Juízes agredidos após sentença em Santa Maria da Feira

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera “grave o episódio de violência e insegurança” ocorrido ontem nas instalações provisórias do tribunal de Santa Maria da Feira e apoia a suspensão de audiências caso seja essa a decisão dos juízes. A leitura da sentença de 18 arguidos condenados por tráfico de droga terminou em agressões a dois juízes, que sofreram ferimentos e escoriações. O julgamento decorreu no Pavilhão dos Bombeiros de Santa Maria da Feira (instalações provisórias do tribunal). Para a ASJP, as instalações onde está a funcionar provisoriamente o tribunal “não reúnem as condições mínimas de segurança e dignidade para realizar julgamentos.” A ASJP denuncia ainda a “falta de sistemas de vigilância e policiamento adequados” nos tribunais, geradora de “intranquilidade nas pessoas que trabalham e utilizam os tribunais, além de uma imagem de perda de autoridade e de prestígio do Estado”. A associação exige “uma solução definitiva, no máximo já a partir de Setembro.” No comunicado, a ASJP apoia os juízes caso estes considerem “adequado suspender a realização de julgamentos e diligências públicas” e “exigirá ao Governo e ao Conselho Superior da Magistratura que sejam tomadas medidas imediatas e concretas no âmbito das suas responsabilidades próprias no sistema de administração dos tribunais”. MRA/Agências

Leave a Reply