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Banco do Banif no Brasil está em liquidação mas há tentativas de venda

Segunda-feira, Novembro 19th, 2018

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Negócios

O Banif Brasil entrou em liquidação, como a casa-mãe, em Portugal. Contudo, ainda há tentativas para vender o seu negócio.

O Banif Brasil está em liquidação mas, em Portugal, o accionista – que se encontra num processo idêntico – está a tentar encontrar compradores para os seus activos.

A liquidação ordinária do Banif Brasil foi decidida a 2 de Maio pelo Banco Central do Brasil (Bacen), a pedido do Banif, seu dono a 100%. Isto depois de ter sido acordado um plano de resgate à instituição financeira para extinguir o seu passivo bancário. Houve, antes disso, duas tentativas de venda falhadas.

De qualquer forma, a comissão liquidatária do Banif em Portugal está a tentar encontrar comprador para aquela operação. “Paralelamente a este processo [de liquidação], mantiveram-se os esforços no sentido de poder vender a instituição, num processo assessorado pela KPMG Brasil, que efectuou igualmente uma ‘seller’s due diligence’ [auditoria para facilitar venda], embora sem sucesso até agora”, aponta o relatório e contas do Banif, relativo a 2016, mas que tem dados sobre factos posteriores.

Tendo em conta a falta de sucesso, “a estratégia reorientou-se no sentido de vender um conjunto de activos e passivos que permita acelerar materialmente o processo de liquidação, embora não excluindo a possibilidade de venda do banco a médio prazo”, adianta.

Segundo informações obtidas pelo Negócios, há a possibilidade de a venda do Banif Brasil ocorrer ainda este ano. O Banif em Portugal antecipa a perda total do investimento nesta entidade.

O Banif Brasil foi um dos activos do grupo fundado por Horácio Roque que se encontrava em maiores dificuldades, até por contingências legais que chegaram a ser alvo de auditoria pelo supervisor. Jorge Tomé, na comissão de inquérito ao Banif, chegou a dizer que a instituição brasileira merecia “quase outra comissão de inquérito”.

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Banif condenado a pagar 65 milhões de euros ao Novo Banco

Segunda-feira, Novembro 19th, 2018

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Negócios

O Novo Banco deverá ser o maior credor comum do Banif, no âmbito da liquidação. Há uma sentença judicial a condenar o banco em liquidação a pagar o financiamento que tinha sido concedido pelo BES.

O Banif foi condenado a pagar 53 milhões, acrescido de juros de 12 milhões, ao Novo Banco, por um financiamento concedido pela instituição financeira quando ainda era Banco Espírito Santo. O banco presidido por António Ramalho prepara-se, assim, para ser o principal credor comum do Banif no processo de liquidação.

Ainda antes da resolução de Agosto de 2014, o BES financiou o Banif em cerca de 53 milhões de euros, sob a forma de conta corrente. Aquando da intervenção determinada pelo Banco de Portugal, o activo do BES transitou para o Novo Banco.

Um ano depois, o Novo Banco colocou o Banif em tribunal, ainda quando este era liderado por Jorge Tomé no pré-resolução, para recuperar o montante que não estava a ser pago. No final de 2015, na resolução do banco madeirense, o Santander Totta não ficou com este passivo, nem ele foi incluído no balanço da Oitante: continuou no Banif, que ficou esvaziado de activos, mas onde estavam os accionistas e credores subordinados, e que já entrou em liquidação.

Mas, pelo meio, houve desenvolvimentos em relação ao processo judicial colocado pelo Novo Banco. “Em 30 de Dezembro de 2016, foi proferida sentença que julgou a acção procedente, condenando o Banif a pagar os cerca de 53 milhões de euros, acrescidos de juros vencidos desde 24 de Fevereiro de 2015 e vincendos, até ao integral pagamento (cerca de 12 milhões de euros)”, revela o relatório e contas do Banif, relativo a 2016, o último a ser divulgado.

A sentença, confirmou o Negócios, já transitou em julgado, pelo que já não há hipótese de recurso por parte do banco que tinha sede no Funchal.

Havendo esta decisão, o Banif já reconheceu o passivo nas suas contas – em 2015, apenas havia referência ao financiamento que estava por pagar e, um ano depois, além do empréstimo, já estão contabilizados os juros por saldar associados, que foi condenado a pagar pelo tribunal.
Assim, quando houver o reconhecimento de créditos, no âmbito do processo de liquidação do Banif, o banco liderado por António Ramalho deverá tornar-se no seu maior credor comum.

Apesar disso, as expectativas de recuperação são nulas. Até porque um dos credores privilegiados, caso haja confirmação no reconhecimento de créditos, é o Fundo de Resolução, com 489 milhões de euros.

