Archive for the ‘Portugal’ Category

MNE Paulo Portas vai fechar embaixadas e consulados

segunda-feira, setembro 19th, 2011

O ministro dos Negócios Estrangeiros prepara-se para encerrar várias embaixadas e consulados, refere o semanário Sol. Os encerramentos surgem no âmbito de uma reestruturação global da rede diplomática externa que está em fase de ultimação no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

De acordo com a edição online do Sol, o líder do CDS encarregou uma equipa do MNE de proceder ao levantamento exaustivo de todas as representações do Estado no exterior, embaixadas e consulados, mas não está, para já, definido o número de estruturas que vão encerrar.

Para já também não está prevista uma data para o anúncio desta ‘reestruturação global’ da rede diplomática, de acordo com o mesmo jornal, que indica ainda que o número de embaixadas que vão ser encerradas deverá ser bastante superior ao número de consulados afectados. Isto porque, por iniciativa do Governo na altura liderado por José Sócrates, já houve recentemente uma reforma dos consulados.

MRA Alliance/DE

“Precisamos de penalidades orçamentais para políticos”, diz Silva Lopes

terça-feira, setembro 13th, 2011

O antigo ministro das Finanças defendeu hoje, numa conferência da Ordem dos Economistas, que deveria haver penalizações para os políticos que não cumprissem as regras de sustentabilidade das contas públicas. Um alerta numa altura em que Portugal inscreve na sua Lei de Enquadramento Orçamental a proibição de manter um défice superior a 0,5% do PIB.

“Precisamos de penalidades orçamentais para políticos. Por exemplo, quem não cumprisse as regras não podia ser de novo eleito durante um período de tempo. Até o presidente da Madeira já admitiu que faz despesa para impedir que a Esquerda chegue ao poder. Temos de impedir isto”, disse Silva Lopes.

Para o antigo ministro, Portugal tem de melhorar a qualidade dos seus procedimentos orçamentais, incluindo, além de penalizações, um sistema de controlo mais eficiente, apoiado por auditorias mais regulares. “Não temos suficientes auditorias nos serviços públicos, autarquias incluídas”, afirmou Silva Lopes.

Outra proposta feita por Silva Lopes foi a criação de um “organismo poderoso”, incorporado no Ministério das Finanças, que teria a obrigação de analisar e aprovar os orçamentos dos vários órgãos do Estado, de maneira a facilitar o acompanhamento da situação financeira das Administrações Públicas.

Silva Lopes considerou ainda que o actual programa de ajustamento é “difícil” e que as circunstâncias em que vai ser aplicado são bastante mais complicadas, devido à adversa conjuntura externa.

MRA Alliance/JdN

Presidente angolano é o 6º homem mais poderoso da economia portuguesa

quinta-feira, agosto 25th, 2011
Todos os caminhos do poder angolano vão dar ao Presidente de Angola. Discreto mas activo, a sua força política em Portugal cresce com o PSD, reforçando um poder económico especialmente visível através da Sonangol e da filha, Isabel dos Santos. É um poder crescente e cada vez mais sólido. Na economia portuguesa. E para as empresas portuguesas em Angola.
A Bolsa de Valores de Luanda é um projecto antigo e inexistente. Mas se para lá fossem transferidas todas as empresas portuguesas com interesses em Angola, o PSI-20 passaria a PSI-10. Das grandes empresas portuguesas aos pequenos empresários, dos aventureiros aos desventurados, Angola passou a Plano A de Portugal. E José Eduardo dos Santos é a soma de todas as partes. O vértice de uma pirâmide onde assenta o poder angolano. Dentro e fora de portas.

MRA Alliance/JdN

Partilha de dados Portugal-EUA envolvida em polémica

sexta-feira, agosto 19th, 2011

O Governo acabou por ignorar as objecções levantadas por entidades como a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) e decidiu propor à Assembleia da República a ratificação do acordo com os Estados Unidos, concebido já sob o Governo Sócrates, para o combate ao crime e ao terrorismo. Para além das questões que o acordo levanta em relação à lei portuguesa, há ainda as que levanta em relação à posição, mais reticente, da União Europeia.

