Ruptura de tesouraria de serviços do Estado obriga governo a actuar

A partir de Janeiro, os serviços que estejam à beira de uma ruptura de tesouraria vão poder utilizar receitas que sobrem do orçamento deste ano. Mas só se o ministro das Finanças autorizar e se forem sugeridos cortes adicionais de valor equivalente noutras despesas de 2011. Esta foi uma solução encontrada pelo Ministério das Finanças para evitar a paralisação dos serviços por falta de dinheiro, em 2011.

A regra foi ontem definida numa circular enviada pela Direcção Geral do Orçamento (DGO) aos serviços e fundos autónomos da administração central. O objectivo é explicar como é que os dirigentes devem proceder caso as finanças dos seus serviços estejam à beira do colapso.

MRA Alliance/DE

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