Custo da liquidação será mais baixo do que o previsto

O Banif vai gastar menos do que o previsto na sua liquidação. “O conselho de administração [que agora deu lugar à comissão liquidatária] procedeu à avaliação de uma estimativa de encargos a incorrer a partir do início do processo de liquidação num cenário temporal a oito anos. Em função disso foi constituída uma provisão de cerca de 11 milhões de euros, incluindo o custo da avaliação independente em curso”, diz o relatório e contas, relativo a 2016, agora publicado. O montante é mais baixo do que os mais de 13 milhões colocados de lado em 2015, pelo que houve uma libertação de quase 2 milhões. Serve para gastos gerais, serviços externalizados, assessoria jurídica e fiscal, consultoria e auditoria, onde se inclui a levada a cabo pela Baker Tilly, que averigua se os credores foram mais penalizados na resolução do Banif, em 2015, do que se, naquela data, tivesse ido para liquidação.

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Lesados do Banif acusam BdP de beneficiar “grandes” credores em prejuízo dos “pequenos”

Quinta-feira, Setembro 13th, 2018

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Eco

A Associação de Lesados do Banif acusou o Banco de Portugal de, no processo de liquidação do banco, “beneficiar” os credores Fundo de Resolução e Novo Banco.

A Associação de Lesados do Banif (ALBOA) acusou esta quarta-feira o Banco de Portugal de, no processo de liquidação do banco, “beneficiar” os credores Fundo de Resolução e Novo Banco “em prejuízo” de “milhares de pequenos credores” concentrados na Madeira.

Acusando o banco central de tentar “poupar dinheiro com os ‘pequenos’ para proteger os ‘grandes’”, a ALBOA cita uma petição inicial enviada em 26 de agosto pelo BdP ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com vista ao início da Ação Especial de Insolvência do Banif.

No documento, refere a associação, “diz-se claramente (ponto 26) que a mudança da sede do processo de liquidação para Lisboa permite ‘que o Fundo de Resolução efetue um acompanhamento próximo do processo de liquidação do Banif, o qual se tornaria demasiado oneroso caso o mesmo fosse tramitado por um tribunal localizado na comarca do Funchal’”.

E, continua a ALBOA, “acrescenta-se mais à frente (ponto 30): ‘Para além do Fundo de Resolução, é também um credor relevante do Banif o Novo Banco (…), cuja sede social é também em Lisboa’”.

Para a associação, “obviamente que esta medida” de mudança para Lisboa da sede do processo de insolvência do Banif, que é “beneficiadora dos grandes credores e acabou por ser aceite pelo juiz”, foi “tomada em prejuízo dos milhares de pequenos credores, em grande quantidade localizados na Madeira”.

“A ALBOA não pode deixar de denunciar publicamente mais esta atitude de uma cultura de não proteção dos pequenos aforradores, como é o caso dos lesados do Banif, ainda por cima vítimas de incúria de serviços públicos, nomeadamente do Banco de Portugal”, remata.

Na petição, a que a agência Lusa teve acesso, o BdP diz situar-se em Lisboa o “centro dos principais interesses” do Banif, considerando que “não se afigura razoável que o tribunal competente para a tramitação do processo de liquidação judicial do Banif se localize na Comarca do Funchal, dado que tal prejudicaria seriamente a economia, a eficiência e a celeridade da liquidação em causa”.

No ponto 27 da petição, o banco central explica que a “especial importância do acompanhamento próximo do processo de liquidação do Banif pelo Fundo de Resolução” decorre antes de mais do facto de este ser “o principal credor (e, portanto, interessado)” na operação, mas também “do princípio orientador da aplicação de medidas de resolução comummente designado ‘no creditor worse off’”.

Segundo refere, “em conformidade com este princípio nenhum credor do Banif pode suportar um prejuízo superior ao que suportaria caso essa instituição tivesse entrado em liquidação […]. Assim, quanto maior for o valor realizado no âmbito do processo de liquidação do Banif, menor será o valor que o Fundo de Resolução poderá, no futuro, ter de pagar aos credores, a título indemnizatório, ao abrigo de tal princípio”.

Quanto ao Novo Banco, é apresentado pelo BdP “também [como] um credor relevante do Banif”, cuja “sede social também é em Lisboa” e cuja administração “sempre” exerceu funções na capital.

No documento, o BdP sustenta ainda que “o Banif já não exerce qualquer atividade de retalho na Região Autónoma da Madeira desde o final do ano de 2015, dado que a mesma foi alienada ao Santander Totta, S.A., que por sua vez assegurou a continuidade da prestação dos serviços financeiros em causa”, pelo que “é legítimo concluir que a maioria dos seus credores – e sobretudo aqueles que poderão vir a integrar a respetiva comissão de credores, incluindo o Fundo de Resolução e o Novo Banco, S.A. – já não se localiza naquele arquipélago”.

