Ex-administradores do BCP vão requerer abertura de instrução

Os cinco ex-administradores do BCP acusados pelo Ministério Público (MP) de crimes de manipulação de mercado, burla qualificada e falsificação de contabilidade vão requerer a abertura da instrução, noticia o semanário SOL.

Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal (ambos ex-presidentes executivos), Cristopher de Beck, António Rodrigues e Castro Henriques foram notificados da acusação.

A decisão de requerer a abertura da instrução significa que os acusados vão submeter os factos apurados a análise prévia de um juiz, para que este confirme a acusação ou mande arquivar, pelo que, as acusações podem nunca chegar à barra dos tribunais.

Os processos dos outros três ex-gestores do BCP que estavam a ser investigados pelo MP – Alípio Dias (ex-administrador), Luís Gomes e Filipe Abecassis (ambos ex-directores) – foram arquivados.

Para o MP, ficou provado que houve «falsificação da contabilidade do Banco, com vista a ocultar as perdas resultantes para o Banco, no valor aproximado de 600 milhões de euros» e que os administradores obtiveram «avultados prémios, calculados em função de resultados deliberadamente empolados, com um prejuízo para o banco de cerca de 24 milhões de euros».

Os factos em causa, praticados no período entre 1999 e 2007, dizem respeito à utilização de veículos offshore, detidos pelo banco de modo a influenciar os valores de mercado e o rating dos títulos BCP no mercado de valores.

O Ministério Público requereu medidas de caução e os cinco acusados estão proibidos de sair do país. As cauções aplicadas totalizam 7,5 milhões de euros, disse à Lusa uma fonte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Dois dos acusados foram intimados a pagar uma caução de 4,5 milhões. Os restantes três deverão pagar um milhão a cada um.

Jardim Gonçalves reage

“Fui ontem notificado de um despacho de acusação, facto já amplamente publicitado pela Comunicação Social, e que foi objecto de vários comentários, inclusive de responsáveis políticos”, escreveu Jorge Jardim Gonçalves, em nota enviada à agência Lusa. 

“Não aceito falsos moralismos, alguns de infeliz oportunidade política”, escreve, considerando que se vivem tempos de “justicialismo e de demagogia condenatória”. Numa resposta ao comentário de Cavaco Silva, Jardim Gonçalves garante ter adoptado “princípios éticos de responsabilidade profissional, cumprimento das regras e rigor”.

O ex-presidente do banco classifica de “injusta a acusação de aproveitamento pessoal” e refere que “a matéria constante da acusação é, em boa parte, a mesma das acusações do banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)”.

“Assumo a minha responsabilidade institucional por tudo o que se passou”, mas “não pode representar uma condenação sem culpa nos factos de que sou indevidamente acusado”, concluiu Jardim Gonçalves.

MRA Alliance/SOL/Lusa 

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