinho sobre os custos relacionados com cada um dos cenários, o consultor colocou os números em cima da mesa.

“Na altura [2013], a nacionalização teria um custo entre 2,7 mil milhões de euros e 4,2 mil milhões de euros, a resolução com venda de ativos e passivos entre 2,8 mil milhões de euros e 4,3 mil milhões de euros, a resolução com criação de banco de transição entre 3 mil milhões de euros e 4,3 mil milhões de euros, e a liquidação entre 5,3 mil milhões de euros e 5,7 mil milhões de euros.

“O principal critério era o custo. Mas houve outros critérios, como os riscos para a estabilidade financeira dos diferentes cenários de contingência e o risco de execução dos mesmos”, sublinhou Pinto Ribeiro. “A liquidação era vista como tendo o maior risco para a estabilidade financeira do sistema”, realçou.

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De Bagão Félix a Rio. Quem são os 51 notáveis

Domingo, Maio 1st, 2016

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Diário de Notícias

Lista de subscritores inclui personalidades como Manuela Ferreira Leite, Henrique Neto, João Salgueiro ou José Roquette

A lista é extensa e os nomes de peso. Ao todo, 51 personalidades juntaram-se em torno do combate à espanholização da banca, ainda que aligeirem o tom e deem o nome de “Reconfiguração da banca em Portugal – Desafios e linhas vermelhas” ao manifesto.

Ao grupo fundador composto por Alberto Regueira (presidente da assembleia geral da Deco), pelo sociólogo António Barreto, por João Salgueiro (ex-ministro das Finanças e antigo vice-governador do Banco de Portugal), José António Girão (ex-vice reitor da Universidade Nova de Lisboa e antigo quadro do Banco de Portugal), pelo antigo ministro da Defesa Júlio Castro Caldas e por Manuel Pinto Barbosa (antigo presidente da TAP) juntam-se mais 45 figuras, como se pode ver no próprio site do movimento.

Álvaro Beleza, Ângelo Correia, António Bagão Félix, António Capucho, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Catroga, Eduardo Marçal Grilo, Francisco Seixas da Costa, Henrique Neto, João Duque, João Ferreira do Amaral, João Salgueiro, João Vieira Lopes, José Ribeiro e Castro, José Roquette, Manuela Ferreira Leite, Miguel Beleza, Nuno Morais Sarmento, Pedro Ferraz da Costa ou Rui Rio são alguns dos notáveis que dão peso ao manifesto, que pode ser subscrito online.

Ora, o vasto grupo de reflexão defende que “é urgente combater o excesso de dirigismo das autoridades europeias, que com a anuência/conivência das autoridades nacionais estão a reconfigurar o setor bancário português sem ter em linha de conta as necessidades do tecido empresarial e da sociedade portuguesa, no quadro da sua internacionalização, com vista ao desenvolvimento”.

Ancorados no que aconteceu no Banif – com injeção de 2,25 mil milhões de euros públicos e venda imediata ao Santander Totta -, exigem que se olhe para o futuro da banca em Portugal com especial atenção, defendendo que não deverá acontecer o mesmo com o Novo Banco ou com o BCP.

Fazem, por isso, críticas à atuação do BCE, afirmando que “é fundamental garantir a existência da concorrência no que respeita à origem dos capitais e dos interesses que lhe estão associados”.

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Banif. Nacionalizar era a opção mais barata para os contribuintes

Sexta-feira, Março 25th, 2016

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Diário de Notícias

Cartas entre intervenientes no dossiê Banif mostram que avanço de investigação aprofundada de Bruxelas provocou fuga de depósitos. BdP aumentou exigências e o banco caiu

No final de 2013, já o Banco de Portugal (BdP) tinha as opções estudadas: “A qualquer momento pode haver necessidade de intervir na instituição”, escrevia Carlos Costa a Maria Luís Albuquerque, então ministra das Finanças. Este risco levou o BdP a preparar um plano de contingência com a consultora Oliver Wyman (OW), apresentado no início de 2014 às Finanças.

O plano teve por base o balanço do Banif em junho de 2013 e visava “avaliar diferentes alternativas” para o caso de haver uma “degradação significativa da situação”. Eram quatro as opções: nacionalização, resolução e venda, resolução e banco de transição e ainda liquidação. A primeira foi calculada como a mais barata, com um custo direto de 2,7 mil milhões de euros – as restantes exigiam de 2,8 a 5,3 mil milhões. Mas como “além dos custos foram ainda ponderados outros efeitos”, a nacionalização ficou de lado – não permitia partilhar perdas com a banca e era difícil conjugá-la com as obrigações do programa de assistência e as regras de Bruxelas para auxílios estatais. A resolução e venda do Banif acabou por ficar como plano B, se a instituição entrasse em colapso.

