Os quase 800 milhões de camponeses chineses foram objecto de reformas que aumentam os direitos sobre a terra e ajudam a promover a segurança alimentar do gigante asiático, de acordo com as autoridades de Pequim. A 17.ª Comissão Central do Partido Comunista Chinês (PCC) aprovou um plano prioritário de reformas rurais para equilibrar os rendimentos dos camponeses e dos trabalhadores urbanos. “Dar um novo estímulo à economia rural é a chave para o próximo estágio de desenvolvimento da China”, escreveu Chang Xueze, da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reformas, no semanário “Outlook Weekly”. Cerca de 500 altos dirigentes e membros da Comissão Central do PCC reuniram-se, em Pequim, para aprovar um pacote de reformas que visa alterar a política fundiária. Na China, os camponeses têm apenas direito a usar os terrenos. A propriedade é detida pelo Estado. As medidas visam melhorar a produção e a segurança alimentar. Até 2020, o governo chinês pretende duplicar o rendimento per capita dos camponeses, actualmente inferior a USD 590 dólares. “Devemos fortalecer o status da agricultura e colocá-la como uma das prioridades do país e resolver definitivamente o problema da alimentação para centenas de milhões de pessoas”, releva o comunicado do PCC. A nota sublinha que a China deve adoptar uma “prudente e flexível política macroeconómica”, para depender de si própria, impulsionar a crescente procura interna e manter a estabilidade da economia e dos mercados de capitais. As decisões do PCC são um passo na modernização das normas em vigor desde 1978, que concederam aos camponeses chineses o direito ao uso da terra, por 30 anos, estabelecendo que não podem ser vendidas, alugadas ou transmitidas aos descendentes, sem autorização do governo. As novas regras concedem aos camponeses o direito de transaccionar terra, como aluguer ou hipoteca, e abrem novas perspectivas para o desenvolvimento da economia chinesa. O governo de Pequim pretende concilar a urbanização do país, atraindo mais camponeses para as cidades, e mobilizar os empresários do sector para o desenvolvimento de uma agricultura moderna nas zonas rurais. Actualmente, 56,1% da população chinesa está no campo. Apesar do rápido crescimento da economia, grande parte dos camponeses chineses vive em condições precárias. MRA Dep. Data Mining
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