Archive for the ‘União Europeia’ Category
terça-feira, setembro 6th, 2011
Portugal está em risco de perder 600 milhões de euros de ajudas aos agricultores e ser multado pela Comissão Europeia por falta de um parcelário das propriedades agrícolas atualizado, admitiu hoje o secretário de Estado da Agricultura.
Segundo José Diogo Albuquerque, o Governo tem de concluir até dezembro a base de dados com todas as parcelas atualizadas, caso contrário, a Comissão Europeia pode reservar-se o direito de não pagar as ajudas.
O país arrisca ainda mais uma multa a juntar às duas num valor global de 190 já aplicadas por Bruxelas que se prepara para aplicar uma terceira, segundo o governante.
MRA Alliance/SIC Notícias
Posted in Agronegócio, Ajudas, União Europeia | No Comments »
domingo, agosto 28th, 2011
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, reuniram na passada terça-feira em Paris, numa cimeira onde delinearam um novo plano para tentar fortalecer a zona euro. Saiba qual é a estratégia que os dois líderes têm para a moeda única, resumida na edição de hoje do Diário Económico.
1 – Governo económico europeu
Para reforçar a zona euro, Merkel e Sarkozy querem constituir um governo económico europeu. A nova instituição será constituída pelos 17 chefes de Governo dos países que formam a união monetária e devem reunir duas vezes por ano para supervisionar a evolução das políticas económicas, discutir os problemas de cada Estado-membro e tomar decisões para contornar a crise. O actual presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, foi ontem convidado para liderar o governo por um período de dois anos e meio.
2 – Limites à dívida na Constituição
Uma das medidas mais polémicas é a introdução de limites ao endividamento na Constituição dos países da zona euro. Merkel defende a introdução de um objectivo anual quantificado de redução da dívida para os países que ultrapassem o limite de endividamento – de 60% definido para a zona euro no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os países deverão fazer alterações à Constituição até ao final do Verão de 2012 e, no final deste ano, os governos dos países da zona euro com um nível de dívida acima de 60% – no qual se inclui Portugal – devem apresentar planos de redução e encontrar respostas para o impacto do envelhecimento populacional na sustentabilidade da dívida de longo prazo.
3 – Taxa sobre transacções financeiras
Merkel e Sarkozy sugeriram ainda a aplicação de uma taxa sobre as transacções financeiras. Por saber está o valor da taxa e sobre o que vai incidir. A proposta será feita já em Setembro. A implementação da medida não será fácil já que um imposto semelhante foi chumbado no passado pelos 27 países da União Europeia. O ministro sueco para os Mercados Financeiros, Peter Norman, já fez saber que um imposto deste tipo “só funcionará se for implementado a nível mundial”.
4 – Corte de fundos para quem não cumprir défice
Numa carta enviada ontem a van Rompuy, Alemanha e França defendem o corte de fundos estruturais e de coesão aos países da União Europeia que não consigam reduzir o défice. Esta norma já está prevista nas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
5 – Imposto comum para empresas em França e na Alemanha
Em 2013, os dois países deverão ter um imposto comum para todas as empresas. Falta definir que taxa de IRC será imposta às empresas e qual a base tributável a que será aplicada.
6 – ‘Eurobonds’ não avançam
De fora do acordo, ficaram as ‘eurobonds’. Os títulos de dívida europeia harmonizariam o preço de financiamento dos países da zona euro. Esta é uma solução que agradaria os países em dificuldades, que viam os juros descer, mas desagradaria os países que têm as suas contas públicas em ordem, que pagariam juros mais elevados.
7 – Fundo de estabilização mantém-se
Outro dos pontos que ficou fora das propostas a apresentar por aqueles dois países é a necessidade de mexer nos 440 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).
MRA Alliance/DE
Posted in Alemanha, Crise, França, Reformas, União Europeia, Zona Euro | No Comments »
domingo, agosto 28th, 2011
A ministra do Trabalho alemã, Ursula von der Leyen, considera que a crise pode ser superada com a criação dos “Estados Unidos da Europa”. “O meu objectivo são os Estados Unidos da Europa, seguindo o exemplo de outros estados federais como a Suíça, Alemanha ou os Estados Unidos de América”, afirma Ursula von der Leyen na edição de hoje da revista alemã Der Spiegel.
Uma união política permitiria, segundo a governante, unificar questões importantes em matéria de política financeira, fiscal e económica, “aproveitando as vantagens da dimensão da Europa”.
No entender da ministra do Trabalho alemã e vice-presidente do partido da chanceler Angela Merkel, a União Democrata Cristã (CDU), a moeda única europeia não é suficiente para fazer face à competição global.
Ursula von der Leyen também defendeu esta semana a exigência da Finlândia de que os países que beneficiam da ajuda do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) apresentem como caução desses empréstimos as reservas de ouro que possuam ou as participações que detenham em empresas estatais.
Em declarações à televisão pública ARD, a governante – que é apontada pela imprensa alemã como uma possível sucessora de Angela Merkel – argumentou que só assim esses Estados “continuarão a envidar esforços para consolidar as finanças públicas”.
MRA Alliance/DE
Posted in Alemanha, Reformas, União Europeia | No Comments »
sexta-feira, agosto 26th, 2011
Helsínquia instou ontem os líderes europeus a definirem um “modelo aceitável” de garantias no segundo resgate a Atenas, depois de Berlim ter rejeitado o acordo bilateral entre os governos finlandês e helénico. A indefinição está a causar medo nos investidores, que acreditam cada vez menos no sucesso do segundo pacote de ajuda. Em resultado, os juros gregos a dois anos chegaram a ultrapassar os 46%.