Ao decidir avançar com o acordo para aprovação parlamentar, o Governo considerou necessário emitir um comunicado que lembrasse a responsabilidade do anterior executivo no mesmo diploma. No mesmo comunicado, citado pela agência Lusa, explica-se que a partilha de informação com os EUA, ou a cedência de informação aos EUA, será uma “componente essencial na luta contra o crime”. E afirma-se que aí se inclui, “nos termos das respetivas leis nacionais, a disponibilização de dados datiloscópicos [impressões digitais], criados para efeitos de prevenção e investigação criminal, bem como, para o mesmo efeito, de perfis de ADN”.

Entretanto, há muito que são conhecidas as objecções da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), nomeadamente através de comunicado de fevereiro de 2011, visto que na óptica da CNPD “o acordo não contempla as necessárias garantias exigidas pela lei nacional e pela legislação europeia para a transferência de dados pessoais, a fim de suprir a falta de um nível de proteção adequado nos EUA”.

Este é um problema especialmente grave quando se tem em conta a eventualidade de informações cedidas por Portugal aos EUA poderem ser utilizadas na instrução de processos que conduzam à aplicação da pena de morte nos EUA.

Entre os eurodeputados portugueses, Ana Gomes destacou-se na altura pela manifestação de fortes reservas: “Só espero que a Assembleia da República, que tem de aprovar este acordo, leve devidamente em conta aquilo que a CNPD diz, e leve também em conta que o Parlamento Europeu tem de aprovar um acordo-quadro, que a Comissão Europeia foi mandatada para negociar com os Estados Unidos, e que se vai sobrepor a todos os acordos bilaterais”.

Por seu lado, o PCP reagiu ao anúncio da decisão do Governo manifestando a sua oposição, em declarações de um seu dirigente, Ângelo Alves, à Lusa: “Esperamos que, por aquilo que representa de colisão com o enquadramento legal português e, até em certa medida europeu, a Assembleia da República não o venha a aprovar e, no caso de haver aprovação pela maioria de direita que o Presidente da República possa intervir no sentido da não ratificação deste acordo”.

MRA Alliance/RTP

Portugal: Consumo privado vai ter contracção histórica

quarta-feira, agosto 17th, 2011

As previsões do Governo apontam para uma quebra acentuada do consumo privado, noticia hoje o Diário Económico. A economia portuguesa vai registar, este ano, uma quebra de 4,5% no consumo privado e de 3,3% no próximo, de acordo com as previsões do próprio Executivo.

O Estado é obrigado a conter gastos – é necessário cumprir a meta de 5,9% de défice em 2011, mesmo depois do desvio de dois mil milhões de euros detectado nas contas públicas deste ano -, por isso, nem o consumo, nem o investimento público podem funcionar como alavanca da economia.

E com os consumidores a optarem por alocar os aumentos de rendimento disponível à poupança – no primeiro trimestre do ano o rendimento disponível aumento 0,7%, mas o consumo privado só aumentou 0,4% – as empresas têm menos procura para os seus produtos e serviços no mercado interno e só lhes resta apostar nas exportações para evitar a falência. Ainda assim, 500 empresas fecharam portas mensalmente ao longo do primeiro semestre, um aumento de 10% face ao mesmo período do ano anterior.

Consequentemente, o desemprego aumenta e as famílias tornam-se ainda mais cautelosas nos seus gastos. As previsões apontam que Portugal chegue a 2012 com uma taxa de desemprego de 13,2%. O próprio ministro das Finanças já reconheceu que o desemprego vai continuar a penalizar as famílias: “Só a partir de 2013, o desemprego começará a decrescer e, ainda assim, lentamente”.

