Os investidores com produtos financeiros do Banif, como obrigações subordinadas, acreditam que, no Verão, possa estar em marcha o mecanismo que lhes poderá permitir minimizar as perdas que enfrentaram há três anos, quando a instituição financeira foi alvo de uma medida de resolução. Um mecanismo que, para já, não conta nem com o Banco de Portugal nem com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao contrário do que aconteceu no papel comercial vendido pelo BES.

“Há um trabalho ainda grande para fazer. Mas gostaria de ver isto operacionalizado antes do Verão”, confessa ao Negócios Jacinto Silva, o presidente da Alboa, associação que representa lesados do Banif, como detentores de obrigações subordinadas que, na resolução, ficaram nessa entidade, esvaziada de activos, e não transitaram nem para o Santander Totta nem para a Oitante.

São estes investidores não qualificados com produtos financeiros do Banif que podem vir a beneficiar do mecanismo que o gabinete de António Costa promoveu. Haverá uma comissão, composta por três peritos designados pela Ordem dos Advogados, que vai olhar para todos os casos, individualmente, de modo a definir qual o perímetro de investidores cuja situação está tipificada na legislação nacional, referente à constituição de fundos de recuperação de créditos.

Estes investidores têm defendido que os títulos foram parar às suas mãos com base em comercialização abusiva, mas a CMVM já revelou publicamente que não houve uma fraude generalizada na venda destes títulos. Assim, a avaliação será individual. “É a luz ao fundo do túnel. Ainda nada está definido”, explica Jacinto Silva.

A Ordem, em que o bastonário Guilherme Figueiredo tem assumido o dossiê, aguarda uma notificação formal do gabinete do primeiro-ministro para iniciar o trabalho, segundo relatou o responsável da Alboa, com quem se reuniu esta quarta-feira.

Só aí haverá a avaliação do perímetro para que a Alboa possa, depois, pedir a autorização da CMVM para a constituição do referido fundo, cuja missão será reduzir as perdas a enfrentar por estes investidores através de aplicações decididas por uma gestora profissional. No caso do BES, a perda máxima a enfrentar pelos investidores com papel comercial é de 50%. Jacinto Silva espera, “no mínimo, uma solução com contornos semelhantes aos do BES”.

A resolução do Banif foi a 20 de Dezembro de 2015. “Chega de três anos. Temos muita urgência”, lamenta Jacinto Silva.