PSD pede ao Parlamento que analise liberdade de expressão em Portugal

A líder do PSD disse, ontem, que o seu partido pediu à Comissão de Ética do Parlamento para analisar a situação da liberdade de expressão em Portugal. “Está feito um requerimento à Comissão de Ética para que se veja em que situação está a liberdade de expressão em Portugal”, declarou Manuela Ferreira Leite aos jornalistas, na Assembleia da República.

A presidente do PSD falava no mesmo dia em que a edição do semanário Sol transcreveu extratos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver “indícios muito fortes da existência de um plano”, envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e afastar a jornalista Manuela Moura Guedes e o director-geral José Eduardo Moniz.

Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.

Sobre a notícia, Manuela Ferreira Leite declarou apenas: “Eu, durante meses, falei sobre esse assunto e, portanto, neste momento nada tenho a comentar, a não ser a certeza de que já falei nisso há muito tempo e que ninguém, provavelmente, levou a sério”.

O PS vai viabilizar o requerimento do PSD para que a Comissão de Ética realize um conjunto de audições sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal, anunciou hoje a deputada socialista Inês de Medeiros.

Contactada pela agência Lusa, Inês de Medeiros sublinhou que o PS não considera que exista falta de liberdade de expressão em Portugal mas, apesar disso, “aceita obviamente realizar uma série de audições” sobre esta temática.

José Eduardo Moniz, considera “assustador” o teor da notícia do semanário Sol por “confirmar os indícios” de ingerência governamental na TVI e defende que o primeiro-ministro “não tem condições” para continuar a governar. “Acho que este primeiro-ministro, pelas fragilidades de carácter que tem vindo a revelar, não tem condições objectivamente para continuar a ser primeiro-ministro”, afirmou.

“É lamentável que isto aconteça, que a democracia portuguesa seja abalada por situações deste género e que haja conluios entre poder político e poder económico no sentido de condicionar o livre jornalismo em Portugal”, afirmou o ex-director-geral da TVI.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) emitiu um comunicado exigindo uma averiguação urgente e até às últimas consequências das suspeitas de existência de um plano para controlar órgãos de informação, envolvendo o Governo e diversas personalidades.

MRA Alliance/DN/JM/Lusa

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