Da nega à tranche até ao colapso

Em fevereiro de 2014, em carta às Finanças a responder a questões sobre este plano de contingência, o BdP identifica que a curto prazo “o início de uma investigação aprofundada” ao financiamento do Estado ao Banif pela Direção-Geral da Concorrência seria “o evento que mais probabilidade teria de gerar alguma perturbação no Banif”. Na altura, o banco ultimava o pagamento da segunda tranche ao Estado, que devia ter saldado no final de 2013. Mas havia mais “formas de materialização do risco”, como a “quebra de confiança”, “fuga de informação” ou “levantamento significativo de depósitos”. Esta ocorreria pouco depois.

Depois de ver o Banif cumprir com dificuldade o reembolso da segunda parcela (a 9 de abril), o BdP recusou no final de 2014 a proposta do banco para saldar a última tranche. “A 30 de dezembro, o Banif submeteu ao BdP um pedido de autorização para proceder ao reembolso”, lê-se no relatório de acompanhamento do banco do quarto trimestre de 2014, elaborado em março de 2015. “Não se encontrava instruído com a informação mínima necessária”, justificou o BdP. Mas ao não fechar o pagamento da última tranche – sendo certo que “o BdP não recebeu qualquer outro pedido de reembolso” desde o final de 2014 -, a abertura da investigação ao apoio ao Banif tornou-se inevitável. E com ela vieram os efeitos colaterais.

Segundo revelam os representantes do Estado no Banif em carta de 11 novembro de 2015 à ministra e a Carlos Costa, “desde 19 de outubro de 2015, data a partir da qual as notícias sobre a investigação começaram a produzir efeitos, até ontem, constatou-se que a saída líquida de depósitos de grandes depositantes ascendeu aproximadamente a 300 milhões” – com “impacto substancial na liquidez do banco”.

A fuga de grandes depósitos surgiu na pior altura: o BdP tinha decidido em outubro fazer uma “auditoria especial” ao Banif que levou a exigir-lhe, a 17 de novembro, um reforço adicional de imparidades de 177 milhões e um reforço de 260 milhões nos ativos de risco ponderado. Jorge Tomé, então presidente do banco, não se conteve: “O BdP materializa um conjunto de reapreciações a matérias que há muito conhece (…) desta vez usando critérios anormalmente mais conservadores e exigentes”, responde a 9 de dezembro, ao regulador. Para Tomé, “nos termos em que vem apresentada, a carta coloca em causa, de forma inesperada e imprevista todo o trabalho que vinha sendo articulado entre o Banif, as Finanças e o próprio BdP”. A imposição administrativa “vem colocar ao Banif um inesperado e injustificado problema imediato de rácio de solvabilidade”, conclui. A resolução seria decidida dez dias depois.

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Venda do Banif está por explicar, diz João Salgueiro

Quarta-feira, Março 2nd, 2016

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Rádio Renascença

Em entrevista ao programa “Terça à Noite”, da Renascença, o antigo presidente da Associação Portuguesa de Bancos diz que o Banif caiu às mãos da União Europeia, que “trata as coisas como se fosse o quintal deles”.

A venda do Banif aos espanhóis do Santander “merecia e merece ser melhor explicada” porque, “aparentemente, havia propostas melhores”, afirma o economista João Salgueiro em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença. Em causa está a venda relâmpago ao Santander por 150 milhões de euros, no final de 2015.

De acordo com o antigo presidente da Associação Portuguesa de Bancos, “não foi bem explicado porque é que só aparece um concorrente no final”.

João Salgueiro recorda ainda notícias que anteciparam a queda do Banif antes dela se verificar e refere em tom irónico: “Há uma senhora que diz qualquer coisa sobre a eutanásia, há logo um processo crime de investigação, há divulgação de notícias que põem em causa o sigilo bancário, não é averiguado, não tem importância, e também é crime”.

O Governo também não está isento de críticas, uma vez que era accionista maioritário do Banif, com 60% do capital, desde que o banco recorreu a ajuda estatal. Salgueiro conclui, por isso, que “o Estado português não se podia afastar daquilo”, “não é possível dizer que alguém vai ser responsável por essa área e não conhecia o problema. Conhecia-se”.

