Conselho da Europa chumba juristas portugueses e causa perplexidade

O juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Irineu Barreto, disse hoje à TSF que ficou surpreendido com o chumbo do Conselho da Europa à lista portuguesa candidata ao lugar que vai ficar vago no tribunal.

minha reacção é de profundo espanto. Não vejo nenhuma razão objectiva para que a lista portuguesa tivesse sido rejeitada. Nenhuma. Primeiro, o procurador-geral adjunto, dr. João Miguel, é uma pessoa que tem um currículo na área dos direitos humanos fantástica. Penso que, neste momento, em Portugal, será difícil encontrar alguém com melhor currículo nesta área. É uma pessoa prestigiada ao nível nacional e internacional”, explicou Barreto.

O juiz elogiou ainda Anabela Rodrigues, “a primeira doutora pela Faculdade de Direito de Coimbra, com uma carreira invejável na área do processo penal, que foi directora do Centro de Estudos Judiciários e, neste momento, é membro do Conselho Superior da Magistratura”, e Paulo Pinto de Albuquerque, “que foi juiz durante muito tempo e agora é professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica, com um currículo também invejável”.

Depois, Irineu Barreto lembrou que aconteceu exactamente a mesma coisa no seu caso: “Eu fui eleito em 1998. Nessa altura, não houve qualquer problema. Quando foi da minha reeleição, em 2004, aí houve uma primeira lista que foi apresentada e a lista foi também rejeitada com o fundamento de que só um dos candidatos apresentava as qualidades necessárias.”

Também o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, juntou-se ao coro de protestos que ontem se ouviu, depois de ter sido chumbada a lista portuguesa. A Ordem dos Advogados fez parte do júri nacional que os escolheu e Marinho Pinto, em declarações à mesma rádio, disse estar perplexo com a decisão do Conselho da Europa.

“Se diz que só um é de qualidade, bom, então que escolhesse esse, sem a necessidade de vir publicamente humilhar todos. Eu custa-me a aceitar esses métodos de actuação, fico perplexo, porque reconheço qualidade a todos eles, pelo seu trajecto,” disse o bastonário.

MRA Alliance/Público 

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