 

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Reclamações de crédito do Banif têm de acontecer até 9 de Agosto

Sábado, Julho 21st, 2018

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Negócios

O Fundo de Resolução e o Novo Banco são alguns dos credores do Banif que podem reclamar créditos na liquidação, a que se juntam os obrigacionistas do banco sediado no Funchal.

O Banif já entrou oficialmente em liquidação. O ponto de partida foi dado pela retirada da licença do Banco Central Europeu. As reclamações de crédito devem decorrer até ao início de Agosto, tendo em conta que o despacho que nomeou a comissão liquidatária foi proferido a 4 de Julho.

“O prazo para a reclamação de créditos foi fixado em 30 dias”, aponta o documento divulgado através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O despacho do Tribunal da Comarca de Lisboa data de 4 de Julho e o prazo começa a contar após cinco dias. Como aponta a lei, “os prazos são contínuos não se suspendendo durante as férias judiciais”. As férias judiciais iniciaram-se a 16 de Julho e terminam a 31 de Agosto, pelo que será neste período que termina aquele prazo. À partida, será 9 de Agosto.

Nos requerimentos, devem constar dados sobre os créditos, como a data de vencimento e o montante, a sua condição e natureza (subordinados, privilegiados, comuns), e a eventual existência de garantias.

A comissão liquidatária, a cargo de José Bracinha Vieira (que já estava à frente do banco mau depois de ter saído do Banco de Portugal), irá depois analisar os processos de reclamação de créditos, um procedimento que, relativamente ao Banco Espírito Santo, em liquidação desde Julho de 2016, ainda não está concluído porque não foi possível ainda citar todos os credores que não reclamaram os seus créditos.

Com base nos dados de 2015, os últimos a serem conhecidos e que se referem à situação da entidade logo após a resolução e logo após ficar sem os activos que passaram para o Santander Totta e para a Oitante, o Banif tinha uma situação patrimonial deficitária: o activo pagava apenas 6% do passivo.

Neste momento, a Baker Tilly tem a responsabilidade de apurar se há credores que saíram mais prejudicados com a resolução de 20 de Dezembro de 2015 do que se, em vez daquela intervenção, a liquidação tivesse acontecido naquele momento. Se forem prejudicados, o Fundo de Resolução terá de suportar a diferença (caso não seja conseguido com os resultados da liquidação).

Entretanto, o Governo está também a trabalhar numa eventual solução para os obrigacionistas do Banif, tendo inclusive havido uma reunião no regulador do mercado de capitais e com a associação de lesados Alboa. Não será uma solução com base na prática generalizada de vendas irregulares (apenas haverá indicações relativas a casos específicos e não a todos), nem igual à solução, também promovida pelo Executivo, encontrada para os clientes do BES.

Novo Banco e Fundo de Resolusão são credores mas não esperam nada

Na entidade permaneceram os accionistas do Banif: o Estado, que tinha 60,5% do capital; a Herança Indivisa de Horácio Roque, com 6,3% do capital, e a Auto-Industrial, dona de 1,8% do banco. O Invest também tem acções, pelas quais antecipa não ser reembolsado. Também os credores subordinados ficaram com os seus títulos neste Banif mau.

O Fundo de Resolução está na lista de credores, mas já assumiu que não espera receber qualquer montante dos 489 milhões de euros aplicados no Banif na resolução. O Novo Banco também não antecipa qualquer recuperação do crédito de 53 milhões de euros dado pelo antigo BES ao Banif.

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Banco de Portugal confirma revogação da licença do Banif e pedido de liquidação judicial

Quarta-feira, Junho 27th, 2018

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Negócios

A autoridade liderada por Carlos Costa confirmou que o BCE pediu a revogação da licença do Banif no final de Maio, e que foi requerido o início do processo de liquidação judicial.

O Banco de Portugal confirmou esta segunda-feira, 25 de Junho, que o Banco Central Europeu revogou a licença do Banif para o exercício da actividade bancária,tal como o Negócios avançou no início deste mês.

“No dia 22 de Maio de 2018, o Banco Central Europeu revogou a autorização do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. (“BANIF”) para o exercício da actividade de instituição de crédito. A decisão de revogação da autorização do BANIF implica a dissolução e a entrada em liquidação do banco”, revela em comunicado a autoridade liderada por Carlos Costa.

Desta forma, o Banco de Portugal requereu, junto do tribunal competente, o início da liquidação judicial da instituição bancária, cuja resolução foi decidida em Dezembro de 2015.

