Os líderes dos 27 chegaram ontem a acordo sobre a modificação do Tratado de Lisboa para a criação de um mecanismo permanente de gestão de crises que deverá estar operacional a partir de 2013.
Um ano depois de entrar em vigor, o tratado sofreu a primeira modificação, mas os chefes de estado e de governo desenharam uma solução que encaixa na chamada revisão simplificada, evitando a obrigatoriedade de efectuar referendos existente em alguns países .
O novo mecanismo destina-se a apoiar financeiramente Estados que se encontrem em dificuldades, como já aconteceu com a Grécia e a Irlanda, mas a formulação acordada esta noite em Bruxelas estabelece explicitamente que esse apoio será sujeito a uma condicionalidade estrita. Ou seja, os estados-membros que a solicitem deverão comprometer-se a levar a cabo rigorosos planos de consolidação orçamental.
O esboço inicial deste mecanismo e a especulação em torno do seu alcance, nomeadamente a possibilidade de os investidores privados poderem ser penalizados pela reestruturação da dívida de um país que entre em incumprimento, é apontada como uma das causas da recente escalada da crise da dívida.
MRA Alliance/RR