“Se o acordo finlandês e grego não é aceitável para os outros, é tempo de todos os Estados do euro construírem um modelo que toda a gente considere aceitável”. As palavras são da ministra das Finanças finlandesa, Jutta Urpilainen, através de um comunicado citado pela Bloomberg.
Recorde-se que a ministra finlandesa anunciou na terça-feira ter chegado a um acordo bilateral com o seu homólogo grego, Evangelos Venizelos, para um modelo de garantias. Atenas depositaria dinheiro numa conta do país nórdico para este investir nos títulos soberanos com pouco risco. A partir daí, os juros gerados serviriam para aumentar o montante destinado a cobrir a contribuição da Finlândia para o resgate da Grécia.
O montante a depositar não chegou a ser revelado, mas a imprensa internacional avançou que seria entre 20% a 40% dos 1.400 milhões de euros correspondentes à parcela finlandesa do resgate. Mas o acordo motivou críticas dos outros Estados-membro e Áustria e Holanda, por exemplo, fizeram saber que, nesse caso, também queriam garantias para ajudar Atenas.
MRA Alliance/DE
Posted in Crise, Finlândia, Grécia, juros, União Europeia | No Comments »
terça-feira, agosto 23rd, 2011
A confiança dos consumidores registou uma queda significativa em Agosto, quer na Zona Euro quer na União Europeia (UE).
Segundo a estimativa preliminar divulgada hoje pela Comissão Europeia, o índice de confiança dos consumidores da UE caiu dos 12,4 pontos negativos para 16,8 pontos negativos, entre Julho e Agosto. Nos países da moeda única, o indicador, que também se mantém em terreno negativo, baixou de -11,2 para -16,6 pontos.
A versão definitiva deste índice será divulgada a 30 de Agosto, como parte integrante do Indicador de Sentimento Económico.
MRA Alliance/Agências
Posted in Consumo, Crise, União Europeia, Zona Euro | No Comments »
quinta-feira, agosto 18th, 2011
A chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy defendem uma linha mais dura para com os países que não tomem medidas agressivas para reduzirem os seus défices. Na carta, que os dois líderes enviaram ontem ao presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, é proposto que todos os pagamentos dos fundos estruturais e de coesão sejam suspensos se um Estado-membro da zona euro não cumprir as recomendações sobre o procedimento de défice excessivo.
A medida já está prevista no Pacto de Estabilidade – que o eixo franco-alemão quer reformar até ao final deste ano -, mas nunca foi accionada até agora. Aliás, Bruxelas só suspendeu fundos comunitários até à data por suspeita de uso indevido. Em 2008 foram congelados 500 milhões de euros à Bulgária e, durante o primeiro semestre deste ano, os fundos regionais deixaram de correr para a economia britânica por alegada fraude. Sempre que os fundos não sejam gastos pelos Estados-membros, os dois países proponentes advogam uma transferência para outro fundo de crescimento e competitividade administrado pela Comissão.
Para a formação de um governo económico europeu, Paris e Berlim querem ainda que os países mais endividados apresentem planos detalhados para voltar ao equilíbrio orçamental. Uma medida que se insere na revisão do Pacto de Estabilidade até ao fim deste ano, onde está também incluída a chamada ‘regra de ouro’ – criação de um tecto de endividamento em cada Constituição nacional . Os países europeus “terão que levar a cabo um complicado processo de ratificação de um novo e muito ambicioso tratado. Alguns falharão na ratificação e serão forçados a deixar a União”, diz Hugo Brady, ‘senior fellow’ do Centre for European Research (CER) .
MRA Alliance/DE
Posted in Fundos, Reformas, União Europeia | No Comments »
segunda-feira, agosto 1st, 2011
A Comissão Europeia (CE) chegou hoje a acordo para aumentar as taxas de co-financiamento para os fundos da União Europeia (UE), com vista a dinamizar a recuperação de algumas economias, como Portugal. O impacto máximo previsto é de 629 milhões de euros.
Em comunicado, a CE revela que apresentou uma proposta ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros da UE para que aprovem uma medida extraordinária: co-financiamento suplementar da UE para a Grécia, Irlanda, Portugal, Roménia, Letónia e Hungria. Uma medida que Bruxelas considera “vital” para levar a cabo “projectos que reforçam o crescimento e a competitividade em cada um destes países”.
O presidente da CE, Durão Barroso, apelou a que o Parlamento e o Conselho Europeu aprovem o quanto antes esta decisão, de modo a que o financiamento esteja operacional no início do próximo ano.
“Estas propostas são uma resposta excepcional a circunstâncias excepcionais”, afirmou Durrão Barroso, salientando que, “ao acelerar estes fundos, juntamente com os programas de assistência financeira, a Comissão mostra a sua determinação de reforçar a prosperidade e a competitividade nestes países, mais severamente atingidos pela crise financeira – contribuindo, assim, para uma espécie de Plano Marshall para a recuperação económica”. Para o presidente da CE, isto permitirá injectar financiamento nas economias e reduzir a pressão para co-financiamento de projectos pelos orçamentais nacionais.
A CE esclarece que a medida proposta não representa financiamento novo ou adicional, mas sim um reembolso antecipado de fundos já autorizados. A contribuição da UE poderá ir até aos 95 por cento, caso um dos Estados-membros o solicite, o que permitirá aos países avançarem com projectos que, de outro modo, ficariam suspensos ou seriam cancelados. Mas, aqui, será dada prioridade que incidam sobre o crescimento e o emprego, como “a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infra-estruturas de transportes”.
MRA Alliance/Público
Posted in Comissão Europeia, Fundos, Portugal, QREN, União Europeia | No Comments »
quarta-feira, julho 20th, 2011
Goran Hadzic, antigo líder da província separatista servo-croata da Krajina, foi detido na noite passada, confirmou o presidente sérvio. Hadzic, que é suspeito de vários crimes durante a guerra na Croácia entre 1991 e 1995, vivia escondido na Sérvia desde 2004. É o último fugitivo do Tribunal Penal Internacional a ser capturado por alegados crimes de guerra perpetrados na ex-Jugoslávia .
