Archive for the ‘Mario Draghi’ Category

Mario Draghi: “Banco de Portugal cumpriu as suas obrigações”

Quinta-feira, Junho 2nd, 2016

Citamos

Dinheiro Vivo

BCE assume como sua a decisão de suspender o banco caso não fosse vendido ou resolvido no fim de semana de 19 e 20 de dezembro

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, defendeu a atuação do Banco de Portugal ao ter decidido propor a suspensão de acesso pelo Banif às operações de cedência de liquidez do Eurosistema, decisão que acabou por precipitar o colapso do Banif. Esta suspensão surgiu depois das notícias veiculadas pela TVI que levaram à fuga de mil milhões de euros do banco madeirense.

Em resposta a perguntas colocadas pelo eurodeputado Nuno Melo, hoje divulgadas, Mario Draghi começa por confirmar que a 17 de dezembro o BdP “apresentou ao Conselho do BCE uma proposta de limitação do acesso do Banif às operações reversíveis de cedência de liquidez do Eurosistema (…) por razões de prudência”.

No entender do líder do BCE, “ao apresentar esta proposta, o Banco de Portugal cumpriu as suas obrigações perante o Eurosistema, tal como estipulado nas regras (…) sobre a execução da política monetária do Eurosistema e nos procedimentos a seguir pelos bancos centrais nacionais em questões relacionadas com as contrapartes”. Segundo explicou já o BdP, o supervisor português propôs ao BCE a limitação do acesso do Banif às operações de cedência de liquidez em meados de dezembro “por motivos de prudência, tendo em conta as incertezas quanto à evolução da situação de liquidez da instituição e ao processo de venda voluntária”.

Nos cinco dias anteriores, o Banif perdeu mais de mil milhões de euros em depósitos, tendo sido obrigado a recorrer aos mecanismos de liquidez de emergência do Eurosistema. Para o banco central português, na altura “o BdP seguiu, estritamente, os procedimentos estabelecidos ao nível do Eurosistema para a aplicação de medidas discricionárias por motivos de prudência, os quais estabelecem que quando um Banco Central Nacional dispõe de informação sobre uma contraparte que, de alguma forma, possa ser relevante para a sua participação nas operações de política monetária do Eurosistema, deve transmitir essa informação ao BCE”. Na carta a Nuno Melo, Mario Draghi aponta que o BdP considerou a 19 de dezembro que o Banif estava “em situação ou risco de falência”, tendo então dado início “à aplicação de uma medida de resolução, que consistia na alienação de atividade”.

Assim, e “em resultado das decisões tomadas pelo BdP”, o banco fundado por Horácio Roque “passou a não estar em posição de exercer a sua atividade bancária, dado que a parte mais significativa da sua atividade foi alienada ou transferida e a instituição podia apenas dispor de uma licença bancária limitada”. “Por conseguinte, o BANIF deixou de cumprir os critérios de elegibilidade como contraparte do Eurosistema e, portanto, cessou automaticamente de ser uma contraparte do Eurosistema em 22 de dezembro de 2015”, diz o BCE. “Sem venda, Banif seria suspenso a 21 de dezembro”

Apesar de na resposta a Nuno Melo o BCE colocar o ónus do fim da elegibilidade do Banif como contraparte do Eurosistema a 22 de dezembro à conta da venda dos seus ativos, certo é que teria ocorrido exatamente o mesmo sem venda. E é o próprio Mario Draghi que o reconhece, já em resposta ao eurodeputado José Manuel Fernandes, também divulgada hoje.

Nesta missiva, o líder do BCE começa por explicar que “as contrapartes têm de satisfazer determinados critérios” para tomarem parte nas operações de política monetária, critérios que garantem que “as contrapartes cumpram determinados requisitos operacionais e prudenciais a fim de proteger o BCE contra potenciais riscos”. Aponta então que a decisão de 17 de dezembro, de limitar o saldo do Banif para as operações no Eurosistema, emergiu “por razões de prudência”, as mesmas que levaram o BCE a decidir que “caso a alienação” do banco não fosse bem-sucedida “e o banco não entrasse em resolução até ao termos do fim de semana de 18 a 20 de dezembro de 2015, o acesso do Banif às operações reversíveis de cedência de liquidez do Eurosistema seria suspenso a partir de segunda-feira, 21 de dezembro”.

“Com esta decisão, o BCE assegurou a observância do critério de solidez financeira das contrapartes que participam nas operações de política monetária”, conclui Draghi.

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Banif. Draghi remete responsabilidades para Banco de Portugal

Segunda-feira, Maio 23rd, 2016

Citamos

Dinheiro Vivo

Presidente do BCE afasta responsabilidade na supervisão da instituição financeira que cabia ao Banco de Portugal

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, afastou hoje qualquer responsabilidade sobre o que aconteceu com o Banif. Numa carta, o responsável remeteu todas as responsabilidades para o Banco de Portugal.

