EUA: 92% dos estados americanos estão falidos; Alguns podem declarar-se insolventes em 2009

46 estados (a azul) norte-americanos estão à beira da falênciaDos cinquenta (50) estados da federação norte-americana quarenta e seis (46) estão perigosamente no vermelho, registando défices crónicos que não param de crescer. Em 2009, alguns deles poderão ser forçados a declarar-se insolventes e a pedir a protecção judicial de credores se não receberem ajudas financeiras de emergência do Tesouro Federal, do banco central – Federal Reserve (Fed) – e do Congresso. Esta é uma das conclusões de um documento publicado no dia 29 de Janeiro pelo centro de estudos independente Center on Budget and Policy Priorities (CBPP).

Entre os casos mais agudos encontram-se a Califórnia e o Arizona. Este último, no orçamento de 2009, tem um défice previsto de USD 1,6 mil milhões/bilhões (mm/bi), restando-lhe apenas 90 a 120 dias para evitar a insolvência e cessar todos os pagamentos. Fornecedores, cidadãos reformados, desempregados e beneficiários de programas sociais serão gravemente atingidos e a instabilidade social poderá ser uma realidade a curto prazo. 

Segundo alguns analistas, basta que um Estado com a importância económica e social da Califórnia se declare insolvente para precipitar um conjunto de falências em cadeia por parte de outros estados da União. A previsão do défice orçamental da Califórnia , no ano fiscal 2008-2009, atinge 13,7 mm/bi de dólares.

Em muitos deles a presente situação já é de grande austeridade. Os governos estaduais mais expostos adoptaram, desde 2008, programas radicais de cortes de despesas, incluindo a suspensão de muitos programas de apoio social, aumento de impostos, cancelamento de subsídios e interrupção do reembolso de impostos aos contribuintes.

Porém, a sua principal acção – obtenção de novos créditos – revelou-se um fiasco dada a recusa dos banqueiros, muitos deles salvos por programas federais de emergência, em conceder empréstimos aos governos estaduais e aos respectivos Departamentos do Tesouro. De acordo com as estimativas contabilizadas pelo CBPP, até 2011, as perspectivas são negras. “Os défices durante os próximos dois anos e meio deverão situar-se entre USD 350-370 mm/bi”, refere o documento. 

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 Versão PDF do estudo “State Budget Troubles Worsen”, inclui os quadros apresentados acima

De acordo com outros documentos disponíveis no site do Center on Budget and Policy Priorities “pelo menos 39 Estados propuseram ou aplicaram restricções de serviços aos seus residentes, incluindo algumas das famílias e indivíduos mais vulneráveis. Novos cortes deverão ser aprovados nos próximos meses no âmbito dos orçamentos relativos ao ano fiscal que se inicia em 1 de Julho de 2009. Acresce que, pelo menos 14 Estados agravaram os impostos ou aumentaram as receitas de outra forma; os governadores de cinco outros Estados propuseram novas medidas para aumento das receitas.” 

Programas de apoio médico e medicamentoso a cidadãos pobres, a idosos e a famílias no limiar da probreza foram cortados – remédios, consultas psiquiátricas, assistência domiciliária, fisioterapia, etc. são exemplos das medidas aprovadas. Nas áreas do ensino – a todos os níveis – os cortes também são significativos, incluindo reduções de salários aos professores entre 4%-15%. Em 12 Estados, os governadores decidiram cortar nos custos com pessoal – entre 1,2% (Oregon) e 10% (Alabama) – os quais, em muitos casos, incluem despedimentos.

MRA Alliance

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