Pensões superiores a cinco mil euros serão ser taxadas a 10%

As reformas, pensões ou prestações idênticas com valores superiores a cinco mil euros irão ser taxadas a dez por cento sobre o montante que exceda este valor, de acordo com uma notícia avançada pela SIC.

De acordo com o canal de TV, que fala de uma “contribuição extraordinária de solidariedade”, estão abrangidas por esta medida, a aprovar no âmbito do Orçamento do Estado para 2011, “todas as reformas e pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, pelo Centro Nacional de Pensões, por Fundos e institutos públicos, bem como entidades reguladoras”. Fica por esclarecer se a medida abrange apenas o sector público ou também os privados.

No caso da Função Pública, a Caixa Geral de Aposentações dá conta de 4533 aposentados a receber acima dos 4000 euros (valor mais elevado mencionado pela CGA).

MRA Alliance/Público

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