Tratado de Lisboa: Conclave da UE libertou fumo branco admitindo que há acordo para reforma europeia

Tratado Reformador europeu - Finalmente Fumo BrancoOs líderes da União Europeia aprovaram hoje de madrugada (hora de Lisboa) o texto do novo Tratado Reformador europeu que substitui o rejeitado texto constitucional e, assim se espera, relançará as dinâmicas comunitárias entre os 27 estados membros. “Pronto, temos um acordo”, anunciou o porta-voz da presidência portuguesa.Segundo fontes diplomáticas, o Tratado de Lisboa será assinado no dia 13 de Dezembro em Lisboa, actual sede da Presidência portuguesa do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União, que termina no final de 2007. O compromisso foi celebrado na sequência das propostas apresentadas pelos negociadores portugueses para neutralizar a a resistência de Polónia e da Itália, ao texto final.

Varsóvia pugnava pela inclusão da cláusula de Ioanaina – permissão para que uma minoria possa atrasar a aprovação de legislação votada pela maioria dos grandes países membros – no texto final e nunca como anexo ao tratado.

A Itália, que não levantou quaiquer objecções ao conteúdo do Tratado Reformador, exigia porém, à margem da agenda negocial, a manutenção do mesmo número de deputados no Parlamento Europeu, para assegurar a histórica paridade com a França e a Inglaterra. Ao que parece, as reticências dos dois países membros terão sido ultrapassadas. Desconhece-se, todavia, os termos do acordo.

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