UMA ALIANÇA PARA APOIO À DIÁSPORA BRASILEIRA

A crise que assola o Brasil justifica que procedamos à reconstrução desta aliança, nascida em 2007, há mais de 10 anos.

Na época, o movimento de advogados e de clientes era no sentido contrário: da Europa para o Brasil.

Hoje o sentido é do Brasil para a Europa.

Nada tenho de mal a dizer do Brasil, país excelente, minha segunda Pátria, que conheço de lés a lés, do tempo em que tudo era paz e em que todos acreditávamos que a vida vai melhorar.

Abrimos três escritórios no Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza.

Fechamos o Rio de Janeiro e consideramos que o tempo é de investir em parcerias, aproveitando a nossa própria experiência.

É incontornável a Diáspora dos brasileiros para a Europa e especialmente para Portugal.

São centenas de milhar, quiçá milhões de pessoas que, a breve prazo querem fixar-se neste pequeno país.

Do que sabemos, estão a fazer-se verdadeiras barbaridades, especialmente no campo jurídico.

Pessoas não habilitadas procedem à intermediação da compra e venda de imóveis, que só pode ser feita por mediadores imobiliários registados.

Advogados brasileiros dão consulta sobre um direito que não conhecem, muitas vezes sem estarem, sequer, inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal.

O maior problema  que remos – quando se trata de linguagem jurídica – é o problema da língua, a seguir ao qual vem imediatamente, o da construção dos textos jurídicos.

Conheço esse problema há mais de 20 anos e, ainda hoje, apesar de estar inscrito em três secionais da Ordem dos Advogado do Brasil, não ouso subscrever uma peça jurídica pra um tribunal ou uma repartição pública do Brasil, nomeadamente  para prevenir que a mesma possa ser objeto de chacota.

Tem, porém, um reversos da medalha, que torna os advogados brasileiros – bem como outros profissionais, como é o caso do mediadores – indispensáveis.

É que os brasileiros que pretendem fixar-se em Portugal têm dificuldade, na sua maior parte, em entender com a indispensável precisão, o que lhes é comunicado por advogados portugueses.

Defendo, por isso, a constituição de equipas de advogados dos dois países, que repartam entre si o apoio aos migrantes brasileiros.

Para já, é preciso começar a trabalhar no Brasil, antes de iniciar os processos de migração.

Mudar de país é sempre uma opção muito difícil; Mas ela é ainda mais difícil quando as pessoas têm mais de 50 anos, como ocorre agora de forma muito comum.

Temos experiências para todos os gostos.

Há pessoas que chegam a Portugal com quilos de notas, porque não sabem, que não podem transportar mais do que 10.000 € ou o seu contravalor e que, em todo o caso, têm que manifestar o dinheiro que trazem na alfândega.

Outros não têm a noção de que Portugal tem um sistema de tributação “all in one” e que, se aqui fixarem residência,  tem que declarar todos os rendimentos que têm, em qualquer lugar do Mundo, podendo ser tributados à taxa de 48%.

Por tudo isso é preciso trabalhar em aliança e fazer formação sobre as áreas de maior procura.

Sugerimos-lhe que se registe neste site  (nesta pagina, em cima, do lado direito) e que preencha o formulários que encontra neste endereço.

Comunicaremos por aqui.

E a muito breve prazo vamos conversar uma vez por semana.

 

Lisboa, 3 de março de 2018

 

Miguel Reis

 

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