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Catarina Martins: “Banco de Portugal está a jogar contra o próprio país”

Sexta-feira, Maio 27th, 2016

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Negócios

A porta-voz do Bloco de Esquerda criticou o aumento de provisões do Banco de Portugal, que levou a que pagasse menos 85 milhões de euros do que no ano passado ao Estado. Costa justificou com regras europeias; na Irlanda nada aconteceu, contrapôs a bloquista.

O Banco de Portugal entregou menos dinheiro ao Estado em 2015 a título de dividendos pela compra de dívida pública. Em causa estão pelo menos 47 milhões de euros em dividendos a menos face a 2014, mais outro tanto em impostos que deixam de ser pagos (38 milhões de euros, de acordo com o relatório e contas da instituição). Catarina Martins diz que este é um “acontecimento estranho” que leva a bloquista a concluir que o Banco de Portugal está a “contribuir de forma negativa para a consolidação” e a “jogar contra o próprio país”.

“O Banco de Portugal compra dívida pública portuguesa, dívida privada, com isso faz juros e tem lucro. Com esse lucro paga dividendos ao Estado, seu accionista”, explicou Catarina Martins. Sucede que no ano passado a instituição “decidiu aumentar as provisões com medo de perdas futuras”, o que “faz com que vá pagar menos 100 milhões de euros em impostos e dividendos” ao Estado, face a 2014. Isso significa que “o Banco de Portugal está a contribuir de forma negativa para a consolidação” quando podia “estar a pôr 300 milhões de euros” no Estado.

Em termos rigorosos, o montante a menos que o Estado recebe relativo a 2015 (que só será pago este ano) é de cerca de 85 milhões de euros, entre dividendos e impostos. Já em 2013, os dividendos pagos ao Estado tinham caído de forma especialmente significativa – mais de 150 milhões de euros, para 202 milhões. Em 2014 voltaram a subir de forma ligeira, para 243 milhões, voltando a recuar no ano passado, para 186,3 milhões de euros.

Questionado pela porta-voz bloquista sobre os critérios do Banco de Portugal, Costa respondeu que não tem “uma informação precisa do montante da alteração”, mas afirmou que “resulta de regra europeia quanto à alteração de provisões em função da dívida adquirida”. Uma explicação que não convence Catarina Martins. “A alteração da regra europeia não ajuda a compreender [o que aconteceu] porque o Banco da Irlanda não fez o mesmo”, notou.

“Não é normal vivermos num país com o Banco de Portugal fazendo o que não se percebe, estando a jogar contra o próprio país”, criticou, mantendo a marcação cerrada ao governador Carlos Costa que a tem caracterizado.

“Portugal está a ficar sem sistema financeiro”

Segunda-feira, Março 14th, 2016

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Esquerda Net

Catarina Martins considerou que o país pode ficar sem centro de decisão sobre o investimento e o financiamento da economia se não houver um controle público daquilo que já pagámos tendo dado como exemplo a venda do Novo Banco.

“O problema de Portugal ficar sem sistema financeiro é, neste momento, um problema urgente, grave, algo que toda a gente começa a reconhecer como até já aconteceu com o Presidente da República que veio chamar a atenção para o cuidado que é preciso ter em relação a esta matéria”, disse a porta-voz bloquista.

“Mas é preciso ir mais longe do que o diagnóstico e assumir a consequência de que só teremos um sistema financeiro em Portugal se assumirmos o controle daquilo que já pagámos”, afirmou, tendo acrescentado que “ o melhor exemplo é o Novo Banco”.

“ O dinheiro público já lá está, temos controle público, temos gestão pública, temos de tomar decisões em nome do interesse público para o investimento na economia e na criação de emprego”, afirmou.

O dinheiro público já lá está, temos controle público, temos gestão pública, temos de tomar decisões em nome do interesse público para o investimento na economia e na criação de emprego

Catarina Martins lembrou que neste banco “já pusemos lá quatro mil milhões” de euros de dívida pública, estamos todos a pagar e quem comprar o Novo Banco “não nos vai devolver esse dinheiro” e a restante banca privada também não o fará.