“A Sérvia fecha o capítulo mais difícil na sua colaboração com o tribunal de Haia”, declarou Boris Tadic, perante os jornalistas. O presidente sérvio voltou a negar qualquer má vontade e a rejeitar responsabilidades no lento processo que levou à captura dos líderes político e militar dos sérvios na Bósnia, Radovan Karadzic e Ratko Mladic.
“Só posso confirmar que fizemos todo o possível e estou muito orgulhoso de todos que trabalharam nesta questão”, disse Tadic, manifestando, ainda que de modo indireto, a esperança da detenção permitir o avanço da integração da Sérvia na União Europeia. Belgrado quer ter o estatuto de candidato a Estado-membro e definir, até ao final do ano, uma data para início de negociações de adesão.
A estação de televisão sérvia B92 avançou que Hadzic foi detido no mosteiro de Krusedol, mas o presidente desmentiu o local. Hadzic, de 52 anos, foi detido num bosque, na região montanhosa, em Fruska Gora, a 80 quilómetros de Belgrado, onde tinha combinado encontrar-se com “um contacto”.
Goran Hadzic foi líder da província separatista servo-croata da Krajina em 92 e 93, que tinha um terço do território croata. Sobre Hadzic pendem 14 acusações do TPI, desde 2004, incluindo crimes contra a humanidade, perseguição, extermínio, tortura, deportação e destruição em massa. É suspeito de envolvimento na morte de centenas de civis croatas e na deportação de dezenas de milhares de não-sérvios para as tropas sérvias durante a guerra na Croácia.
MRA Alliance/RTP
Posted in Balcãs, crimes, Guerra, ONU, Tribunais, União Europeia | No Comments »
terça-feira, julho 19th, 2011
A chanceler alemã não vai ceder na cimeira de líderes europeus agendada para quinta-feira e corre o risco de ficar na história como a primeira presidente da comissão liquidatária do euro e, eventualmente, como a coveira da União Europeia
“Existem outros passos necessários que têm de ser tomados e não é uma solução espectacular que vai resolver todos os problemas”, afirmou Angela Merkel, em conferência de imprensa, ao lado do presidente russo Demitry Medvedev.
Segundo a Reuters, a líder alemã considera que a solução dos problemas da zona euro têm de vir “de dentro”, através da redução da dívida e do aumento da competitividade.
As declarações de Merkel surgem dois dias antes da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da zona euro, em Bruxelas, onde será debatida a crise de dívida e de onde muitos esperam decisões concretas e eficazes para a resolver.
MRA Alliance/DE
Posted in Alemanha, Crise, Default, Dívida, Euro, União Europeia, Zona Euro | No Comments »
segunda-feira, julho 11th, 2011
A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, propôs hoje o 
desmantelamento das três agências de “rating” norte-americanas Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch, em declarações ao jornal alemão Die Welt.
“A Europa não pode permitir que o euro seja destruído por três empresas privadas norte-americanas”, disse a comissária luxemburguesa, exigindo mais transparência e mais concorrência na avaliação de Estados pelas referidas agências.
“Só vejo duas soluções, ou os Estados do G-20 decidem desmantelar o cartel das três agências de ‘rating’ norte-americanas, e de três agências fazer seis, por exemplo, ou criar agências de ‘rating’ independentes na Europa e na Ásia”, acrescentou Reding.
A controvérsia em torno das agências de “rating” em questão – que têm sede em Nova Iorque e, por isso, estão fora da esfera de influência da União Europeia – reacendeu-se na semana passada, depois de a Moody’s ter baixado em três níveis a notação da dívida pública de Portugal, passando a classificá-la como lixo.
Por seu turno, o Comissário Europeu para os Mercados Financeiros, Michel Barnier,anunciou hoje pretender que a UE impeça aquelas agências de avaliar o ‘rating’ dos países que beneficiam de um plano de ajuda internacional. Barnier disse ser sua “intenção pedir à presidência polaca da União Europeia para colocar este assunto na agenda do próximo Ecofin”.
Paralelamente, a líder da delegação do PS no Parlamento Europeu, Edite Estrela, propôs hoje, em Bruxelas, a criação de uma comissão parlamentar especial de inquérito ao funcionamento das agências de notação de risco muito criticadas nos últimos dias. A deputada socialista enviou uma carta aos restantes 21 eurodeputados portugueses, independentemente da cor política, para que cada um defenda junto da sua família europeia a criação desta comissão especial.
A Comissão Europeia deverá apresentar propostas concretas em Novembro para aumentar a supervisão e a regulamentação destas empresas, mas o projecto de criação de uma agência de notação europeia está a ter resistências, pelo menos por parte do Reino Unido e do Banco Central Europeu, que têm dúvidas sobre a sua futura credibilidade junto dos mercados.
MRA Alliance/Agências
Posted in Polémicas, Rating, União Europeia | No Comments »
quinta-feira, junho 30th, 2011
A CE autorizou hoje um novo prolongamento, até 31 de Dezembro, de dois programas portugueses de apoio ao sector bancário. Adoptados inicialmente em Outubro de 2008 (regime de garantias) e Maio de 2009 (recapitalização), no quadro do combate à crise financeira, os programas portugueses já haviam sido prolongados três vezes, a última das quais em Janeiro passado, até à data de hoje. Esta é a quarta vez que Bruxelas dá luz verde a nova extensão dos planos de apoio.