Numa carta enviada ao eurodeputado do CDS, Nuno Melo, o presidente da autoridade monetária começa por salientar que “durante os anos do programa de ajustamento económico de Portugal, o Banif estava sob supervisão direta do Banco de Portugal”.

“Além disso, durante todo o período do programa, o BCE não foi incumbido qualquer tarefa específica no que diz respeito a políticas de supervisão prudencial a instituições de crédito”, explica Draghi.

Isto porque a partir de novembro de 2014, com a entrada em funções do Supervisor Único, “o Banif foi considerada uma ‘instituição menos significativa’ e, por esse motivo, continuou sob a supervisão direta da autoridade nacional competente, o Banco de Portugal”, acrescenta o presidente do BCE.

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Banif: Draghi empurra responsabilidades para o Banco de Portugal

Sexta-feira, Maio 20th, 2016

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TVI

Presidente do BCE negou que a instituição europeia tenha responsabilidades em “situações específicas” do Banif, delegando para o BdP responsabilidades pela supervisão do banco do Funchal

O presidente do BCE negou que a instituição tenha tido responsabilidades em “situações específicas” do Banif durante a ‘troika’, afirmando que o responsável pela supervisão do banco do Funchal continua a ser o Banco de Portugal.

Durante todo o período do programa de ajustamento [em Portugal], o BCE não foi responsável por tarefas específicas relacionadas com políticas de supervisão prudencial das instituições de crédito. Com o Mecanismo Único de Supervisão, desde novembro de 2014, o Banif foi considerado como uma ‘instituição menos significativa’ e, por isso, permaneceu sob supervisão direta da autoridade nacional relevante, ou seja, do Banco de Portugal”, afirma o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, numa carta divulgada esta quinta-feira.

A posição do líder do BCE é dada numa resposta ao eurodeputado eleito pelo CDS-PP Nuno Melo, que em abril solicitou esclarecimentos sobre o processoque conduziu à venda e resolução do Banif, nomeadamente quanto a dúvidas sobre as devidas responsabilidades no processo.

Na resposta, Mario Draghi afirma que durante os anos do programa de ajustamento “o Banif estava sob a supervisão direta do Banco de Portugal”, apesar de o BCE ter sido “uma das instituições responsáveis pela negociação – em nome dos estados-membros do euro – do programa de assistência financeira do país e por avaliar a conformidade das condições das políticas económicas”.

O presidente da instituição sedeada em Frankfurt escreve ainda que durante o programa de ajustamento, a Comissão Europeia, em ligação com o BCE e oFundo Monetário Internacional (FMI), “garantiu que as políticas e práticas endereçadas aos problemas do setor financeiro eram apropriadas e tinham financiamento”.

Neste contexto, o sistema bancário português foi reforçado substancialmente através de uma linha dedicada apenas à recapitalização da banca”, afirma Mario Draghi.

A carta de Nuno Melo foi remetida ao BCE em abril e, entre as cinco questões dirigidas, o eurodeputado perguntava se a 19 de dezembro de 2015 o estatuto de contraparte do Banif se encontrava suspenso ou tinha sido retirado.

Isto porque, o ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu a 22 de dezembro que a resolução decidida a 19 de dezembro (nove dias antes da entrada em vigor da nova diretiva de resolução, que implicava menor custo para os contribuintes) aconteceu porque o BCE retirara o estatuto de contraparte do banco, mas Carlos Costa “esclareceu que, afinal”, o mesmo “não tinha sido retirado, mas apenas suspenso”.

O deputado ao Parlamento Europeu perguntava também “que tipo de exigências foram feitas acerca da reestruturação do Banif” no decurso do processo de negociações entre o Banco de Portugal e as várias entidades europeias, incluindo o BCE, e se essas exigências “estavam de alguma forma em contradição com o Memorando de Entendimento” assinado a 17 de maio de 2011 entre Portugal e a ‘troika’”.

No mesmo sentido, Nuno Melo questionava igualmente se o BCE admite “que as exigências da Direção-Geral de Concorrência em relação ao processo do Banif entravam, de alguma forma, em contradição com o Memorando de Entendimento”.

Por fim, Nuno Melo perguntava se o BCE concorda com Carlos Costa quando este afirmou, em sede de audição na comissão de inquérito, que no atual quadro institucional europeu, “existe uma assimetria entre quem tem o poder de decisão sobre a instituição bancária e quem tem a responsabilidade pela estabilidade financeira” e que “o Banco de Portugal tem a responsabilidade pela estabilidade financeira mas não tem o poder de decisão sobre a instituição financeira”.

A missiva do eurodeputado foi remetida a Mario Draghi pela presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Danièle Nouy.

