Portugal cresceu mais e terá um défice menor em 2010 mas o Banco de Portugal diz que não chega e pede novas medidas no mercado laboral, revela hoje o Diário de Notícias. O Governo deve estar preparado para adoptar medidas de austeridade e concretizar uma série de reformas profundas em 2011, em especial no mercado de trabalho, insiste o Banco de Portugal (BdP), contrariando o optimismo do primeiro-ministro José Sócrates ao anunciar um défice público inferior a 7,3% do PIB e uma folga de 800 milhões de euros no Orçamento de 2010.
De manhã, o chefe do Governo e o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, apresentaram números da execução orçamental de 2010 para mostrar “obra” feita aos “mercados” e garantir que Portugal “não vai pedir” ajuda externa (do fundo de estabilização europeu e do FMI) para se financiar. A apresentação dos números surtiu algum efeito, já que as taxas de juro da dívida pública (obrigações do Tesouro a dez anos) recuaram ligeiramente: estavam acima dos 7% e corrigiram até 6,9%. O facto de o BCE ter continuado a comprar obrigações portuguesas também terá sido decisivo para aliviar a pressão sobre o custo da dívida soberana.
Visivelmente irritado com os rumores que dão como quase certa a entrada da UE e do FMI em Portugal, Sócrates frisou que “Portugal não vai pedir nenhuma ajuda financeira, nenhuma assistência financeira, pela simples razão de que não é necessário.” E atacou aqueles que, nos últimos dias, ventilaram “rumores, expressões, declarações e especulações motivados por questões políticas que em nada ajudam o País”.
Sócrates anunciou que a despesa do Estado avançou 1,7% em 2010, contra uma estimativa de 2,5%, e as receitas terão crescido 5,3% contra os 4,5% esperados. O excedente da Segurança Social também “surpreendeu”: deverá chegar aos 720 milhões de euros, contra a estimativa anterior de 605 milhões de euros. Assim, o Governo passa a contar com uma “folga” de 800 milhões de euros (0,5% do PIB) no Orçamento do ano transacto, o que ajudará o défice a ficar a baixo da meta oficial dos 7,3%. As contas finais serão anunciadas em Março pelo INE.
Mas para o Banco de Portugal as medidas previstas para este ano podem não ser suficientes para prolongar a “obra” conseguida pelo Governo em 2010.
Para a autoridade liderada por Carlos Costa, há “necessidade de melhor especificação das medidas de consolidação orçamental, nomeadamente no quadro do OE de 2011”, e de “medidas adicionais que se revelem necessárias para cumprir os objectivos do défice traçados para 2011 e 2012”.
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