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O Banif apropriou-se de créditos que o BdP determinou que deveriam ser transferidos para a Oitante. Este veículo vem agora reclamá-los no processo de insolvência.
A Oitante, veículo que gere os ativos do Banif que não passaram para o Santander no âmbito da resolução aplicada em 2015, é uma das credoras do banco madeirense. A sociedade reclama 2,4 milhões de euros no processo de insolvência, relativos a créditos de subsidiárias do Banif que deveriam ter sido transferidos para a Oitante, mas dos quais o banco falido se apropriou.
Em causa estão três empresas, todas denominadas Banif & Açores, com sede nos Estados Unidos, nas cidades de San José, Fall River e Newark. O Banif controlava estas empresas e era titular de créditos sobre as mesmas. Aquando da resolução, o Banco de Portugal (BdP) determinou que esses créditos seriam transferidos para a Oitante.
Ao contrário do que seria exigível no âmbito destas liquidações, a Oitante não só não foi notificada destes processos, como “não recebeu qualquer um dos montantes de que se tornara credora em virtude da transferência patrimonial determinada pela medida de resolução”.
Estes créditos, que ultrapassam os 2,25 milhões de euros mantêm-se, desde então, na massa insolvente do Banif.
Desde que soube que o Banif tinha liquidado estas empresas, relata a Oitante, “têm sido diversas as iniciativas tomadas com vista à restituição desses valores que o Banif indevidamente recebeu e que pertencem à Oitante”.
Mas sem sucesso. Segundo consta da reclamação de crédito, o Banif recusa transferir os montantes que recebeu “indevidamente”, mesmo depois de o BdP ter voltado a esclarecer que os créditos pertencem à Oitante.
A Oitante reclama, assim, a totalidade do valor destes créditos, mais juros. Ao valor total de 2,25 milhões de euros, acrescem 157 mil euros, pelo que o valor reclamado totaliza 2,4 milhões.
A comissão liquidatária do Banif já recebeu 6 mil reclamações de crédito, mas o número poderá aumentar, já que falta notificar clientes a viver fora da União Europeia.