Não se peça aos macacos que toquem violão

Cito-me a mim próprio e ao que hoje escrevi:

“É incrível o negócio das nacionalidades, especialmente da portuguesa, da italiana e da espanhola.

Basta procurar no Google

Nacionalidade portuguesa

Cidadania portuguesa

Cidadania italiana

Cidadania espanhola

Sem prejuízo da existência de algumas páginas de escritórios de advogados e de consulados, a maioria do que se encontra publicado é informação incorreta, produzida por gente sem a mínima competência técnico jurídica, que alimenta uma rede de compadrios e de corrupção de funcionários em diversos países da União Europeia.

Tanto na Europa como no Brasil, a produção de informação e opinião jurídica só pode ser produzida por advogados.

Em Portugal a prática de atos próprios da advocacia é punida pela lei penal.

Porém, desde que estoirou o escândalo da mafia dos documentos, que conduziu à prisão do presidente do Instituto dos Registos e do Notariado e do Diretor Nacional do SEF, tudo se degradou a um ponto extremo.

Os procuradores ilegais que se  espalham em todo o globo são assistidos e protegidos pelos funcionários do IRN, sem que, sequer tenham que se identificar, o que, sendo ilegal,  só se entende se houver contrapartidas.

Essa corrupção larvar sempre existiu em Portugal, embora se tivesse reduzido, de forma substancial, no tempo da velha e prestigiada Direção Geral dos Registos e do Notariado.

As mais acabada demonstração de que as coisas não correm bem está no conteúdo dos sites dos “agentes” e outros aldrabões que vendem as nacionalidade dos diversos países.

Vão ao ponto de propagandear a aquisição da nacionalidade por bisnetos e trinetos, quando sabem que isso é praticamente impossível, exceto se houver um tratamento de favor, como, ao que parece, de vez em quando há.

Certo é que, nas mais das vezes, o que acontece é que os cidadãos pagam, sem sequer terem fatura que lhes permita dirigirem-se às ordens dos advogados. E nunca obtêm o resultado, porque ele é impossível.

A questão das nacionalidades é demasiado importante para se permitam o seu abandalhamento, seja por via da proteção da procuradoria ilícita, seja por via da corrupção dos funcionários, seja por via da falsificação de documentos.

É importante que a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil ponham termo a esta pouca vergonha que suja a advocacia de ambos os países.”

 

Isto para concluir que tanto no que respeita às questões das nacionalidades como a outras do direito nacional de cada país o caminho correto é procurar advogados do respetivo país.

Não é sério que um advogado português se proponha tratar sozinho de questões de direito brasileiro e vice-versa.

São muito positivas as parcerias e as alianças entre advogados do país de origem e do país de destino; direi mesmo que, sem elas, entramos no campo da asneira e até do ridículo, porque nem nós dominamos o idioma do Brasil nem os brasileiros dominam o idioma de Portugal.

Pior, muito pior, é quando a ousadia para tratar de questões tão delicadas como as da nacionalidade e da cidadania é assumida por pessoas sem nenhuma qualificação, como são a maioria do protagonistas do Youtube.

Haja decência – é o que se pede à OAB e à OAP.

 

Muito interessante a noticia do Observador, segundo a qual um professor da Faculdade de Direito de Lisboa e sua esposa serão os verdadeiros autores da dissertação de José Sócrates.

Então a Universidade é isto?

É gente com este perfil que forma os advogados e os juízes do futuro?

Ou é verdade e a Universidade retira do facto todas as consequências; ou é falso e tem que responsabilizar o jornal eletrónico.

 

Segundo o Negócios, a maioria dos bancos não  emitiu faturas das comissões e despesas cobradas aos clientes.

Significa isso que os clientes bancários deixaram de poder contabilizar esses custos em tempo; mas poderão exigir a emissão das faturas e contabilizá-los depois de as receber.

 

Ontem a esta hora havia uma enorme euforia dos brasileiros, com os comentadores da Globo News a sugerir que se refizessem as contas para as viagens aos Estados Unidos. O dólar tinha caído…

Foi sol de pouca dura. Hoje dispararam de novo as cotações do dólar e do euro.

E nós, na MRA, decidimos baixar os preços do Brasil, numa atitude de solidariedade com os brasileiros, neste momento tão difícil.

 

Explicaremos melhor, num dos próximos dias

 

Boa noite

 

Miguel Reis

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