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A Bison Capital tem de garantir o cumprimento de condições, designadamente no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais, para poder adquirir o banco de investimento do antigo Banif à Oitante.
O Banco Central Europeu (BCE) deu o aval à venda do Banif – Banco de Investimento, propriedade do veículo Oitante, aos chineses da Bison Capital. Contudo, a transacção só acontecerá se o grupo comprador cumprir as condições impostas pelo supervisor único, segundo apurou o Negócios junto de fontes ligadas ao processo.
Um ano e meio depois do acordo de compra e venda deste activo do antigo Banif na Oitante, que é detida pelo Fundo de Resolução, chegou a não oposição do supervisor único, ainda que a luz verde só se efective com o respeito das condições.
A posição foi tomada nas últimas semanas já que o Banco de Portugal – que faz a ponte entre o BCE e o banco visado – tinha respondido no final de Fevereiro que o processo estava ainda em andamento e que deveria ficar concluído este mês.
São cinco os critérios para os quais o banco central olha quando tem de autorizar as aquisições de participações qualificadas e que tiveram de ser avaliadas no caso da Bison Capital Financial Holdings (Hong Kong) Limited: reputação do comprador, reputação de potenciais novos administradores, solidez financeira, impacto da compra no banco e ainda o risco de ligações a branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo.
Nem Oitante, nem Bison nem Banco de Portugal fizeram comentários à informação obtida pelo Negócios.
O acordo com o grupo chinês, que ganhou em Agosto de 2016 o concurso aberto em Abril daquele ano, prevê o pagamento de 15,5 milhões de euros, com a alienação das prestações acessórias por 11,8 milhões e ainda a entrega de 726 mil euros pelos passivos subordinados.
Já a dívida do banco de investimento à Oitante, de 12 milhões, seria liquidada através da dação de activos.
Os valores são os referidos no relatório e contas de 2015 da Oitante, não havendo actualização dos números até ao fecho da edição.
Os valores podem até ser já distintos porque o banco de investimento foi tendo o seu capital reforçado, através da conversão de créditos do veículo presidido por Miguel Artiaga Barbosa, de modo a manter os rácios acima do exigido pelos supervisores.
O Banif – Banco de Investimento foi um dos activos que o Santander Totta não adquiriu aquando da resolução aplicada ao banco fundado por Horácio Roque a 20 de Dezembro de 2015.