Archive for the ‘UE-Alargamento’ Category

UE: Portugal reportou 757 irregularidades (€ 57 milhões) na utilização de fundos em 2007

quarta-feira, julho 23rd, 2008

Portugal reportou à Comissão Europeia um total de 757 suspeitas de irregularidades na utilização de fundos comunitários, em 2007, que implicam verbas no valor de 56.746.256 euros, segundo um relatório divulgado em Bruxelas. Das irregularidades identificadas, 190 dizem respeito ao sector da agricultura (5.570.368 euros), 540 a fundos estruturais (49.916.493 euros), 4 a fundos de coesão (865.435 euros) e 23 a recursos nacionais (393.960 euros). Em Portugal foram recuperados, no ano passado, 14.272.467 euros resultantes de irregularidades, faltando ainda reaver 28.666.161 euros, respeitantes a 2007. No seu relatório, Bruxelas pede mais atenção às autoridades portuguesas para respeitar os prazos. Cerca de 10% das irregularidades denunciadas diziam respeito a casos com mais de dois anos. A Comissão Europeia destaca ainda que “todas as irregularidades apresentadas estão a ser tratadas e sujeitas a um acompanhamento individualizado”. MRA/Agências

Independendência do Kosovo reconhecida pela UE em Março, diz DN

sábado, janeiro 12th, 2008

Kosovo e ServiaA União Europeia (UE) tem tudo a postos para proceder de forma concertada ao reconhecimento de uma Declaração Coordenada de Independência do Kosovo que, segundo a edição de hoje do Diário de Notícias, é esperada por Bruxelas entre o final de Fevereiro e o início de Março. “A presidência eslovena – acrescenta o jornal – só deverá reconhecer a soberania da província sérvia num quadro de coordenação internacional que envolva pelo menos os Estados Unidos.”
Citando fontes não identificadas da Comissão Europeia, em Bruxelas, o diário lisboeta refere que “o calendário do executivo comunitário já está delineado” precisando que “em Fevereiro a Missão Civil e Policial da UE para o Kosovo deverá estar pronta a avançar para o terreno” sendo em Março “reconhecida a soberania de Pristina.” O calendário e as medidas, de acordo com o relato do DN será definido na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, a realizar na Eslovénia nos dias 28 e 29 de Março.

Até lá um conjunto de outras iniciativas diplomáticas deverão ser concretizadas para dar consistência às iniciativas diplomáticas de Bruxelas: 1) Assinatura do Acordo de Associação e Estabilização (AAE) com a Sérvia ainda em Janeiro, antes das presidenciais sérvias, a 3 de Fevereiro; 2) A assinatura poderá evitar que o candidato ultranacionalista, Tomislav Nikolic, caso derrote o Presidente Boris Tadic, possa bloquear a adesão sérvia à UE integrando-se antes num bloco regional controlado pela Rússia. 3) O resultado das eleições, de acordo com a agenda de Bruxelas, poderá influenciar a reacção do país à independência do Kosovo e aceitação de uma missão da UE com a missão de assumir o comando internacional na província sob a égide das Nações Unidas. (pvc)

UE: Dos 12 para os 15 a medalha de ouro vai para a Finlândia

sábado, novembro 24th, 2007

“Áustria, Suécia, Finlândia - 10 anos de integração na União Europeia”Uma dúzia de anos depois da adesão à União Europeia (UE) da Suécia, Finlândia e Áustria, os claros vencedores – em termos de desenvolvimento político, económico e social – são os finlandeses, noticiou recentemente o diário austríaco Die Presse.Paul Luif do Instituto Austríaco de Política Internacional (Österreichischen Institut für Internationale Politik/OIIP) usa o termo “dimensão nórdica” para classificar os pontos fortes dos ganhos políticos finlandeses no seio da UE, ultrapassando neste domínio a vizinha/ concorrente nórdica, Suécia.

Em sua opinião o falhanço da Áustria face aos nórdicos residiu na sua incapacidade para encontrar os parceiros certos. Apesar das insuficiências e erros o investigador austríaco classificou de “positiva” a integração do país na União, sugerindo um reforço da cooperação entre Viena e Bruxelas e com os países membros com os quais pode aprender a ser melhor.

Fritz Breuss, economista, concorda que, desde 1995, a Finlândia foi, entre os três, o país que mais êxito económico retirou da adesão. Em segundo lugar colocou a Áustria, e depois a Suécia. A sua análise aponta a melhoria dos níveis de integração económica e o claro crescimento e aumento da intensidade no comércio interno. Com uma taxa de exportação de 14,5% para os novos países membros, a Áustria regista o melhor resultado do alargamento da UE-12 para a UE-15. Onde os nórdicos marcam pontos é na competitividade e na inovação, ocupando posições destacadas no “top ten” mundial enquanto a Áustria se queda na segunda divisão (a meio dos 20 melhores).

Breuss constata o paradoxo de o povo que menos lucrou financeiramente com a adesão, o sueco, estar bem mais satisfeito do que o austríaco, que, sobretudo no sector agrícola, conseguiu generosas constribuições da PAC. “O sentimento dos austríacos face a Bruxelas piorou de forma dramática”, assinalou Breuss.

O estudo foi recentemente publicado em Viena – Paul Luif (Hg.), “Österreich, Schweden, Finnland – Zehn Jahre Mitgliedschaft in der Europäischen Union”, (Editora: Böhlau-Verlag), 2007, 277 pág., Euro 35,00.