EUA: Obama ordena suspensão das útimas medidas da Era Bush

O novo governo de Barack Obama ordenou a todas as agências e departamentos federais que suspendam quaisquer processos de regulamentação até novas ordens presidenciais. “Nesta tarde, o chefe de gabinete da Casa Branca, Rahm Emanuel, assinou um memorando enviado a todas as agências e departamentos pedindo-lhes para pararem com todas as regulamentações pendentes até que uma revisão legal e de directrizes possa ser conduzida pelo novo governo”, disse a Casa Branca em comunicado, horas depois após a cerimónia de posse.

A revisão é uma ferramenta normalmente usada por uma nova administração para atrasar medidas dos presidentes cessantes, conhecidas nos EUA como “regulações da meia-noite”, tomadas entre a eleição e o dia da posse. Tais regulações foram amplamente usadas por ex-presidentes recentes, incluindo o democrata Bill Clinton, o republicano George Bush.

Regras tardias e controversas formuladas pelo agora ex-presidente Bush incluem a permissão para o porte de armas em alguns parques nacionais e a retenção de verbas para instituições de saúde que discriminem médicos e enfermeiras objectores de consciência relativamente ao aborto e que se recusam a distribuir anticoncepcionais com argumentos religiosos.

A lei federal exige um período de 60 dias até que qualquer importante mudança regulatória entre em vigor, de modo que alguns presidentes tentam publicar o maior número ordens executivas para assegurar que elas possam vigorar antes da posse do novo presidente.

Obama reúne-se hoje com o alto comando militar americano a fim de debater o plano de retirada das tropas do Iraque. O encontro, além de sinalizar o empenho do presidente em cumprir uma de suas promessas eleitorais, marca também uma nova política relativamente às guerras no Iraque e no Afeganistão.

O primeiro dia de trabalho do novo presidente americano inclui a nomeação de uma equipa de enviados especiais ao Oriente Médio, a fim de avaliar a situação actual da Faixa de Gaza. Os nomes dos enviados especiais foram todos sugeridos pela nova secretária de Estado, Hillary Clinton.

Na área de economia, a votação pelo plenário do Senado do nome de Timothy Geithner, indicado para o Tesouro, está agendada para quinta-feira. O novo secretário de imprensa da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que “acções para acelerar o processo de regulamentação do mercado financeiro estão previstas para a primeira semana de trabalho”. Obama, porém, vai aguardar a votação do Congresso para iniciar a sua agenda económica.

Robert Gibbs também confirmou que o primeiro presidente afro-americano na história dos EUA pretende assinar ordens executivas durante a primeira semana de trabalho, mas recusou-se a comentar se o encerramento da prisão de Guantanamo será uma delas.

MRA Alliance/Agências

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