No breve comunicado, o Banco de Portugal agradece ainda ao conselho de administração do Banif, que foi nomeado após a resolução, “a dedicação e competência demonstradas no exercício das suas funções, em condições particularmente complexas”.

No âmbito da resolução do banco sediado no Funchal, foi decidida a sua divisão por três entidades: Santander Totta, Oitante e Banif, sendo que neste último ficou um “conjunto muito residual de activos, passivos e elementos extrapatrimoniais essencialmente ligados a entidades do próprio Grupo Banif”.

 

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Banif fica sem licença do BCE e entra em processo de liquidação

Segunda-feira, Junho 4th, 2018

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Negócios

O BCE já revogou a licença atribuída ao Banif, que foi alvo de uma resolução há dois anos e meio. Segue-se a comunicação ao tribunal e a liquidação judicial. A reclamação de créditos é o passo seguinte.

O Banif perdeu a autorização para o exercício da actividade bancária, depois de a licença ter sido revogada pelo Banco Central Europeu (BCE), segundo apurou o Negócios. Esse facto tem uma consequência imediata: o início da liquidação. A informação será transmitida à justiça, que lidera o processo.

Este passo era inevitável desde que, a 20 de Dezembro de 2015, foi decidida pelo Banco de Portugal a resolução do banco sediado no Funchal e a sua divisão por três entidades: Santander Totta, Oitante e Banif. Neste último ficou um “conjunto muito residual de activos, passivos e elementos extrapatrimoniais essencialmente ligados a entidades do próprio Grupo Banif”.

A entidade está actualmente, e desde 2015, sem actividade bancária pura e dura: não pode nem dar crédito nem receber depósitos. Está a fazer uma gestão das suas participações e a preparar a liquidação. E para a retirada da autorização faltava apenas a conclusão do processo por parte do BCE, que é o responsável pelas licenças na banca europeia.

O Banco de Portugal, que deu início do pedido de liquidação, deixou escrito no seu relatório e contas de 2017 que “foram materialmente cumpridas as condições necessárias para que seja iniciado o processo de liquidação judicial, na sequência da aprovação das contas do banco relativas a 2015, da selecção, pelo Banco de Portugal, da entidade independente que fica encarregue de proceder às avaliações previstas no regime de resolução, e da aprovação de decisões com relevância para determinação do perímetro de resolução”.

Faltava, portanto, a acção de Frankfurt. Que chegou entretanto. Contactado, o BCE, que relembrou não ser a autoridade de resolução nem o supervisor directo do Banif, respondeu que não faz comentários sobre instituições individuais. O Banco de Portugal também não.

Fundo e NB são credores

Em liquidação entra uma sociedade com uma situação patrimonial claramente deficitária. As contas do Banif relativas ao final de Dezembro de 2015, as últimas que foram divulgadas publicamente já este ano, mostram um património avaliado em 51 milhões de euros face a um passivo na ordem dos 815 milhões. Ou seja, o activo cobria, à data, 6% do passivo.

Na entidade permaneceram os accionistas do Banif: o Estado, que tinha 60,5% do capital; a Herança Indivisa de Horácio Roque, com 6,3% do capital, e a Auto-Industrial, dona de 1,8% do banco. Também os credores subordinados ficaram com os seus títulos neste Banif mau.

O Fundo de Resolução está na lista de credores, mas já assumiu que não espera receber qualquer montante dos 489 milhões de euros aplicados no Banif na resolução. O Novo Banco também não antecipa qualquer recuperação do crédito de 53 milhões de euros dado pelo antigo BES ao Banif.

A liquidação arranca quando está por concluir a auditoria da Baker Tilly, contratada para perceber se os credores têm algo a receber tendo em conta como ficariam se, em vez daquela intervenção que dividiu o banco por três entidades, se tivesse avançado para uma liquidação.

A perda de licença é comunicada ao tribunal, que formalizará a liquidação judicial. A reclamação de créditos é um dos primeiros passos. Não há prazos. O processo de liquidação do BPP começou na década passada e, em 2018, ainda não há decisão que assegure a estabilidade da hierarquia de créditos. Já o BES ainda segue na fase de reclamação, pese embora a perda de autorização ter ocorrido em Julho de 2016.

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Lesados do Banif admitem ações contra BdP por falta de auditoria à resolução do banco

Sexta-feira, Setembro 8th, 2017

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Negócios

Os lesados do Banif ponderam intentar acções em tribunal contra o Banco de Portugal, segundo o presidente da associação que os representa, pela falta de um estudo independente à resolução do banco quase dois anos após esta ter acontecido.

