Parceiros sociais rejeitam proposta de fundo de despedimento

A criação de um Fundo de Compensação do Trabalho foi um dos temas em debate na reunião de hoje de Concertação Social, tendo os parceiros sociais já reagido de forma negativa à proposta apresentada pelo Governo.

A proposta do Governo para a criação de um Fundo foi enviada aos parceiros na quarta-feira. Segundo o Ministério da Economia, este foi um dos temas abordados com os parceiros no encontro de hoje.

O Executivo defende a criação de um fundo financiado pelas empresas, que terão de descontar periodicamente até um por cento do valor dos salários e das diuturnidades, num mecanismo só aplicável aos novos contratos.

Da reunião de hoje entre o Executivo e os patrões e os sindicatos saiu a decisão de criar três grupos de trabalho sobre o fundo de despedimento, a competitividade e o crescimento, e a reforma laboral e a criação de emprego.

A TSF, divulgou que ficaram já agendas três reuniões destes grupos de trabalho para 21, 22 e 23 de Setembro.

No final da reunião, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, desvalorizou as críticas que patrões e centrais sindicais repetiram à saída do encontro. «Para nós o mais importante é avançar com uma estratégia que faça com que Portugal volte a crescer», disse.

A proposta para a criação do FCT decorre do acordo tripartido para a competitividade e o emprego assinado em Março, entre o anterior Executivo e os parceiros sociais.

O fundo pagará parte das indemnizações em caso de cessação dos novos contratos laborais e estabelece que as indemnizações correspondem a 20 dias por cada ano de trabalho, em vez de 30.

As confederações patronais mostraram-se desde logo críticos da proposta do Governo, que aponta para que o valor das contribuições feitas mensalmente pelo empregador – num total de 14 meses – corresponda até 1% da retribuição base.

MRA Alliance/Agências

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