Portugal: PS e PSD aprovam pacote de austeridade

O PS e o PSD viabilizaram hoje no Parlamento o pacote de medidas de austeridade para redução do défice. As medidas foram sendo anunciadas ao longo das últimas semanas e passam pelo agravamento do IRS e do IVA, redução de 5% nos salários de políticos e gestores públicos, corte de 100 milhões de euros nas transferências para as autarquias e para o sector empresarial do Estado.

CDS-PP, Bloco de Esquerda (BE), PCP e “Os Verdes” votaram contra a proposta de lei do Governo, que foi acordada com os sociais-democratas com o objectivo de reduzir o défice orçamental para 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e para 4,6% em 2011.

Sociais-democratas e socialistas apelaram à Comissão de Orçamento e Finanças para que agilizasse o processo de redacção final.  
  
Socialistas e sociais-democratas chumbaram também hoje no Parlamento a proposta do CDS-PP que queria impedir a tributação retroactiva dos rendimentos, um diploma que mereceu acordo do PCP , Bloco de Esquerda e “Verdes” e a abstenção do socialista Vera Jardim.

A proposta de lei do Governo que prevê a tributação das mais valias mobiliárias a 20% foi igualmente aprovada.

MRA Alliance/Agências

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