A Comissão indica também que autorizou igualmente um aumento dos orçamentos de ambos os esquemas, para 35 mil milhões de euros no caso das garantias (que inicialmente eram no valor de 20 mil milhões), e para 12 mil milhões de euros no caso da recapitalização. O executivo comunitário considera que os programas de recapitalização e de garantias respeitam as directrizes sobre as condições em que podem ser concedidos “auxílios de Estado” às instituições financeiros definido durante a crise, embora sublinhando que se trata de medidas de âmbito limitado e provisórias.
As autoridades portuguesas notificaram a Comissão Europeia em 15 de Outubro de 2008 da criação de um regime de garantia destinado a facilitar o acesso das instituições de crédito ao financiamento no contexto da crise financeira, tendo Bruxelas dado o seu aval ao programa a 29 de Outubro. O regime concede garantias do Estado a contratos de financiamento e à emissão de dívida não subordinada de curto e médio prazo das instituições de crédito solventes com sede em Portugal.
MRA Alliance/Agências
Posted in Ajudas, Bancos, Comissão Europeia, União Europeia | No Comments »
quarta-feira, junho 29th, 2011
A criação de um imposto sobre os bancos e um novo IVA europeu para financiar os cofres comunitários constitui a grande novidade da proposta de orçamento da UE para o período 2014-2020 hoje apresentada pela Comissão Europeia.
A proposta, apresentada hoje à noite em Bruxelas pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso e pelo comissário europeu do Orçamento, Janusz Lewandowski, constitui o início de um processo negocial, com o Conselho e o Parlamento Europeus, que se prevê longo e difícil, face à oposição de Estados membros a novos impostos.
O envelope financeiro proposto por Bruxelas para o próximo quadro financeiro plurianual ascende no seu conjunto a 1.025 mil milhões de euros (cerca de 1,05% do PIB europeu), o que representa um aumento de 5 por cento relativamente ao actualmente em vigor (2007-2013), que representa 1,07 por cento da riqueza europeia.
Todavia, o aumento em 5 por cento do montante global também promete desencadear descontentamento, já que vários Estados membros, com os “grandes” (Alemanha, Reino Unido e França) à cabeça, têm vindo a reclamar um “congelamento”, face aos tempos de austeridade.
Na proposta hoje apresentada para as chamadas “perspectivas financeiras”, o orçamento plurianual, para 2014-2020, o executivo comunitário explica a sugestão de criação de um imposto sobre os bancos (transacções financeiras ou actividade bancária) com a necessidade de melhorar os recursos para o orçamento da UE, garantindo que tal pode ser feito sem prejuízo dos Estados membros.
A Comissão mantém apostas fortes na política agrícola (371,72 mil milhões de euros) e na política de coesão (376 mil milhões de euros), o que no caso de Portugal significaria que o país deverá continuar a receber após 2014 um nível idêntico ao actual de fundos comunitários para apoio ao desenvolvimento do país.
Fonte da UE explicou que, com o montante proposto de 376 mil milhões de euros, Portugal vai continuar a receber o mesmo nível de apoios dos Fundos Estruturais e de Coesão, já que continua a ser um país com várias regiões com um nível de riqueza abaixo de 75 por cento da média da União Europeia.
Por outro lado, a proposta de Bruxelas prevê um aumento temporário da taxa de co-financiamento da UE para fundos estruturais aos países que estão a ser alvo de programas de assistência financeira, caso de Portugal.
Por fim, fonte comunitária indicou que a proposta de orçamento inclui também um novo “mecanismo para ligar a Europa”, dotado com 40 mil milhões de euros, para dinamizar investimentos com “importância europeia” na área dos transportes e energia, como por exemplo a interconexão eléctrica entre a Península Ibérica e a França.
MRA Alliance/JdN
Posted in Orçamento, União Europeia | No Comments »
quinta-feira, junho 2nd, 2011
O vice-presidente do BCE, o português Vítor Constâncio, concorda com Trichet sobre a criação de um Ministério das Finanças Europeu.
Jean-Claude Trichet sugeriu a criação de um Ministério das Finanças Europeu, que “teria responsabilidades directas em pelo menos três domínios” e “não teria necessariamente” que gerir “um orçamento federal”.
O presidente do BCE explicou ainda que esse Ministério das Finanças Europeu teria de “vigiar as políticas orçamental e de competitividade” dos Estados-Membros do euro, intervir directamente em países desequilibrados e seria ainda dotado de poderes relacionados com o sistema financeiro.
A ideia da criação de um de Ministério das Finanças Europeu foi apoiada por Vítor Constâncio, o número dois do BCE.
Sobre a Grécia, Constâncio afirmou que o BCE não se opõe à participação do sector privado num novo acordo para ajudar Atenas, mas reiterou que a instituição está contra uma reestruturação completa da dívida helénica.
MRA Alliance/DE
Posted in BCE, Finanças, Política Monetária, União Europeia | No Comments »
sexta-feira, abril 22nd, 2011
A França está considerar suspender temporariamente o acordo de Schengen sobre livre circulação de pessoas na Europa, devido ao fluxo de imigrantes da Tunísia e Líbia, através da Itália, disse hoje a presidência francesa.A questão da imigração é um dos pontos mais sensíveis da cimeira franco-italiana que se realiza na próxima terça-feira, em Roma, com o líder italiano Silvio Berlusconi e o presidente francês Nicolas Sarkozy.
No domingo passado, Paris provocou protestos dos italianos pela suspensão da circulação de comboios da cidade italiana de Ventimiglia para o sudeste da França, por considerar que um comboio com manifestantes a bordo querendo acompanhar os imigrantes tunisinos representava uma ameaça de perturbação da ordem pública.