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Elisa Ferreira contraria Draghi. Nouy pode ser chamada ao Parlamento

Terça-feira, Maio 17th, 2016

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Observador

A candidata à administração do Banco de Portugal usa o mesmo repertório legal de Draghi para defender que Danièle Nouy pode ser chamada ao Parlamento para falar sobre o Banif

A eurodeputada Elisa Ferreira, candidata a administradora do Banco de Portugal, contrariou esta terça-feira no Parlamento o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, ao afirmar aos deputados que o Parlamento português pode chamar a responsável pela supervisão do BCE a prestar depoimento sobre o processo de resolução e venda do Banif.

Elisa Ferreira, ouvida na comissão parlamentar de orçamento por ser uma das candidatas à administração do Banco de Portugal, foi questionada pelo deputado do PCP, Paulo Sá, sobre a justificação que tinha sido dada pelo presidente do BCE para justificar porque é que Vítor Constâncio, vice-presidente, e Danièle Nouy, e o presidente do conselho de supervisão do BCE, não podiam ser ouvidos na comissão parlamentar de inquérito ao Banif.

Em relação a Vítor Constâncio, a eurodeputada deu razão ao presidente do BCE, mas a interpretação de Elisa Ferreira sobre um depoimento de Danièle Nouy é completamente oposta e até cita o mesmo regulamento para o efeito.

“O parlamento nacional pode pedir à presidente do conselho de supervisão ou a um membro do conselho de supervisão para vir prestar um depoimento”, disse, citando o artigo 21.º do regulamento 1024 de 2013, o mesmo citado por Mario Draghi para justificar uma opinião oposta.

Elisa Ferreira disse mesmo que este “é o mecanismo que está previsto” e até que “talvez valha a pena explorá-lo”, em resposta ao deputado do PCP, e lembrou que recentemente um dos membros do conselho de supervisão esteve no parlamento italiano a prestar depoimento, sobre um processo de resolução de bancos decidido no final do ano passado, como o caso Banif.

A diferença, na justificação de Mario Draghi, é o facto de Danièle Nouy ter sido chamada a prestar esclarecimentos numa comissão de inquérito, argumentando que o regulamento não permite esse tipo de depoimento, no entanto, o regulamento é omisso em relação a comissões de inquérito.

 

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Draghi diz que Constâncio e Nouy não têm de responder na comissão de inquérito ao Banif

Segunda-feira, Maio 16th, 2016

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Observador

Presidente do BCE diz ao parlamento que Constâncio não tem de responder aos deputados portugueses sobre o Banif. Nem Danièle Nouy, presidente do Mecanismo Único de Supervisão, que vem a Lisboa.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE) já respondeu ao Parlamento português sobre o pedido para ouvir Vítor Constâncio na comissão parlamentar de inquérito ao Banif. E a resposta é mais uma nega aos deputados portugueses que queriam ouvir o vice-presidente do BCE, mas também Danièle Nouy, a presidente do Mecanismo Único de Supervisão e do Conselho Único de Supervisão da instituição europeia.

Mário Draghi confirma os argumentos já invocados por Vítor Constâncio numa resposta datada de 3 de maio. “A participação do vice-presidente do BCE no inquérito, num parlamento nacional, não estaria enquadrada com as obrigações de prestação de esclarecimentos do BCE perante o Parlamento Europeu, ao abrigo do tratado. Neste contexto, o vice-presidente está vinculado pelo enquadramento legal e institucional específico do BCE”.

O presidente do BCE tira a mesma conclusão para o pedido feito pelos deputados da comissão de inquérito para ouvir a presidente do Mecanismo Único de Supervisão, Danièle Nouy, que estará esta terça em Lisboa para encerrar uma conferência sobre a banca, promovida pela Associação Portuguesa de Bancos e pela TVI.

Aproveitando a deslocação a Lisboa da responsável máxima da supervisão do BCE, os deputados queriam ouvir Nouy cuja intervenção na resolução do Banif é referida em vários mails já na posse da comissão de inquérito. Uma das mensagens faz referência à oposição da presidente do Mecanismo Único de Supervisão à criação de um banco de transição para o Banif, solução que terá sido defendida pelo Banco de Portugal e que permitiria ganhar tempo e não ter de vender o banco no fim de semana.

Há ainda declarações atribuídas a Nouy num mail enviado a Mário Centeno, ministro das Finanças, em que a responsável do BCE elogia o comportamento do Santander nas negociações para a compra do Banif. A responsável terá sido ainda a destinatária de um pedido de Mário Centeno para ajudar a desbloquear junto da Comissão Europeia a venda do banco português ao grupo espanhol. Este Mail era do conhecimento de Vítor Constâncio, o que reforçou a intenção dos deputados, sobretudo do PSD em CDS em achar o vice-presidente à comissão de inquérito.

