UE: Espanhol vai presidir à Conferência de Procuradores-gerais e Fiscais

Cándido Conde-PumpidoO fiscal geral do Estado espanhol, Cándido Conde-Pumpido, vai assumir a presidência da Conferência de Procuradores-gerais e Fiscais da União Europeia (UE), actualmente presidida pela República Checa.

A organização promove o intercâmbio de experiências e define normas sobre o desenvolvimento do Direito europeu, da magistratura e dos tribunais comunitários.

Conde-Pumpido quer acelerar a criação de Procuradoria europeia, prevista no Tratado de Lisboa, anunciando-a como uma das suas prioridades, durante o primeiro semestre de 2010, quando a Espanha ocupar a presidência do Conselho Europeu.

O responsável espanhol explicou que as Procuradorias-gerais europeias precisam aproximar posições e assistir os órgãos da União Europeia encarregados de definir as políticas de Justiça.

Madrid será em 2010 a sede da Conferência de Procuradores-gerais e presidentes de Tribunais Supremos da UE.

MRA Alliance/Agências

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