MRA Alliance/Agências
Posted in Emigrantes, Fronteiras, União Europeia | No Comments »
sábado, abril 9th, 2011
O programa de ajustamento que Portugal terá de negociar com os parceiros europeus em troca da assistência financeira terá de ser “ainda mais duro” do que o programa de estabilidade (PEC 4), defendeu o ministro das finanças da Finlândia, Jyrki Katainen.Portugal terá de apresentar “um pacote de medidas muito estrito, porque senão não tem qualquer sentido garantir empréstimos”, afirmou Katainen em Gödöllö, na Hungria, à margem da cimeira dos ministros da Finanças dos 27 onde foi discutido o pedido de ajuda apresentado pelo Governo português.
Segundo Katainen, o pacote de medidas “terá de ser mais duro e mais abrangente do que aquele que foi rejeitado pelo Parlamento” português.
MRA Alliance/Público
Posted in Crise, Dívida, Portugal, União Europeia | No Comments »
segunda-feira, abril 4th, 2011
Mário Soares não poupa críticas à chanceler alemã num artigo publicado no jornal espanhol El Pais. “Se a Europa não percebe o descontentamento que reina em todo o lado, contra os Governos nacionais e as instituições europeias e a distância que os separa dos seus povos, é indubitável que nos encaminhamos para a decadência da UE, num mundo em transformação, e para a sua possível desagregação”, escreve o ex-Presidente da República.
Soares considera que “a igualdade e a solidariedade entre os estados desapareceu” com todos “mais ou menos dominados pela Alemanha da chanceler Merkel”, que “se esqueceu do que a Alemanha deve à Comunidade Europeia”.
Considerando-se “dona da Europa” e “apoiada pelo seu servil aliado, o presidente Sarkozy” leva a que a economia e as finanças dominem tudo, com o BCE e os bancos alemães, “ainda que não exclusivamente”, a “paralisar uma Europa de cidadãos, uma Europa política, de tipo federal”.
No artigo, intitulado “Portugal e Espanha no contexto europeu”, o ex-presidente recorda que apenas três países são governados por Governos socialistas (demissionário no caso português) e que todos são do sul, com um peso “mais marcado pela história e pelo que representam” do que pelo dinheiro. “Não são coisas de pouca monta mas, claro, os economistas como só vêm o dinheiro, esquecem-se o resto. E talvez por isso se enganem tantas vezes”, escreve.
“Os três Estados (Grécia, Espanha e Portugal) poderiam ter-se oposto às exigências de uma Alemanha que os lançava para uma recessão inaceitável. Mas não tiveram coragem para o fazer”, sublinha.
Afirmando que as instituições europeias continuam “sem compreender bem” a crise económica, Soares sustenta que “o neoliberalismo, como ideologia, está esgotado, como aconteceu há 20 anos com o comunismo”. E, por não reconhecem isso, não notam que “além da redução do défice é necessário procurar reduzir o desemprego, as tremendas desigualdades sociais” e “procurar um novo paradigma de desenvolvimento”. Se esses problemas não se resolvem, considera Soares, “a crise conduzirá a rupturas que podem ser violentas e perigosas”.
MRA Alliance/DE
Posted in Alemanha, Crise, Portugal, União Europeia | No Comments »
sábado, março 12th, 2011
O jornal alemão Financial Times Deutschland (FTD) noticia hoje que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) descobriram um buraco de financiamento nas contas públicas portuguesas durante a deslocação efectuada a Lisboa há duas semanas.
O FTD não entra em detalhes, mas a ser verdade, o primeiro ministro José Sócrates, será hoje submetido a uma pressão reforçada dos restantes líderes dos países da zona euro, durante a cimeira que decorre em Bruxelas, para anunciar novas medidas de austeridade de modo a restaurar a confiança dos mercados financeiros.
O que acontece é que, face às medidas tomadas e às expectativas que a Comissão tem de andamento da economia e das receitas que o Governo pode obter com o quadro orçamental que encontraram, os técnicos que vieram a Lisboa encontraram uma discrepância face ao que seria expectável.
O Governo garantiu, no entanto, que não há qualquer buraco e que as contas públicas portuguesas são totalmente transparentes. A haver diferenças, diz, terão a ver com o quadro macro-económico subjacente às previsões de receitas e despesas, porque a Comissão Europeia e o BCE têm previsões para o crescimento da economia menos favoráveis que o Governo.
Sócrates disse ontem na Assembleia da República que o Governo “tudo fará para pôr rapidamente as contas públicas em ordem” e que vai assumir o compromisso junto dos parceiros do euro de assegurar “uma consolidação orçamental sem falhas” até 2013. Já hoje de manhã, o ministro das finanças anunciou medidas de austeridade adicionais que visam garantir um impacto positivo no défice deste ano da ordem dos 0,8 por cento do PIB.
MRA Alliance/Público
Posted in BCE, Dívida, Portugal, União Europeia | No Comments »
quarta-feira, janeiro 26th, 2011
A Comissão Europeia considerou hoje que as propostas do governo para alterar as regras de indemnização por despedimento “é um desenvolvimento positivo visto que demonstra que o governo português está determinado a avançar com as reformas anunciadas”.
Numa reacção do gabinete do comissário Olli Rehn, responsável pelos assuntos económicos e monetários, o porta-voz Amadeu Altafaj nota porém que “ainda nada foi decidido” e que se tratam de “propostas aos parceiros sociais que levarão tempo até ser implementadas”. Por isso vão esperar pela sua “adopção e comunicação formal” à Comissão para se pronunciarem em detalhe. Há já algum tempo que Bruxelas vem reclamando medidas neste sentido.
Bruxelas reage assim à intenção do Governo em reduzir, de 30 para 20 dias por cada ano de trabalho, as indemnizações por despedimento, impondo um tecto máximo para a compensação de 12 meses de salário. A medida só se aplicará aos novos contratos de trabalho.