A carta de Mário Draghi, que tem data de 16 de maio, responde aos “convites” — a expressão é do presidente do BCE — feitos pelo parlamento nacional a altos responsáveis da instituição europeia no sentido de prestarem esclarecimentos sobre a resolução do Banif, uma decisão que terá custado cerca de três mil milhões de euros aos contribuintes portugueses.

A comissão de inquérito também insistiu ouvir Vítor Constâncio, depois da recusa inicial, ainda que fosse por vídeoconferência, recordando que o atual vice-presidente do BCE é cidadão nacional e foi governador do Banco de Portugal.

Draghi esclarece ainda que o BCE tem seguido esta postura de forma consistente quando tem respondido formalmente a todos os convites feitos por parlamentos nacionais no passado. Esta resposta, realça, está de acordo com a lei da União Europeia e com o princípio de prestação de contas (accountability) sobre a condução da política do banco central, segundo a qual os esclarecimentos devem ser prestados ao mesmo nível a que a política é conduzida.

Ora, no que toca ao “convite” dirigido ao responsável pela área da supervisão, o BCEtem de prestar contas das suas funções de supervisão, no quadro do Mecanismo Único de Supervisão, perante o Parlamento Europeu. Tal como as autoridades de supervisão nacionais, como o Banco de Portugal, têm de responder perante os parlamentos nacionais.

Recorda ainda que são as autoridades de supervisão nacionais que são responsáveis junto dos parlamentos nacionais pela supervisão de bancos que não são considerados sistémicos a nível europeu, caso do Banif, e que como tal estão fora da tutela do BCE.

Presidente da supervisão europeia não pode responder num inquérito nacional

Na carta endereçada ao presidente da comissão de inquérito, António Filipe, e ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, Mário Draghi adianta que a existe uma possibilidade legal de um parlamento nacional convidar um responsável do conselho de supervisão do BCE, em conjunto com o representante da autoridade nacional competente. Mas esta possibilidade está limitada à participação numa trocas de ideias ou debate sobre a supervisão de instituições de crédito naquele Estado-membro, e dentro das condições definidas na regulação do SSM (sigla inglesa do Mecanismo Único de Supervisão). E acrescenta:

É o nosso claro entendimento de que estas disposições não fornecem uma base para sujeitar o presidente ou um representante do conselho de supervisão a um inquérito formal conduzido por um parlamento nacional”.

Ainda assim, conclui Draghi, o facto de o BCE ter o dever de prestar contas a instituições europeias não impede a possibilidade do banco central interagir com os parlamentos nacionais, como foi feito diversas vezes no passado, mas sempre dentro dos limites e condições impostas pela lei europeia.

Esta é mais uma nega do BCE à comissão de inquérito ao Banif. O Banco Central Europeu já travou a divulgação de informação sobre a resolução do banco português, truncando as atas das reuniões em que a decisão foi tomada, de forma a não se conseguir ler quase nada, em nome da confidencialidade. Esta posição foi adotada contra a proposta do Banco de Portugal que gostava de ter divulgado toda a informação.

O governador Carlos Costa chegou a sugerir no Parlamento português que a resolução do Banif deveria ser investigada num inquérito ao nível do Parlamento Europeu. Vários eurodeputados portugueses colocaram pergunta

o BCE sobre o Banif, mas a maioria das respostas ainda não foi dada.

TVI promove conferência sobre banca um dia antes do diretor ir ao parlamento

O “Presente e o Futuro do Setor Bancário” vai ser o tema de uma conferência que se realiza ao longo de toda a terça-feira no Hotel Ritz em Lisboa e onde vão estar presentes alguns dos protagonistas do caso Banif.

A iniciativa é organizada pela Associação Portuguesa de Bancos (APB) e pela TVI. A estação de televisão tem estado sob o escrutínio da comissão parlamentar de inquérito em relação ao papel que desempenhou no processo que levou ao fim do Banif, na sequência de uma notícia divulgada num domingo à noite, e corrigida várias vezes.

Vários responsáveis ouvidos pelos deputados responsabilizaram esta notícia, que alguns descrevem como falsa e outros como fuga de informação, pela aceleração da saída de depósitos do banco. Na conferência sobre banca desta terça-feira vão estar o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno, que na comissão de inquérito já reconheceram o efeito devastador que a notícia da TVI teve na credibilidade do Banif e na perda de cerca de mil milhões de euros em depósitos.

Presente na conferência, e com uma intervenção na sessão de abertura, estará o diretor da TVI, Sérgio Figueiredo que irá na quarta-feira responder às perguntas dos deputados na comissão de inquérito ao Banif.

A intervenção mais aguardada será contudo a de Danièle Nouy, a presidente do Mecanismo Único de Supervisão que teve um papel importante no desfecho do caso do banco português, e que até agora não falou sobre o tema.

 

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