“Ainda não foi feita a avaliação e o Banco de Portugal tem de ser responsabilizado por isso. Ponderamos meter acções” judiciais, afirmou o presidente da Associação dos Lesados do Banif (Alboa) à Lusa.

Em causa está a obrigação, prevista na legislação, de o Banco de Portugal pedir a uma entidade independente uma auditoria para avaliar que perdas sofreriam os credores do Banif se em vez da resolução o banco tivesse sido liquidado.

Caso essa auditoria chegue à conclusão que teriam menos perdas numa liquidação, esses credores têm dinheiro a receber do Fundo de Resolução bancário.

Na resolução do BES, a consultora Deloitte concluiu que os credores comuns do BES recuperariam 31,7% dos seus créditos caso o banco tivesse ido para liquidação, em vez de resolução.

Jacinto Silva disse à Lusa que, até ao momento, os lesados do Banif não têm conhecimento de que esse estudo foi pedido a alguma entidade, e que se existe tal nunca lhes foi dado a conhecer.

A Lusa contactou fonte oficial do Banco de Portugal, uma vez que é este que gere o Fundo de Resolução, para saber se já há uma entidade escolhida para fazer a auditoria ao Banif, mas até ao momento não obteve qualquer esclarecimento.

Em Dezembro faz dois anos que o Banif foi alvo de uma medida de resolução, por decisão do Governo e do Banco de Portugal.

Parte da actividade bancária do Banif foi então vendida ao Santander Totta por 150 milhões de euros, tendo sido ainda criada a sociedade-veículo Oitante para a qual foram transferidos os activos que o Totta não comprou.

Continua a existir ainda o Banif S.A., o designado ‘banco mau’, no qual ficaram os accionistas e os obrigacionistas subordinados, que provavelmente nunca receberão o dinheiro investido, e activos como Banif Brasil e Banco Cabo-verdiano de Negócios.

Desde então, sobretudo os obrigacionistas têm andado em ‘luta’ por uma solução. Em causa estão cerca de 3.500 investidores, em grande parte oriundos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores e das comunidades portuguesas na África do Sul, Venezuela e Estados Unidos, que perderam 263 milhões de euros. A Alboa representa 1.500 desses obrigacionistas.

O Banif ainda não divulgou as contas de 2015 e 2016, tendo dito a sua equipa de gestão no início de agosto que ainda não sabe quando o poderá fazer, entre outros factores, por falta de meios técnicos e humanos, assim como pela “complexidade e excepcionalidade da medida aplicada” e a necessidade de articulação de informação com o Santander Totta e a Oitante.

O Banif (‘banco mau’) é actualmente presidido por José Manuel Bracinha Vieira, que foi quadro do Banco de Portugal, a quem caberá preparar a liquidação do banco. Antes, teve como presidente Morais Alçada que pediu, no fim de 2016 para não continuar em funções.

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Bracinha Vieira vai preparar liquidação do Banif

Domingo, Abril 9th, 2017

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Público

Jurista é um ex-quadro do Banco de Portugal, onde era consultor adjunto de Carlos Costa e liderava o gabinete sancionatório

José Bracinha Vieira vai presidir ao conselho de administração do Banif e preparar a sua liquidação. O jurista é ex-quadro do Banco de Portugal, onde se manteve como consultor adjunto da administração liderada por Carlos Costa, e era até ao Verão do ano passado director do gabinete sancionatório do supervisor.

Em Dezembro de 2015, o Banif foi resolvido por três vias: a entrega da parte comercial (não tóxica) ao Santander, operação que pode gerar no futuro um ganho para o banco espanhol entre 800 milhões e mil milhões de euros; a criação da Oitante, um veículo de asset management, para receber os activos recuperáveis; e a manutenção do Banif com actividade residual, incluindo as filiais do Banif Cabo Verde e Banif Brasil, assim como todas as contingências legais e fiscais. E é a este “banco” que Bracinho Vieira vai agora presidir. O objectivo é preparar a sua liquidação.

Para além de secretário de Estado dos recursos educacionais entre 1992 e 1994, o social-democrata Bracinha Vieira presidiu, entre outros cargos, à ParqueExpo 98, e à Finangest – Sociedade de Gestão Financeira e Desenvolvimento.

No final do ano passado, Bracinha Vieira protagonizou uma polémica pública em torno da decisão do BdP de remunerar do accionista Estado, “à custa da criação de provisões para a carteira de dívida pública portuguesa que, com o aumento de juros deste ano e o que vier a ocorrer nos próximos tempos levará a uma desvalorização desses títulos e a imparidades.”