MRA Alliance/DE
Posted in Despedimentos, Portugal, União Europeia | No Comments »
sexta-feira, janeiro 14th, 2011
Joaquin Almunia defende a entrada de capital de países emergentes nas empresas da Europa e garante que não devemos ter «uma atitude proteccionista ou negativa» caso países como a China ou o Japão comprem dívida europeia.
Na conferência «Europa 2011 – Regulação e Competitividade», promovida pelo «Jornal de Negócios» e que decorre esta sexta-feira em Lisboa, Almunia explica que «a Europa nunca ganhou nada com o levantamento de obstáculos económicos».
«As nossas empresas continuam a investir em países emergentes e criticamos quando encontramos obstáculos. Mas devemos receber esses investidores [de países emergentes] com as mesmas condições que recebemos de outros países industrializados», frisa.
MRA Alliance/AF
Posted in BRIC, Investimentos, União Europeia | No Comments »
terça-feira, janeiro 4th, 2011
A decisão do Governo húngaro de aplicar taxas excepcionais a alguns sectores da economia levou a Comissão Europeia a iniciar há quinze dias a um processo de averiguação sobre a legalidade da medida aplicada por Budapeste, em Outubro, anunciou o porta-voz da Comissão, Olivier Bailly. Em causa está a aplicação de um conjunto de taxas excepcionais, a aplicar até 2013, que afectam as filiais de grandes empresas estrangeiras de sectores financeiros, energético, agro-alimentar, telecomunicações e distribuição.
Desde Outubro, a medida tem feito cair sobre Budapeste uma onde de críticas por parte de grandes grupos industriais. A 15 de Dezembro – cinco dias antes de Bruxelas ter aberto o inquérito – o presidente da Comissão, Durão Barroso, recebeu uma carta conjunta de 13 grandes empresas a criticar as taxas excepcionais, que o Governo húngaro decidiu aplicar para ajudar o país a cumprir a redução do seu défice orçamental e que farão as empresas pagar ao Estado o equivalente a 1,3 milhões de euros nos próximos três anos.
O grupo de empresas, sobretudo alemãs e austríacas, alegava que a Hungria, enquanto “estado-membro” da União Europeia, “deve ser induzida a restaurar a confiança das empresas” que operam no país, bem como a prevenir “um fardo” imposto a apenas alguns sectores da economia.
Bruxelas não coloca problemas às “escolhas orçamentais e fiscais feitas pelos estados-membros para consolidar e reequilibrar a situação orçamental”, assegurou Bailly, citado pelo Figaro online.
Bailly prometeu investigar e assegurar que os princípios de igualdade fiscal constantes da legislação comunitária impedem que os operadores de um sector sejam taxados mais do que outros, no âmbito da monitorização da chamada “crise fiscal” húngara, por Bruxelas.
MRA Alliance
Posted in Crise, Hungria, União Europeia | No Comments »
terça-feira, dezembro 21st, 2010
A China disse hoje apoiar os esforços da União Europeia no combate à crise da dívida soberana, segundo disse o vice-primeiro-ministro da China esta manhã. O país apoia as medidas do Fundo Monetário Internacional e diz que “tomou medidas concretas para ajudar alguns Estados-Membros para a contrariar a crise da dívida soberana”, disse Wang Qishan, responsável do governo chinês à entrada da terceira Cimeira de Diálogo Económico e Comercial.
Declarações que animaram os investidores e levaram a moeda única europeia a valorizar face a 14 das 16 principais divisas com que negoceia. A suportar os ganhos do euro está a expectativa de que as medidas do governo chinês, que detém 2,65 biliões de dólares em reservas estrangeiras, venha a abrandar a crise orçamental no Velho Continente e a suportar os ganhos da bolsa nacional.
MRA Alliance/JdN
Posted in China, Crise, Dívida, União Europeia | No Comments »
sexta-feira, dezembro 17th, 2010
Os líderes dos 27 chegaram ontem a acordo sobre a modificação do Tratado de Lisboa para a criação de um mecanismo permanente de gestão de crises que deverá estar operacional a partir de 2013.
Um ano depois de entrar em vigor, o tratado sofreu a primeira modificação, mas os chefes de estado e de governo desenharam uma solução que encaixa na chamada revisão simplificada, evitando a obrigatoriedade de efectuar referendos existente em alguns países .
O novo mecanismo destina-se a apoiar financeiramente Estados que se encontrem em dificuldades, como já aconteceu com a Grécia e a Irlanda, mas a formulação acordada esta noite em Bruxelas estabelece explicitamente que esse apoio será sujeito a uma condicionalidade estrita. Ou seja, os estados-membros que a solicitem deverão comprometer-se a levar a cabo rigorosos planos de consolidação orçamental.
O esboço inicial deste mecanismo e a especulação em torno do seu alcance, nomeadamente a possibilidade de os investidores privados poderem ser penalizados pela reestruturação da dívida de um país que entre em incumprimento, é apontada como uma das causas da recente escalada da crise da dívida.
MRA Alliance/RR
Posted in Crise, Défice, Dívida, União Europeia | No Comments »
terça-feira, dezembro 7th, 2010
Kenneth Rogoff, antigo economista-chefe do FMI, não poupa críticas ao modo como Bruxelas está a enfrentar a crise. “Eles só podem estar num estado de negação.
Eles tentaram garantir tudo, dizendo ‘bem, a Alemanha e o FMI estão por detrás disto e é inconcebível para um membro da zona euro reestruturar a sua dívida'”, disse hoje Rogoff, professor na Universidade de Harvard, à Bloomberg.Para Rogoff a actual crise da dívida soberana resultará muito provavelmente numa reestruturação das dívidas grega, irlandesa e portuguesa. “Seremos muito sortudos se se evitar a reestruturação”, declarou, antecipando que os problemas europeus se vão manter em “2011, 2012 e 2013”, embora talvez num ambiente de retoma mais robusta.
