UE: Portugal excluído do primeiro grupo de países com “défice excessivo”?

Portugal deverá ficar fora da primeira vaga de países a quem a Comissão Europeia irá instaurar um procedimento por défice excessivo, apesar do desequilíbrio orçamental superior a 3,0 por cento do PIB previsto para 2009. Várias fontes comunitárias, citadas pela agência Lusa, são da opinião de que Portugal não irá figurar entre os “cinco ou seis” países a quem o executivo comunitário vai “apontar o dedo” por terem excedido, ou estarem em vias de exceder os 3,0% de défice orçamental previsto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O assunto começará a ser debatido amanhã e na terça-feira, em Bruxelas, pelos  ministros das Finanças europeus numa reunião dedicada ao impacto da crise financeira na economia real e respectivas implicações nas finanças públicas.

O debate servirá para orientar a Comissão Europeia nos “pareceres” que irá dar a 18 e 25 de Fevereiro sobre as perspectivas de evolução orçamental apresentados pelos vários Estados-membros (Programas de Estabilidade actualizados) e, principalmente, sobre a decisão de abrir procedimentos por défice excessivo nos casos mais graves.

Em vez de abrir procedimentos por défice excessivo em todos os países que irão violar o Pacto em 2009, Bruxelas deverá começar por fazê-lo apenas naqueles que tendo tido um défice superior a 3,0 por cento do PIB em 2008 irão agravar ainda mais o seu desequilíbrio em 2009, acrescenta a Lusa.

Espanha, França, Irlanda, Grécia, Roménia, Letónia e Malta estão naquelas condições. No entanto, Portugal, com um défice de 2,2% do PIB em 2008 e uma previsão de 3,9% para 2009, deverá escapar, por enquanto, à abertura de um procedimento.

Ainda assim, Bruxelas poderá abrir procedimentos por défices excessivos aos restantes Estados-membros – Portugal inclusive – quando forem apresentadas as previsões económicas de Primavera da Comissão Europeia, em Abril ou Maio.

MRA Alliance/Lusa 

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