Na altura, expressou-se no Facebook numa linguagem crua e acusou o actual Governo de um “‘saque’ de 450 milhões de euros de lucros” [um acréscimo de 303 milhões face ao período anterior] do supervisor. O jurista avisou que se o BdP insistisse na distribuição de dividendos (o que veio a acontecer) generosa pelo accionista ia contribuir para “a descapitalização do banco central”. E classificou de “um erro” afectar as receitas não recorrentes relativas à recuperação de uma garantia prestada ao Banco Privado português em 2008 “que disfarçam o défice em cerca de meio por cento do PIB”.

 

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Bracinha Vieira vai preparar liquidação do Banif

Quinta-feira, Março 9th, 2017

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Público

Jurista é um ex-quadro do Banco de Portugal, onde era consultor adjunto de Carlos Costa e liderava o gabinete sancionatório

José Bracinha Vieira vai presidir ao conselho de administração do Banif e preparar a sua liquidação. O jurista é ex-quadro do Banco de Portugal, onde se manteve como consultor adjunto da administração liderada por Carlos Costa, e era até ao Verão do ano passado director do gabinete sancionatório do supervisor.

Para além de secretário de Estado dos recursos educacionais entre 1992 e 1994, o social-democrata Bracinha Vieira presidiu, entre outros cargos, à ParqueExpo 98, e à Finangest – Sociedade de Gestão Financeira e Desenvolvimento.

No final do ano passado, Bracinha Vieira protagonizou uma polémica pública em torno da decisão do BdP de remunerar do accionista Estado, “à custa da criação de provisões para a carteira de dívida pública portuguesa que, com o aumento de juros deste ano e o que vier a ocorrer nos próximos tempos levará a uma desvalorização desses títulos e a imparidades.”

Na altura, expressou-se no Facebook numa linguagem crua e acusou o actual Governo de um “‘saque’ de 450 milhões de euros de lucros” [um acréscimo de 303 milhões face ao período anterior] do supervisor. O jurista avisou que se o BdP insistisse na distribuição de dividendos (o que veio a acontecer) generosa pelo accionista ia contribuir para “a descapitalização do banco central”. E classificou de “um erro” afectar as receitas não recorrentes relativas à recuperação de uma garantia prestada ao Banco Privado português em 2008 “que disfarçam o défice em cerca de meio por cento do PIB”.

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PSI-17: entre Adele e Beyoncé

Quarta-feira, Fevereiro 15th, 2017

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Expresso

Nem ‘25’ nem ‘Lemonade’. O álbum’ de referência na Bolsa de Lisboa chama-se Portuguese Stock Index-20 mas só tem 17 músicas (empresas), após a saída do BPI. Vivem-se dias amargos. Os investidores mantêm-se longe. Tal como as empresas. Depois de escândalos, desilusões, dramas, zangas e perdas, será que a Bolsa poderá fazer uma boa limonada com os limões que tem?

Se a Bolsa de Lisboa fosse um álbum, qual seria? Nos últimos anos, após escândalos, crises e desilusões, os investidores mantêm com o mercado acionista português uma relação fria e distante. Longe vão os tempos áureos de paixão e de ganhos com privatizações. Restaram traumas e mágoas. Falta diversidade, profundidade e liquidez ao mercado, dizem analistas e economistas. Falta confiança. E empresas.

Seria o álbum ‘25’, de Adele, que venceu o Grammy de melhor do ano? Ou ‘Lemonade’, de Beyoncé, que acabou derrotado nos prémios de música?

Na Bolsa de Lisboa, nem sequer existem 25 cotadas de relevo. Nem 20. E quase nem 17, segundo analistas. A saída do Banco Português de Investimento (BPI) do índice principal deixa a Bolsa com um amargo na boca. O PSI-20 luta para conseguir ter o mínimo de 18 cotadas. Agora está reduzido a 17 empresas, até março. Dá para fazer limonada?

APENAS UM BANCO

A data de 10 de fevereiro fica na História como o dia em que o PSI-20 passou a ter apenas um grande banco, o Millennium bcp, que é controlado pela chinesa Fosun.

Cerca de metade da capitalização bolsista do principal índice acionista nacional (53%) corresponde a empresas ligadas ao sector energético. A mais valiosa (10,7 mil milhões de euros) da Bolsa é a Galp Energia, num país que nem petróleo tem.

A segunda (10,2 mil milhões de euros) é a retalhista Jerónimo Martins, cujo principal negócio está na Polónia e cuja sede do acionista controlador (português) está fora de Portugal.

NENHUMA EMPRESA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS

Agora, a saída do BPI do PSI-20, na sequência da Oferta Pública de Aquisição do CaixaBank, deixa um vazio difícil de preencher.