O antigo economista-chefe do FMI classificou ainda como “patéticos” os testes de ‘stress’ à banca europeia. “Disseram-nos que todos estão bem e que não há motivos para preocupação”, notou, concluindo que “agora a sua credibilidade é a mais baixa de sempre”.
MRA Alliance/DE
Posted in Défice, Dívida, União Europeia | 2 Comments »
domingo, dezembro 5th, 2010
O FMI vai pedir aos governos da Zona Euro, na reunião de amanhã do Eurogrupo, o reforço das verbas do fundo de resgate europeu, actualmente com 750 mil milhões de euros. O FMI aconselha igualmente o BCE a comprar mais dívida para evitar que esta crise faça «descarrilar» ainda mais a recuperação económica.
As recomensações fazem parte do relatório que o secretário-geral do FMI vai apresentar aos ministros das Finanças da Zona Euro. «Há um forte argumento para aumentar os recursos disponíveis para essa rede de segurança e tornar o seu uso mais flexível, inclusive para a finalidade de fornecer um apoio mais eficaz aos sistemas bancários».
A instabilidade que se vive nos países periféricos do euro constitui «um risco negativo grave», diz o relatório, a que a Reuters teve acesso. Mesmo depois do resgate irlandês, a pressão não pára de aumentar em relação ao possível contágio a Portugal, Espanha e a outros países endividados.
O plano de compra de Obrigações do Tesouro posto em prática pelo BCE deverá ser também «expandido» até que as incertezas sistémicas diminuam. As operações de dívida levadas a cabo pelo BCE têm surtido efeito. No que toca a Portugal, os juros da dívida voltaram a baixar da barreira «psicológica» dos 7%.
MRA Alliance/AF
Posted in Crise, Défice, Dívida, FMI, Portugal, União Europeia | No Comments »
sábado, dezembro 4th, 2010
As contas de analistas, fundos e responsáveis da zona euro citados ontem pela Reuters indicam que, apesar de ainda não haver negociações em curso, Portugal necessita de 45 a 60 mil milhões de euros em ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). Um terço será disponibilizado pelo FMI.
Os juros exigidos às obrigações portuguesas a dez anos caíram ontem abaixo dos 6%, graças à garantia deixada esta semana pelo Banco Central Europeu (BCE) de que vai continuar a comprar obrigações enquanto necessário, mas também porque esta sexta-feira foi o terceiro dia consecutivo em que o BCE esteve activo no mercado a comprar títulos portugueses e irlandeses – o efeito destas compras nos juros pode ser observado no gráfico em baixo, com a escalada de Maio a sossegar, mal o BCE iniciou estas operações e a permanecer relativamente calma, dentro do género, desde então.
A semana que acabou, em que os juros caíram a pique, foi descrita ontem por Ewald Nowotny, membro do BCE e governador do banco central austríaco, como dias em que “o programa de compra de obrigações do BCE foi usado energicamente”. Sem isso, estaria tudo bem pior.
Porém, estas medidas são temporárias e artificiais, já que, conforme Jean-Claude Trichet deixou bem claro esta semana, o banco não tem nas suas competências a salvação do euro. Ontem deixou no ar o contrário: “É muito importante que tudo esteja ao nível da dimensão dos desafios”, respondeu, quanto à necessidade de reforçar os 750 mil milhões de euros que o FEEF detém. É que este montante não é suficiente para resgatar Espanha, caso esta venha a cair.
A Reuters ontem já detalhava o plano em cima da mesa para Portugal, citando responsáveis da zona euro não identificados, mas também analistas do Citigroup e da Capital Markets. “É muito provável que Portugal avance com o pedido de ajuda. Talvez mesmo antes do Natal, dependendo de como o mercado evoluir”, apontou Juergen Michels, economista do Citigroup.
“O plano para Portugal será muito similar ao irlandês: a disponibilização de um montante a que o governo ou a banca de Portugal possam recorrer quando acharem necessário. Tentarão abrir esta linha a Portugal, para assim tentarem acalmar os mercados”, especificou Anke Richter, da Capital.
A Reuters, citando as mesmas fontes do euro, aponta que o apoio a Portugal rondará os 60 mil milhões. Os juros deverão situar-se entre 5,7% a 6%.
MRA Alliance/ionline
Posted in Crise, Dívida, FMI, Portugal, União Europeia | No Comments »
quinta-feira, dezembro 2nd, 2010
A Comissão Europeia devia “ter alguma prudência e alguma discrição quando analisa o futuro”, afirmou ontem Basílio Horta, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), tecendo fortes críticas à revisão das previsões económicas do Executivo comunitário para 2010. Nos últimos dias, Bruxelas e Lisboa têm estado sob “fogo cruzado”, com os dirigentes europeus a pedirem mais reformas a Portugal e José Sócrates a responder que “não precisamos de sugestões de ninguém”.
Em declarações aos jornalistas em Mangualde, no final da assinatura de protocolos de investimento da “Diplomacia Económica Local”, Basílio Horta lembrou que, para este ano, a Comissão tinha previsto um crescimento do PIB de 0,3% e das exportações de 3%. No entanto, na segunda-feira, “a Comissão vem dizer que afinal se enganou, que não é 0,3%, é 1,3%. Que afinal não são 3% das exportações, são 9,4%”, criticou.
Na opinião deste responsável, “teria havido uma grande diferença na análise da economia portuguesa se a Comissão não se tivesse enganado”. E relembrou que é com base nestes números que “as agências de rating dão uma imagem de Portugal como um país que tem dificuldades em pagar a sua dívida, logo, as taxas de juro sobem e as dificuldades de financiamento crescem”.
