Archive for the ‘QREN’ Category

Bruxelas estica fundos comunitários para Portugal receber 629 milhões

segunda-feira, agosto 1st, 2011

A Comissão Europeia (CE) chegou hoje a acordo para aumentar as taxas de co-financiamento para os fundos da União Europeia (UE), com vista a dinamizar a recuperação de algumas economias, como Portugal. O impacto máximo previsto é de 629 milhões de euros.

Em comunicado, a CE revela que apresentou uma proposta ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros da UE para que aprovem uma medida extraordinária: co-financiamento suplementar da UE para a Grécia, Irlanda, Portugal, Roménia, Letónia e Hungria. Uma medida que Bruxelas considera “vital” para levar a cabo “projectos que reforçam o crescimento e a competitividade em cada um destes países”.

O presidente da CE, Durão Barroso, apelou a que o Parlamento e o Conselho Europeu aprovem o quanto antes esta decisão, de modo a que o financiamento esteja operacional no início do próximo ano.

“Estas propostas são uma resposta excepcional a circunstâncias excepcionais”, afirmou Durrão Barroso, salientando que, “ao acelerar estes fundos, juntamente com os programas de assistência financeira, a Comissão mostra a sua determinação de reforçar a prosperidade e a competitividade nestes países, mais severamente atingidos pela crise financeira – contribuindo, assim, para uma espécie de Plano Marshall para a recuperação económica”. Para o presidente da CE, isto permitirá injectar financiamento nas economias e reduzir a pressão para co-financiamento de projectos pelos orçamentais nacionais.

A CE esclarece que a medida proposta não representa financiamento novo ou adicional, mas sim um reembolso antecipado de fundos já autorizados. A contribuição da UE poderá ir até aos 95 por cento, caso um dos Estados-membros o solicite, o que permitirá aos países avançarem com projectos que, de outro modo, ficariam suspensos ou seriam cancelados. Mas, aqui, será dada prioridade que incidam sobre o crescimento e o emprego, como “a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infra-estruturas de transportes”.

MRA Alliance/Público

Empréstimo de 1,5 MM do BEI para investimentos do QREN

sexta-feira, novembro 19th, 2010

O Banco Europeu de Investimento (BEI) concede à República Portuguesa um empréstimo de 450 milhões de euros para ajudar a cumprir os objetivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional no período 2007-2013. Trata-se da primeira tranche de um empréstimo já aprovado no valor total de 1 500 milhões de euros, o maior empréstimo alguma vez concedido pelo BEI a Portugal.

Participaram na cerimónia de assinatura, que decorreu hoje em Lisboa, Philippe Maystadt e Magdalena Álvarez Arza, Presidente e Vice-Presidente do BEI, Fernando Teixeira dos Santos, Ministro de Estado e das Finanças, e Fernando Medina, Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento, entre outros.

O Presidente do BEI, Philippe Maystadt, afirmou que «este empréstimo, que visa co-financiar projetos também apoiados por Fundos Estruturais da UE, reforçará o contributo do Banco para o crescimento económico através do financiamento de projetos de grande valor. Trata-se de uma operação importante que assinala o compromisso do Banco de ajudar os Estados-Membros da UE num período marcado por condições económicas e financeiras difíceis».

MRA Alliance/Portal do Governo

Estado pede emprestado para salvar execução de fundos europeus

domingo, julho 18th, 2010

Portugal está, pela primeira vez, a recorrer ao Banco Europeu de Investimento (BEI) para poder pagar a componente nacional do financiamento dos projectos que vão receber apoios comunitários. Este foi o recurso encontrado pelo Estado português para acelerar a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e assim ajudar a economia nacional.

Trata-se de um pedido de financiamento de 1,5 mil milhões de euros – o limite máximo concedido pelo BEI – para projectos na área da energia, águas, tratamento de esgotos e resíduos sólidos, infra-estruturas urbanas, transportes, saúde e educação que ascendem a mais de 23,4 mil milhões de euros, no âmbito do actual quadro comunitário de apoio (2007-2013).

“Este é o primeiro financiamento com estas características. Trata-se de um empréstimo directo à República portuguesa para ajudar o Estado a co-financiar os projectos que vão receber fundos comunitários”, explicou, ao Diário Económico, fonte do BEI. “E assim acelerar a execução do QREN”, acrescentou. A medida não é inédita. A Polónia, por exemplo, também utilizou a mesma estratégia, recentemente.

MRA Alliance/DE