Checos e britânicos colocam entraves ao Tratado de Lisboa

Até Outubro, os 27 Estados membros da União Europeia (UE) vão negociar nos bastidores e aguardam que a Irlanda decida o futuro próximo, após o “não” no referendo da semana passada. Mas os obstáculos ao Tratado de Lisboa não vêm apenas de Dublin. A ratificação do texto na República Checa está ameaçada por um imbróglio jurídico, depois de o Senado ter anunciado a suspensão do processo até o Tribunal Constitucional decidir se o documento está conforme com a Lei Fundamental. O primeiro-ministro checo afirma que não consegue adivinhar o que vai acontecer. “Neste momento estamos a decidir como será feito o processo de ratificação. Não posso adiantar nada porque este é um processo em que não tenho influência”, declarou Mirek Topolanek. Do Reino Unido veio outro entrave semelhante. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, anunciou que a ratificação do Tratado só acontecerá depois de o Tribunal de Primeira Instância de Londres tomar uma decisão sobre um recurso interposto por um cidadão inglês, que se opõe ao processo. Brown declarou que o juiz deverá emitir uma sentença na “próxima semana”. O chefe de governo defende que, apesar do documento ter sido ratificado pelas duas câmaras do Parlamento inglês, “têm de ser seguidos todos os trâmites e isso só pode acontecer depois da decisão do juiz”. MRA/Agências

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