Os planos franco-alemães para a zona euro

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, reuniram na passada terça-feira em Paris, numa cimeira onde delinearam um novo plano para tentar fortalecer a zona euro. Saiba qual é a estratégia que os dois líderes têm para a moeda única, resumida na edição de hoje do Diário Económico.

1 – Governo económico europeu
Para reforçar a zona euro, Merkel e Sarkozy querem constituir um governo económico europeu. A nova instituição será constituída pelos 17 chefes de Governo dos países que formam a união monetária e devem reunir duas vezes por ano para supervisionar a evolução das políticas económicas, discutir os problemas de cada Estado-membro e tomar decisões para contornar a crise. O actual presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, foi ontem convidado para liderar o governo por um período de dois anos e meio.

2 – Limites à dívida na Constituição
Uma das medidas mais polémicas é a introdução de limites ao endividamento na Constituição dos países da zona euro. Merkel defende a introdução de um objectivo anual quantificado de redução da dívida para os países que ultrapassem o limite de endividamento – de 60% definido para a zona euro no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os países deverão fazer alterações à Constituição até ao final do Verão de 2012 e, no final deste ano, os governos dos países da zona euro com um nível de dívida acima de 60% – no qual se inclui Portugal – devem apresentar planos de redução e encontrar respostas para o impacto do envelhecimento populacional na sustentabilidade da dívida de longo prazo.

3 – Taxa sobre transacções financeiras
Merkel e Sarkozy sugeriram ainda a aplicação de uma taxa sobre as transacções financeiras. Por saber está o valor da taxa e sobre o que vai incidir. A proposta será feita já em Setembro. A implementação da medida não será fácil já que um imposto semelhante foi chumbado no passado pelos 27 países da União Europeia. O ministro sueco para os Mercados Financeiros, Peter Norman, já fez saber que um imposto deste tipo “só funcionará se for implementado a nível mundial”.

4 – Corte de fundos para quem não cumprir défice
Numa carta enviada ontem a van Rompuy, Alemanha e França defendem o corte de fundos estruturais e de coesão aos países da União Europeia que não consigam reduzir o défice. Esta norma já está prevista nas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

5 – Imposto comum para empresas em França e na Alemanha
Em 2013, os dois países deverão ter um imposto comum para todas as empresas. Falta definir que taxa de IRC será imposta às empresas e qual a base tributável a que será aplicada.

6 – ‘Eurobonds’ não avançam
De fora do acordo, ficaram as ‘eurobonds’. Os títulos de dívida europeia harmonizariam o preço de financiamento dos países da zona euro. Esta é uma solução que agradaria os países em dificuldades, que viam os juros descer, mas desagradaria os países que têm as suas contas públicas em ordem, que pagariam juros mais elevados.

7 – Fundo de estabilização mantém-se
Outro dos pontos que ficou fora das propostas a apresentar por aqueles dois países é a necessidade de mexer nos 440 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

MRA Alliance/DE

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