“Nenhuma empresa preenche totalmente os requisitos para entrar no PSI-20. Terão de sacrificar alguma coisa para que volte a haver um PSI-18, pelo menos. Nem todas das 17 que lá estão presentes preenchem todos os requisitos”, diz Filipe Garcia, economista da Informação de Mercados Financeiros. “A Sonae Indústria, a Ibersol e a Novabase parecem ser as principais candidatadas a entrar no PSI-20”, aponta.

Para João Queiroz, diretor de negociação do Banco Carregosa, à previsível saída do BPI do índice “pode corresponder a entrada de uma pequena capitalização, como o Montepio Geral, a Sonae Capital, a Sonae Indústria, Sonae.com, Impresa ou Ibersol, apenas para cumprir o mínimo” de 18 cotadas.

SEM LISTA DE ESPERA

Segundo uma porta-voz da Euronext Lisbon, “neste momento, o índice conta com 17 constituintes e assim permanecerá até à próxima revisão, que entra em vigor na terceira segunda-feira do mês de março (dia 20)”.

“Na data de revisão, o índice tem de ter um mínimo de 18 constituintes. Não há lista de espera. A carteira da nova revisão será anunciada no final de fevereiro/ início de março com dados referentes à negociação até dia 24 de fevereiro”, refere.

‘I’M SORRY FOR EVERYTHING THAT I’VE DONE’

Muitos investidores estrangeiros e nacionais afastaram-se da Bolsa portuguesa. Não só pelo risco do país, perante a incerteza interna e externa, mas também por casos traumáticos.

Tal como a letra de ‘Hello’, uma das músicas de Adele, analistas e economistas dizem que, se tivesse de haver pedidos de desculpas à Bolsa portuguesa, teriam de vir de várias frentes: gestores, acionistas controladores, reguladores e mesmo governantes.
Os ‘ataques’ à Bolsa portuguesa têm vindo de vários lados. Não tem sido apenas a conjuntura externa e a atual incerteza política na Europa ou o fraco crescimento económico do país ou a sua dívida elevada.

“Não há qualquer interesse pela Bolsa nem da parte dos investidores nem de empresas. Não há empresas a querer ir para a Bolsa”, aponta Filipe Garcia. “Temos um mercado muito pouco líquido”, diz Luís Tavares Bravo, sócio da DIF Broker.

Do lado dos investidores, há toda uma sequência de traumas passados. E não foi só o colapso do BES e o fim da Portugal Telecom e a liquidação do Banif. Também casos envolvendo empresas como a Cimpor, a Brisa e a Sonae Indústria. “Os investidores perderam muito dinheiro com várias empresas”, diz Garcia.

O afastamento de investidores, sobretudo estrangeiros, na sequência da decisão do banco de Portugal de resolução do Banif, foi uma das últimas machadadas na confiança em relação a investir em Portugal.

O Banif foi excluído do índice a 23 de dezembro de 2015, na sequência do comunicado do Banco de Portugal de 20 de dezembro de 2015, referente à decisão de alienação do banco no contexto de uma medida de resolução.

A saída do BPI é, mesmo assim, uma das menos dramáticas. O BES saiu do PSI-20 a 11 de agosto de 2014 com um preço de referência de zero.

Ainda assim, um dos acionistas do BPI, o grupo Violas, afirmou na semana passada ao Expresso estar a estudar processar a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O ex-acionista português do BPI considera que a CMVM aprovou uma Oferta Pública de Aquisição que não tem as mesmas condições para todos os investidores. E aponta que um dos acionistas, Isabel dos Santos, ficou a controlar o maior ativo do BPI, o Banco de Fomento Angola, para a seguir permitir o avanço da OPA, ao autorizar a desblindagem de estatutos no banco.

MESMO OS ESTREANTES DEIXAM A DESEJAR

Portanto, também poderá ficar na História da Bolsa como mais uma mancha. De mancha em mancha, de desilusão em desilusão, a Bolsa portuguesa está deserta. Não só de investidores mas também, e cada vez mais, de empresas cotadas.

E mesmo as estreias em Bolsa deixam muito a desejar. No caso dos CTT, a última grande estreia em Bolsa, já desceu abaixo do preço de Oferta Pública Inicial. As ações dos CTT negoceiam em mínimos históricos.

E não há empresas a querer entrar no mercado. “No caso das empresas, não veem a Bolsa como uma oportunidade, há pouca liquidez e muita regulação, que implica custos e recursos”, diz Garcia.

Agora, do sector financeiro presente no PSI-20, restam assim o BCP e as unidades de participação da Caixa Económica Montepio Geral, cujo valor em Bolsa ronda os 165 milhões de euros.

