Zon vai receber indemnização recorde de pirata de conteúdos

Um indivíduo de Vila Nova de Gaia foi condenado a pagar uma indemnização de 19 705 euros por piratear equipamento de televisão por satélite da Zon. A decisão do tribunal, conhecida em Maio, foi divulgada ontem pela empresa, frisando tratar-se de um valor recorde em processos do género. Fortes indícios de crime levaram a uma investigação que se desenrolou até 2007.

Segundo a Zon, na oficina da empresa de material electrónico do arguido “foram apreendidos 63 receptores digitais, 83 boxes e diversos componentes que permitiam a concretização da pirataria”. De acordo com a mesma fonte, “foram ainda confiscados 11 receptores de satélite – FTA (Free to Air) modificados e com as chaves para a descodificação ilícita de canais de acesso condicionado”. O pirata foi condenado ao pagamento de 19705 mil euros mais juros de mora à taxa legal, desde Março de 2007.

Adquirir, utilizar ou deter, mesmo para fins privados, equipamentos ilegais de descodificação de sinal de televisão é também um acto punível por lei, desde Março de 2007, ao abrigo do decreto-Lei 176/2007. A multa pode ir de €500 a €3 740 euros e de €5 mil a €44 891,81, caso seja praticada por pessoa singular ou por pessoa colectiva, respectivamente.

MRA Alliance/DN

Leave a Reply