Lisboa já desviou 1500 milhões do QREN destinados ao Norte

Cerca de 1500 milhões de euros os fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) destinados ao Norte foram desviados para “projectos totalmente localizados em Lisboa”, voltou a denunciar ontem o social democrata, Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto e da Junta Metropolitana do Porto (JMP).

Ontem, no final da reunião da JMP, Rio distribuiu a listagem dos projectos em curso em Lisboa e que estão a absorver parte das verbas que chegam da União Europeia para as regiões mais pobres do país (regiões de convergência).

“São obras atrás de obras em Lisboa que estão a ser feitas com o dinheiro que devia ser destinado às regiões do país que apresentam um PIB per capita inferior a 75% da média europeia”, disse. Da listagem constam 97 projectos, como a modernização administrativa da PSP de Lisboa. “Um verdadeiro escândalo”, afirmou.

Das verbas para regiões de convergência (21 milhões), o Norte teria direito a cerca de 50%, o Centro a 30% e o Alentejo a 20%. Mas dos 11 mil milhões disponíveis para o Norte, 1500 milhões já terão ido para Lisboa, que não se podia candidatar a estes fundos.

Na opinião da JMP, o Governo deve ser “responsabilizado politicamente” pela decisão de desviar verbas ao abrigo de uma excepção na lei que regulamenta o QREN, segundo a qual é possível apoiar projectos fora das regiões de convergência, desde que daí resulte “um efeito muito importante de difusão pelo território nacional”.

“O mais injusto é que de cada vez que se faz uma obra em Lisboa, contabilisticamente o dinheiro aparece como tendo sido investido no Norte”, lamentou Rio. “É uma vergonha e está aqui a explicação para o atraso da região”.

Em meados do ano passado, a JMP tinha já apresentado uma queixa junto do Tribunal das Comunidades, em Bruxelas. No âmbito deste processo a junta teve acesso à listagem de obras em curso na capital, uma vez que o Governo foi instado a apresentar a relação dos projectos.

“Mas quando ganharmos já todo o dinheiro estará aplicado”, disse Rui Rio, lamentando a inexistência de um mecanismo legal que pare imediatamente o processo. Sem meios para travar o desvio, a JMP enviará todo o dossiê para o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na expectativa que ele o faça chegar à comissária da Política Regional.

MRA Alliance/Jornal de Notícias

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