Em declarações ao DN, o presidente da AICEP salientou que estas diferenças são “um erro grosseiro” e causam “prejuízos a Portugal”. E espera que quando esta entidade fizer de novo previsões “tenha muito cuidado e não caia no mesmo erro”.
MRA Alliance/DN
Posted in Economia, Estatísticas, Portugal, Rating, União Europeia | No Comments »
segunda-feira, novembro 29th, 2010
O indicador de confiança europeu face ao panorama económico atingiu máximos de três anos em Novembro, com o crescimento da Alemanha a contribuir para travar os receios de que o eventual contágio da crise de dívida soberana comprometa a recuperação.
O índice que mede o sentimento dos empresários e consumidores dos 16 países da zona euro passou de 103,8 pontos em Outubro para 105,3 pontos em Novembro, o maior valor desde Novembro de 2007, anunciou hoje a Comissão Europeia, em comunicado.
De acordo com um inquérito da Bloomberg, 26 economistas estimavam um ganho para os 105 pontos.
De salientar que a confiança dos empresários alemães bateu um recorde em Novembro e que os governos europeus chegaram a acordo domingo quanto ao apoio à Irlanda no valor de 85 mil milhões de euros, o que deverá ajudar a estabilizar os mercados da dívida e contribuir para uma melhoria da confiança.
MRA Alliance/DE�
Posted in Consumo, Indústria, União Europeia | No Comments »
domingo, novembro 21st, 2010
Um dos maiores sindicatos da Irlanda (Technical Engineering and Electrical Union) alertou hoje para o risco de a nação estar à beira de cair numa grave e provavelmente violenta crise social numa altura em que o Governo de Dublin negoceia com a União Europeia e o FMI um multimilionário pacote de salvação da indústria bancária irlandesa.
O TEEU sugere o lançamento de uma campanha de desobediência civil a menos que o primeiro-ministro, Brian Cowen, convoque de imediato eleições gerais.
O sindicato considera que a violência pode manifestar-se nas ruas caso sejam decididos novos cortes “draconianos” de 15 mil milhões de euros no sector público, nos próximos quatro anos.
O défice público, por seu turno, deverá ser reduzido anualmente em 15 mil milhões de euros até 2014.
Os novos cortes serão decididos hoje durante uma reunião de emergência do Conselho de Ministros irlandês.
MRA Alliance/Guardian
Posted in Crise, FMI, Irlanda, União Europeia | No Comments »
sexta-feira, novembro 19th, 2010
Klaus Regling, presidente do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, instituição criada para ajudar os países da zona euro em dificuldade, disse em entrevista ao jornal Le Monde, que a situação orçamental da Irlanda está sob controlo, mas não haveria problemas em avançar com fundos caso fosse necessário resgatar um banco do país.Na entrevista, o responsável adianta que a missão conjunta do Comissão Europeia, do BCE e do FMI precisaria de cerca de duas semanas para identificar as necessidades de financiamento do sistema financeiro irlandês e identificar as reformas estruturais necessárias ao Tigre Celta.
Regling frisou ainda que a situação de Portugal é muito diferente da irlandesa e que os bancos portugueses “são muito sólidos”, ao contrário dos irlandeses, que são a raiz de todos os problemas do país.
MRA Alliance/DE
Posted in Bancos, BCE, Crise, FMI, União Europeia | No Comments »
sexta-feira, novembro 19th, 2010
A Irlanda vai aceitar um plano de contigência para salvar a banca da falência, anunciou ontem o Governo de Dublin, após a primeira reunião com os especialistas da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), que ontem aterraram em Dublin para analisar a situação.
Depois das primeiras discussões com os peritos, o ministro das Finanças mostrou-se receptivo a uma ajuda externa, ainda que apenas para sanear a banca. Brian Lenihan, que tem rejeitado veementemente qualquer ajuda da UE e do FMI face à escalada dos juros da dívida – reiterando que o país não vai precisar de recorrer a novos financiamentos externos até Julho do próximo ano -disse agora que seria “muito desejável” a criação de um “fundo de contigência substancial” destinado a ajudar os bancos em dificuldades.
Ainda assim, frisou que a Irlanda não está ainda nessa situação. “Ainda não estamos nesse estágio”, garantiu Lenhihan. O valor do referido fundo não foi quantificado, mas estima-se que pode chegar a cem mil milhões de euros (o empréstimo à Grécia foi de 110 mil milhões).
Orgulhosos da sua independência, a maioria dos irlandeses não vê com bons olhos uma intervenção externa e teme o preço que terá de pagar caso aconteça.
Os protestos contra “a ditadura da UE e do FMI” já se fizeram ontem ouvir em frente ao Ministério das Finanças, enquanto no parlamento o líder da oposição exigia a demissão do Governo, classificando de “humilhante” qualquer ajuda externa.
O governador do banco central irlandês, Patrick Honohan, não esconde a ansiedade. “A minha expectativa é que seja disponibilizado um importante empréstimo de dezenas de milhares de milhões”, disse Honohan, admitindo que poderá nem ser utilizado, mas servirá para mostrar à banca que estão prontos a intervir quando entenderem.
O presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, no entanto, já disse o apoio da instituição aos países mais vulneráveis não é infinito e que “as políticas inicialmente usadas para combater a crise do crédito não podem tornar-se numa dependência [dos Estados] à medida que as condições comecem a normalizar”.
Na opinião do economista-chefe da JP Morgan, citado pela Bloomberg, Trichet “parece muito pouco confortável com o papel que foi forçado a desempenhar neste drama”. E entende que o papel de credor de último recurso “não significa financiar 15% a 20% do balanço do sector financeiro numa perspectiva de longo prazo”.
MRA Alliance/DN
Posted in Crise, Dívida, FMI, Irlanda, União Europeia | No Comments »