Perante este cenário, a porta-voz do Bloco sublinhou que “estamos a pagar sucessivamente bancos para os entregar a mãos estrangeiras. E voltou a referir o caso do Banif apenas como mais um exemplo.

“Entregámos 3 mil milhões de euros ao Santander através do Banif, mas antes disso já tínhamos entregado muitos mais milhões ao BIC através do BPN, estamos sempre a fazê-lo e assim é preciso olhar muito bem para o que se está a passar no setor financeiro em Portugal”, afirmou.

Num âmbito mais vasto, a dirigente bloquista voltou a criticar as privatizações de setores estratégicos como a energia, os transportes e as comunicações o que, na sua opinião, “impede” o relançamento da economia.

“Pensem bem no que podia fazer um governo, um parlamento que pudesse tomar opções sobre a REN, EDP ou Galp, se controlasse essas empresas que são essenciais para a economia e para a criação de emprego”, disse tendo ainda referido que “a PT foi destruída depois de privatizada e pagou milhões de euros a quem a destruiu.”

Em relação aos CTT, a dirigente bloquista fez referência ao facto de esta empresa ter o maior número de balcões em todo o país e estar presente em sítios onde o Estado fechou todos os serviços públicos.

Já em relação à TAP, Catarina Martins disse que o país precisava de “mandar” nos aeroportos e na empresa, tendo criticado o que está a acontecer no aeroporto do Porto que, na sua opinião, está a “sofrer com estas decisões” e o governo ao decidir não mandar na TAP está a deixar que elas aconteçam mesmo sendo “contrárias” ao interesse público e ao interesse da nossa economia.

Não se deve fazer dinheiro com a crise de outros”

Noutro ponto da sua intervenção, a porta-voz do Bloco referiu-se aos casos da Grécia e da Turquia afirmando que, no primeiro caso, estamos a falar de devolver à Grécia os juros que os bancos centrais fizeram à conta da dívida grega.

“Nós defendemos sempre que se devolvesse esse dinheiro à Grécia porque um país não deve fazer dinheiro com a crise dos outros”.

“Acontece, sublinhou, que a União Europeia decidiu em Conselho Europeu com a concordância do anterior governo que só devolvia o dinheiro à Grécia se esta impusesse medidas de austeridade. O dinheiro é dos gregos e não temos de dizer como é que eles o gastam, temos só de o devolver.”

Por estas razões, Catarina Martins deixou claro que o Bloco acha que o dinheiro deve ser “devolvido” mas não partindo do pressuposto que “essa devolução esteja dependente das ordens que a Comissão Europeia venha a dar ao país sobre o que fazer com o seu dinheiro”.

“ Por isso, este é um mau acordo, não queremos limitar a nossa soberania democrática, nem aceitamos ser instrumento para limitar a soberania democrática de outros países”, afirmou tendo ainda dito que “a Grécia merece toda a nossa solidariedade”.

No que diz respeito à Turquia, Catarina Martins qualificou o acordo firmado entre a União Europeia e aquele país como “gravíssimo” porque é feito com a intenção de levar a que a Turquia “não deixe passar os refugiados para os países da União Europeia”.

“O Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR) já veio dizer que este acordo é ilegal, que atenta contra os mais básicos direitos humanos”, disse a dirigente.

Para Catarina “nós não estamos a ajudar os refugiados, nós estamos a pagar para não deixar os refugiados passar e depois logo se vê o que acontece”.

“ Estamos a pagar para ter uma crise humanitária seja na Turquia, seja na União Europeia e nós no Bloco achamos que temos toda a responsabilidade solidária com os refugiados”, referiu.

“Não aceitamos passar a crise para a Turquia em dose dupla para os nossos olhos não verem as pessoas em sofrimento”, sublinhou a porta-voz do Bloco.