Das telecomunicações, em tempos um dos setores top da Bolsa e do PSI-20, só resta a NOS. No índice continua representados o sector da pasta e papel (Semapa, Altri e Navigator), o turismo e imobiliário (Sonae Capital). E há ainda o caso da Pharol, que não tem operações.

Desde o início do ano, o PSI-20 acumula perdas de quase 2% com as maiores perdas a ser registadas nas ações dos CTT (-23%) e BCP (-21%). Regista-se uma queda de aproximadamente 15% no volume negociado, em comparação com igual período do ano passado.

A performance até ao final de 2017 é incerta. “Os eventos internos que podem vir a ter consequências para os investidores são a evolução da (re)capitalização da CGD, a alienação do Novo Banco e os resultados do Millennium (09 de março)”, afirma João Queiroz. “Externamente, o novo quadro fiscal dos EUA, evolução da inflação na zona euro, eleições na Europa e desempenho da economia chinesa são os factores a ter em conta”, destaca.

‘LEMONADE’

Mas é possível inverter a atual tendência de queda do PSI-20 e o deserto em termos de investidores e de empresas? O panorama é desafiante.

“O PSI-20 atingiu o seu máximo acima dos 15.000 pontos em 2000. Atualmente está abaixo dos 5.000. Já o DAX, alemão, alcançou o seu máximo de sempre em 2015 e está a 5% desse nível histórico”, sublinha Filipe Garcia.

Analistas anteveem um ano desafiante para a Bolsa portuguesa. O crescimento económico é fraco, o nível de dívida é muito elevado face ao Produto Interno Bruto (PIB) e o rating da República continua em nível de ‘lixo’ nas grandes agências de rating. E a incerteza política na Europa, com eleições em vários países, é muito elevada. A Bolsa reflete o risco do país, que tem vindo a subir, como se comprova com a escalada dos juros da dívida soberana a 10 anos.

Para a Euronext Lisbon, a saída do BPI do índice preocupa. Mas não é fim. “Encaramos esta saída do índice como mais um desafio. Seria irreal dizer que não nos preocupa. É claro que sim; mas a nossa preocupação vai muito mais além: na realidade o Portuguese Stock Index é um reflexo da empresas, em particular, e da economia, em geral”, aponta uma porta-voz da Euronext Lisbon.

“Continuamos a trabalhar para preencher o PSI-20 com 20 empresas que cumpram os requisitos para o integrarem. E esse é o nosso foco”, frisa. Lembra que a Euronext lançou “recentemente uma ação dedicada às empresas familiares, exatamente para preparar essas mesmas empresas para o recurso ao mercado de capitais como forma de financiamento, crescimento, sucessão”. E “está igualmente em curso um projeto de formação para empresas tecnológicas”, diz a mesma porta-voz.

Mas hoje as empresas, incluindo as pequenas e médias, têm outras alternativas além da Bolsa e dos bancos para encontrar financiadores e investidores. Entre financiamento de privados e todo um mundo de soluções Fintech, há opções. E, num mundo de taxas de juro baixas, as empresas, mesmo as grandes, emitem dívida. Estreias em Bolsa são cada vez mais escassas. “E mesmo algumas empresas portuguesas que afirmam ter interesse em ir para a Bolsa apontam mais para Nova Iorque ou Frankfurt”, aponta Filipe Garcia.

Chegou a falar-se de a TAP poder ir para a Bolsa, tal como o Novo Banco. Mas nenhuma das hipóteses se concretizou. Para analistas e economistas, a Bolsa portuguesa vai continuar a sofrer por ter poucas empresas cotadas de dimensão relevante. Mas pior é a perceção de risco do país e o fraco crescimento económico. Insuficiente para colocar o índice PSI-20 no mapa dos investidores. “Há algumas empresas que vão suscitando interesse por parte de alguns fundos. O índice em si, não é muito transacionado”, aponta Filipe Garcia.

Como é que um país europeu periférico, com uma história recente de relação tóxica com investidores na Bolsa, vai conseguir vender a sua ‘limonada’? Num gesto que se tornou viral, a cantora Adele acabou a partir ao meio o seu prémio de melhor álbum do ano para o dividir com a sua ‘rival’. Será possível em Portugal construir-se uma ponte, encontrar uma solução, que transforme todos em vencedores: o país, a Bolsa, as empresas e os investidores? Insistir num compromisso com a disciplina nas contas públicas, para reduzir a perceção de risco do país, e num comportamento e atitude que ajudem a reconquistar a confiança dos investidores, podem ajudar muito, dizem economistas e analistas. Compromisso, confiança e consistência. Para construir uma nova relação. Mais doce. E muito mais sumarenta.

 

 

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