A aprovação por larga maioria (607-36; 8 abstenções) do sistema europeu de navegação via satélite «Galileo», pelo Parlamento Europeu, hoje, em Estrasburgo, promete reactivar um novo período de surdas tensões entre a União Europeia e os Estados Unidos, proprietários do largamente popular «GPS – Global Positioning System».
O Galileo, que integra um conjunto de 30 satélites, tem um custo estimado em EUR 3.4 mil milhões. O modelo de financiamento e o prazo de início das operações (2013) , nos últimos dois anos, chegaram a pôr em perigo a sua concretização. Etelka Barsi-Pataky, representante parlamentar húngara no PE, defendeu o projecto com o argumento de que “dinamizará a inovação tecnológica, o empreendorismo e a criação de empregos”, em muitos países membros e não apenas nos mais desenvolvidos e com maior influência em Bruxelas.
Os principais clientes do Galileo serão companhias aéreas e empresas globais de transporte, distribuição e logística. Estes e outros mercados, face à expansão do GPS americano, desvalorizaram a viabilidade e a necessidade de um sistema europeu independente. Tais argumentos são contrariados pelos políticos e tecnólogos da UE. Argumentam que os sinais emitidos terão melhor qualidade que os do GPS e estarão sempre disponíveis para servir os seus clientes. O serviço americano poderá ser interrompido a qualquer momento desde que o governo dos EUA invoque “motivos de segurança nacional”.
O Galileo assume-se como o primeiro grande projecto infraestrutural no sector aeroespacial, depois do projecto Airbus, nos anos 70/80. Um novo marco regulatório estabelecerá os respectivos padrões de segurança cuja gestão caberá à Comissão Europeia e à autoridade de supervisão -European Global Navigation Satellite System Supervisory Authority. A legislação hoje aprovada prevê que a UE será a única fonte de financiamento do projecto cabendo-lhe a propriedade de “todos os activos (…) criados ou desenvolvidos durante os programas.” Fundos adicionais poderão ser alocados ao «Galileo» por Estados Membros, terceiros países ou organizações internacionais. As empresas privadas, a partir de 2013, poderão igualmente comparticipar no financiamento da fase de exploração do projecto. Em lugar de lhes ser reconhecido o estatuto de “co-proprietários” do sistema serão tratados como “empreiteiros contratados”. MRA/Agências
