A 20.ª Cimeira Ibero-americana terminou ontem na Argentina com a aprovação de declarações sobre educação, justiça e uma forte carga política, mas a mala do primeiro-ministro foi e regressou carregada de incumbências de diplomacia económica.
A decisão de grande importância (elogiada pelo presidente da República, Cavaco Silva, e por José Sócrates, por dar à organização uma “dimensão política mais forte”) consiste numa “cláusula democrática”, que permite intervenções diplomáticas para ajudar o governo legítimo de um país cuja ordem constitucional seja interrompida, como aconteceu com as Honduras, cujo presidente foi deposto, e até suspender a sua participação nos órgãos da comunidade.
Dedicada ao tema “Educação para a inclusão social”, a cimeira, que decorreu na estância balnear de Mar del Plata, aprovou uma extensa declaração na qual os estados ibéricos e latino-americanos afirmam o seu compromisso de alcançar plena alfabetização de todos os países antes de 2015, entre outros objectivos.
O encontro, que valorizou a escola pública e se comprometeu no investimento de 76 mil milhões de euros em projectos educativos até 2011 e na criação de um fundo de cooperação e coesão educativa com uma dotação inicial de três mil milhões através de bancos públicos e privados, proclamou o acesso universal de alunos e professores às novas tecnologias de informação, a investigação e o desenvolvimento de estratégias inovadoras da sua incorporação no ensino e o intercâmbio de experiências.
Trata-se de um tema do agrado do primeiro-ministro, José Sócrates, que voltou a usar o fórum de chefes de Estado e de Governo para promover, entre outros negócios, os programas governamentais “e-escolas” e “e-escolinhas” junto dos líderes de vários países, com os quais se encontrou.
O presidente do Panamá mostrou-se interessado naqueles programas; Sócrates espera que em breve seja possível vender à Argentina entre 700 mil e 900 mil computadores “Magalhães”; o presidente da Guatemala pediu-lhe que envie ao seu país uma equipa técnica a expor a experiência portuguesa no domínio das tecnologias de informação; e a Venezuela mostrou interesse na área da protecção civil, especialmente na prevenção de cheias.
“Venho com a intenção de potenciar a nossa relação com a América Latina no plano económico. A América do Sul é um dos continentes que estão a crescer mais, com taxas que se distanciam de muitos outros países”, disse Sócrates ainda antes dos trabalhos da cimeira. Depois de um encontro com o presidente do Brasil, Lula da Silva, garantiu que há mais interesse em investimentos brasileiros no país. Antes de deixar Mar del Plata, anunciou que tem aprazadas para o primeiro trimestre visitas ao Panamá e ao México.
Um dos documentos mais importantes da cimeira é uma resolução sobre o uso de vídeo-conferência para facilitar a prestação de depoimentos de vítimas de crimes, testemunhas, peritos e acusados sem obrigar à sua deslocação.
MRA Alliance/JN
