Sarkozy: Reforma da Constituição francesa pode ser um fiasco político

Versalhes - PalácioOs deputados e senadores franceses referendam hoje, em Versalhes (Paris) a revisão da Magna Carta promovida pelo presidente, Nicolas Sarkozy e pelo seu governo. Para ratificar o novo projecto constitucional, aprovado isoladamente pelas duas câmaras, é necessário o «sim» de pelo menos 60% dos deputados. Uma percentagem que a UMP e os partidos aliados não conseguiriam alcançar sozinhos. Apesar de concessões de última hora, os líderes do Partido Socialista (PS), Partido Comunista (PCF) e do Partido Verde vão votar «não». O projecto de reforma – mais poderes para o Parlamento, menos para o chefe de Estado e mais direitos para os cidadãos – mudou bastante em relação ao texto apresentado inicialmente por Sarkozy para estabelecer o que classificou de um modelo de ‘democracia exemplar’. O texto limita a 2 os mandatos consecutivos do chefe de Estado e dá ao Parlamento o poder de veto nas nomeações presidenciais para grandes instituições, como o Conselho Constitucional. A 24ª revisão da Constituição, criada por Charles de Gaulle em 1958, também vai ter implicações na política externa. As duas câmaras assumiram um compromisso que mantém a obrigatoriedade de um referendo para futuros alargamentos da União Europeia (UE). Porém, incluíram no texto a possibilidade de os legisladores pedirem ao chefe do Estado que opte pela ratificação parlamentar. Quanto ao envio de tropas francesas para o estrangeiro, será necessária a aprovação do Parlamento. O primeiro-ministro, François Fillon, disse que a reforma constitucional é um avanço “espectacular”. Embora não admita a hipótese de uma rejeição, Fillon disse ao “Journal du Dimanche” que não se sentiria desautorizado caso tal acontecesse. “Se alguém pode sair enfraquecido de um fiasco desta reforma seria primeiro o PS”, afirmou. Se esta reforma fosse proposta por um líder de esquerda, o PS “sem sombra de dúvida” que a aprovaria, disse Fillon, recordando que socialistas como François Mitterrand e Lionel Jospin defendem muitas das alterações agora propostas. O projecto têm o apoio maioritário dos franceses, inclusive dos eleitores do PS, segundo uma sondagem recente. A ex-candidata socialista ao Palácio do Eliseu, Ségolène Royal, afirmou que a rejeição à reforma seria “um fracasso do poder, que achou que poderia comprar parlamentares ou para os pressionar para que aprovem um texto medíocre”. MRA/Agências

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