Portugal com um sistema sustentável de Segurança Social em 2009

Sustentabilidade social na Europa dos 27Portugal abandonará, em 2009, o grupo de países de alto risco na próxima revisão do Ageint Report, e o Comité de Politica Económica do Conselho da União Europeia validou as novas projecções de longo prazo para a despesa com pensões. A decisão de retirar Portugal do grupo dos países de alto risco foi tomada na segunda-feira pelo Comité de Política Económica. A decisão de retirar Portugal do grupo dos países de alto risco foi tomada segunda-feira pelo Comité de Política Económica.

As projecções do Governo português para a despesa com pensões já serão usadas na apreciação da Comissão Europeia e do Conselho (Ecofin) à sustentabilidade das finanças públicas inerentes à próxima actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, a apresentar por Portugal em Dezembro. As novas estimativas incorporam os efeitos da reforma dos sistemas de segurança social do Regime Geral e da Caixa Geral de Aposentações.

A Comissão Europeia classifica os vários Estados-membros de acordo com o grau de risco face à sustentabilidade das suas finanças públicas. A classificação considera o envelhecimento da população como um desafio orçamental de longo prazo conjugado com uma série de váriáveis qualitativas. Portugal integrou até agora o grupo de “alto risco”, onde se destacam a Grécia, Eslovénia, Republica Checa, Chipre e Hungria. Em 2009, entrará para a equipa de países com sistemas sustentáveis de Segurança Social, onde se destacam a Alemanha, Grã-Bretanha, Bélgica, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, e Republica Eslovaca. (lusa/pvc)

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