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João Salgueiro avisa que daqui até 2024 BCE e Comissão Europeia terão uma palavra decisiva em futuras decisões sobre a banca, mas a factura mantém-se para os contribuintes portugueses, como se viu no Banif.
As consequências da união bancária no sistema financeiro português e a forma como esta funcionará no período transitório que se estende até 2024 devem ser analisadas desde já, e não apenas em 2018, ano em que na arquitectura do sistema de supervisão europeu se prevê uma avaliação e eventuais ajustamentos. Quem o defende é João Salgueiro em nome do grupo de reflexão sobre a “reconfiguração da banca em Portugal”, que junta nomes da política e do mundo económico e empresarial nacional, preocupados com os riscos da banca nacional ficar sob o controlo de capital estrangeiro, e com a perda de soberania financeira do país.
Numa visita à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) do Parlamento João Salgueiro descreve o caso Banif como “o detonador” da preocupação do grupo, considerando que é urgente uma reflexão sobre a união bancária. Por exemplo, daqui até 2024 – ano em que entrará em vigor em pleno o Fundo de Resolução Comum europeu – BCE e Comissão Europeia terão uma palavra decisiva sobre o futuro dos bancos, mas a factura de eventuais necessidades de financiamento permanecerão na esfera nacional, como bem evidenciou o caso Banif.
“A solução encontrada para o Banif não deve ser repetida noutros bancos. Foi uma situação cara, muito cara para os contribuintes portugueses, foi uma situação muito obscura e não foram apuradas responsabilidades”, afirmou perante os deputados da COFMA, lembrando que a união bancária europeia só estará em pleno em 2024, com a entrada em vigor do fundo comum de resolução, pelo que neste período de transição há o risco de o BCE ou a Comissão Europeia decidirem e os países pagarem a conta.
“Está prevista uma avaliação da união bancária em 2018, para corrigir e melhorar, mas achamos que essa avaliação deve ser feita já” defendeu João Salgueiro, que lembrou a fragilidade evidenciada pela CGD, pelo Millennium BCP ou pelo Novo Banco que poderão vir a exigir novas decisões importantes do ponto de vista estratégico.