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Dinheiro Vivo
Entre as opções estudadas pelo Banco de Portugal para o Banif, a nacionalização era a menos onerosa para os contribuintes
A falta de qualidade das propostas que foram apresentadas pelo Novo Banco recuperou o tema: mais vale nacionalizar? O ministro das Finanças assumiu esta semana que todos os cenários estão em aberto, tal como António Costa já tinha admitido. O eventual avanço do Estado terá também o apoio dos trabalhadores do banco e há cada vez mais vozes que, dadas as opções, olham para a nacionalização como a solução menos má.
E não só à esquerda. “Ideologicamente não serei a favor de uma nacionalização, mas entre uma má proposta e a nacionalização, eu iria para a proposta menos má”, considerou Manuela Ferreira Leite, em declarações à TVI. “O que está em causa é praticamente nós pagarmos para nos comprarem o banco”, sintetizou sobre a oferta do Lone Star, que exige garantias públicas de dois mil milhões para tomar o ex-BES.
Já antes, Vítor Bento, o primeiro presidente do Novo Banco, José Ricciardi e Francisco Louçã tinham defendido a nacionalização, sobretudo em contraste com a alternativa em cima da mesa. Significa “entregar o banco a um fundo ‘abutre’ por uma ninharia. Aliás, com prejuízo. Porque o Estado terá de pagar ao fundo que ficar com o banco”, apontou o economista, ao Eco. O antigo coordenador do Bloco de Esquerda lembrou que já mais de 100 bancos foram nacionalizados na Europa desde 2007, pelo que a discussão não é propriamente inaudita, nem inédita e, em Portugal, a nacionalização chegou a ser estudada pelo Banco de Portugal para o caso do Banif.
Nacionalizar: o mais barato No final de 2013, e perante a contínua degradação do Banif, o Banco de Portugal solicitou à consultora Oliver Wyman um estudo sobre “todas as hipóteses de intervenção que se afiguram possíveis, com o propósito de assegurar que nenhuma alternativa fosse afastada”, conforme escreveu Carlos Costa a Maria Luís Albuquerque, então já ministra das Finanças. Na mesma carta, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, o Banco de Portugal admite que “a qualquer momento pode haver necessidade de intervir”, pelo que mandava a prudência ter planos de contingência. Os resultados do estudo foram apresentados à ministra já em janeiro de 2014. Tendo por base o balanço do Banif em junho de 2013, Carlos Costa procurou, com o apoio da consultora, perceber as vantagens e desvantagens de quatro opções: nacionalização; resolução e venda; resolução e banco de transição; liquidação.
Feitas as contas, e segundo os números apresentados às Finanças, a Oliver Wyman concluiu que nacionalizar o Banif teria sido a opção menos onerosa para os contribuintes: seriam 2,7 mil milhões de euros no cenário base, contra os 2,8 mil milhões de uma resolução e venda, os 3 mil milhões de fazer um banco de transição – à imagem do BES/Novo Banco – e os 5,6 mil milhões que custaria a liquidação. Mas a consultora olhou além dos custos, tendo sido provavelmente nesta etapa que a nacionalização ficou para trás. Como pontos negativos de nacionalizar o Banif, o Banco de Portugal apontou o “prejuízo para a credibilidade do sistema”, a “impossibilidade de partilhar perdas com o setor bancário” e a “dificuldade de compatibilizar” a nacionalização com “as obrigações do Programa de Ajustamento”. Volvidos três anos, e duas tentativas falhadas de venda do Novo Banco, estes pontos negativos talvez sejam hoje vistos com outra luz. Afinal, criar um banco de transição dos restos do BES não reforçou a credibilidade e aumentou os riscos para a banca e a partilha de perdas com o setor pode agora ser atingida através do Fundo de Resolução. Além disso, e dada a incapacidade generalizada em estabilizar o sistema, a Europa estará hoje mais recetiva a soluções de recurso.
