Governo vai reforçar poderes de supervisão do Banco de Portugal

O Executivo socialista está a preparar a reforma do sistema de supervisão financeira, assente na criação de um sistema fiscalização bipartido entre o Banco de Portugal e, eventualmente, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o qual implicará o reforço dos poderes do banco central.

A informação foi divulgada no final da semana num comunicado do Ministério das Finanças, que dá conta da intenção de dividir os poderes de supervisão prudencial e de supervisão comportamental por dois reguladores distintos.

A supervisão prudencial, que procura acautelar as situações de colapso das entidades financeiras, irá ficar sob a alçada do Banco de Portugal.

A supervisão comportamental, que assegura o cumprimento das normas do sector, será da responsabilidade de um organismo «vocacionado para monitorizar a conduta dos agentes nos mercados financeiros e para promover a protecção dos consumidores de produtos financeiros», indica o Ministério. Os observadores especulam que será a CMVM.

O novo modelo será sujeito a consulta pública no início de Setembro.

MRA Alliance/Agências

Leave a Reply