Depois do Banif, Caixa e Novo Banco são os próximos

Para João Salgueiro, o Banif caiu às mãos da União Europeia (UE) e não vai parar aqui. Segundo o economista, “é fácil suspeitar que isto é o paradigma do que vai acontecer nos outros casos a seguir”.

“Estou a falar [da venda] do Novo Banco, estou a falar da Caixa Geral de Depósitos, que tem sido um entrave a que se reforce o capital. Por um lado, diz que é obrigado a reforçar o capital, por outro lado, proíbe-se o aumento porque são ajudas de Estado. Isto não pode ser”, declara.

O ex-ministro de Estado e das Finanças defende que “estamos a viver num mundo em que a UE trata as coisas como se fosse o quintal deles”, “é contra os Tratados”, assim como “é contra os Tratados descriminar em função da natureza dos proprietários das entidades, os bancos privados, cooperativos ou públicos deviam ser tratados da mesma maneira, não podia haver discriminação em função da natureza do accionista.”

“Falsa partida” entre Governo e governador

João Salgueiro diz que as declarações públicas de desentendimento entre o Governo e o Banco de Portugal foi uma “falsa partida que, felizmente, se percebeu logo que não fazia muito sentido”.

Para João Salgueiro, o Banif caiu às mãos da União Europeia (UE) e não vai parar aqui. Segundo o economista, “é fácil suspeitar que isto é o paradigma do que vai acontecer nos outros casos a seguir”.

“Estou a falar [da venda] do Novo Banco, estou a falar da Caixa Geral de Depósitos, que tem sido um entrave a que se reforce o capital. Por um lado, diz que é obrigado a reforçar o capital, por outro lado, proíbe-se o aumento porque são ajudas de Estado. Isto não pode ser”, declara.

O ex-ministro de Estado e das Finanças defende que “estamos a viver num mundo em que a UE trata as coisas como se fosse o quintal deles”, “é contra os Tratados”, assim como “é contra os Tratados descriminar em função da natureza dos proprietários das entidades, os bancos privados, cooperativos ou públicos deviam ser tratados da mesma maneira, não podia haver discriminação em função da natureza do accionista.”

“Falsa partida” entre Governo e governador

João Salgueiro diz que as declarações públicas de desentendimento entre o Governo e o Banco de Portugal foi uma “falsa partida que, felizmente, se percebeu logo que não fazia muito sentido”.

A expansão da banca espanhola para Portugal tem alimentado o debate sobre a possibilidade dos maiores bancos portugueses serem comprados por espanhóis. João Salgueiro defende que o problema não é a nacionalidade de quem compra, mas a concentração.

“Não me agrada nada que estivéssemos na mão dos bancos de um único país, espanhóis ou outros, se fossem todos chineses também não me agradava, porque perdemos a independência”, afirma em entrevista àRenascença.

Questionado sobre a importância da soberania bancária num mundo onde os capitais nunca tiveram tanta mobilidade, o economista defende que “se um banco dá crédito de risco não vai dar a Portugal, dá no seu país, tem uma justificação muito melhor”.

Em conclusão, “nós ficamos subalternizados”. Pelo contrário, “se forem bancos de vários países, ainda haverá alguma concorrência entre eles”, diz, mas a melhor solução seriam “bancos de proximidade.”

Uma Europa com poucos e grandes bancos

João Salgueiro rejeita a existência de uma estratégia europeia para que a Espanha domine o sistema financeiro da Península Ibérica, mas admite que pode existir num plano mais abrangente. “Se houver não é por causa de Portugal e Espanha, é uma estratégia mais ampla, mas duvido que isso dê bons resultados na Europa”, frisa.

Segundo o economista, poderemos estar perante “uma tentação tecnocrática de considerar que é mais fácil a política monetária se houverem alguns grandes agentes, que tenham dimensão para terem influência no mercado”.

Salgueiro dá como exemplo o Banco Central Europeu (BCE), quando decide reanimar a economia. Nesta situação e de acordo com esta teoria “há meia dúzia de parceiros que são eficazes a fazer isso, se houver centenas de bancos eles acham que a resposta é pior”.

O ex-ministro das Finanças não concorda com esta teoria. Pelo contrário, diz mesmo que “estamos a entrar num momento do surrealismo em relação às políticas europeias”.

“Aqui há uns anos todos estavam de acordo que era mau haver bancos tão grandes, ‘Too big to fail’ [grande demais para falir] cria problemas insolúveis, agora estão a criar-se bancos que se têm um problema são um problema para a Europa”, conclui João Salgueiro.

 

 

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