Portugal está, pela primeira vez, a recorrer ao Banco Europeu de Investimento (BEI) para poder pagar a componente nacional do financiamento dos projectos que vão receber apoios comunitários. Este foi o recurso encontrado pelo Estado português para acelerar a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e assim ajudar a economia nacional.
Trata-se de um pedido de financiamento de 1,5 mil milhões de euros – o limite máximo concedido pelo BEI – para projectos na área da energia, águas, tratamento de esgotos e resíduos sólidos, infra-estruturas urbanas, transportes, saúde e educação que ascendem a mais de 23,4 mil milhões de euros, no âmbito do actual quadro comunitário de apoio (2007-2013).
“Este é o primeiro financiamento com estas características. Trata-se de um empréstimo directo à República portuguesa para ajudar o Estado a co-financiar os projectos que vão receber fundos comunitários”, explicou, ao Diário Económico, fonte do BEI. “E assim acelerar a execução do QREN”, acrescentou. A medida não é inédita. A Polónia, por exemplo, também utilizou a mesma estratégia, recentemente.
MRA Alliance/DE