MRA Alliance

Troika avisa que não pode haver mais subida de impostos em Portugal

quarta-feira, agosto 17th, 2011

A ‘troika’ já garantiu que de acordo com a análise às contas públicas de 2011, e incluindo as duas subidas de impostos já anunciadas – a sobretaxa no IRS e a subida do IVA na electricidade e no gás – a redução do défice para 5,9% do PIB está garantida sem a necessidade de mais medidas de austeridade.  A Comissão Europeia, o FMI e o BCE, lembra o Diário Económico, já fez quatro recomendações para serem executadas pelo Governo de Passos Coelho:

1 – Não é preciso subir mais impostos este ano
“Não esperamos mais aumentos de impostos este ano”, garantiu Jürgen Kroeger, no final da semana passada, na conferência de imprensa que marcou o fecho da primeira avaliação da ‘troika’ à aplicação do memorando de entendimento em Portugal. O líder da missão por parte da Comissão Europeia garantiu mesmo que o conjunto das medidas adicionais que já foram anunciadas até agora permite dizer que “o buraco orçamental está fechado”.

2 – Faltam cortes na despesa pública
O que falta, são os cortes na despesa pública. Jürgen Kroeger disse mesmo que a missão da ‘troika’ “esperava ver mais cortes na despesa” e que este foi um ponto do memorando que não foi tão bem conseguido. Os líderes internacionais reconheceram que é preciso tempo para implementar reduções sustentáveis nos gastos, mas alertaram que esse passo terá de ser dado.

3 – Medidas estruturais são para implementar
“As reformas estruturais têm de ser implementada”, frisou Poul Thomsen, o líder do Fundo Monetário Internacional na ‘troika’. Só assim será possível manter as expectativas de evolução do PIB que servem de base ao memorando de entendimento e que antecipam a retoma económica em 2013. “Sem as reformas estruturais, o ajustamento será totalmente feito através de cortes no nível de vida, será feito através do empobrecimento e não com aumentos de competitividade”, avisou Thomsen. “E ninguém quer isso”, garantiu.
4 – O arranque foi bom, mas falta o mais difícil
FMI, Comissão Europeia e BCE concordaram que o arranque da aplicação do programa que permitiu resgatar a economia portuguesa da bancarrota foi “bom”. Contudo, deixaram o alerta: “O mais difícil ainda está para vir”, assegurou Poul Thomsen. E concretizou: “O sucesso do programa vai depender de abrir a economia portuguesa para criar crescimento e empregos”. Além disso, só se o Governo cumprir todos os termos do acordo – que incluem uma liberalização do mercado de trabalho e a redução do sector público – é que os parceiros internacionais continuarão a financiar a economia enquanto for necessário, lembrou.

MRA Alliance

Exército incorpora mil mancebos sem autorização, acusa DN

domingo, agosto 14th, 2011

O ministro das Finanças anunciou sexta-feira o congelamento das carreiras dos militares mas, segundo o DN online, este ano o Exército já fez várias incorporações sem ter a necessária autorização prévia do Governo que permitiria cumprir as obrigações financeiras daí resultantes.

De acordo com as primeiras reacções, o porta-voz do Exército,  tenente-coronel Jorge Pedro, esclareceu que aquela arma “não comete ilegalidades” e que todas as decisões foram tomadas com conhecimento do Ministério da Defesa”. O porta-voz reforçou que “todas as acções que o exército toma são sempre do conhecimento da tutela e que a questão de ter incorporado ou não ter incorporado militares tem de ser remetida ao Ministério”.

Por seu turno, o ministro da Defesa, Aguiar Branco, não quis comentar à notícia, mas admitiu analisar o caso.

O diário informa desconhecer-se a modalidade que o Exército está a usar para pagar a alimentação, fardamento ou o próprio soldo dos jovens militares.

O caso ocorre num contexto de redução obrigatória de 3000 contratados até Setembro deste ano, aprovada em 2010 pelo então ministro da Defesa Augusto Santos Silva (no âmbito do Orçamento do Estado para 2011), em que o Exército perde dois terços desse total, e a Marinha e a Força Aérea meio milhar de efectivos cada um.

MRA Alliance

CMVM alerta para `short-selling´ ilegal na bolsa de Lisboa

sexta-feira, agosto 12th, 2011

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alertou esta sexta-feira para operações de vendas a descoberto ilegais últimos depois de ter registado nos últimos dias um aumento das falhas de liquidação em operações de `short-selling´ na bolsa de Lisboa.

Numa circular enviada aos membros do mercado, o regulador diz ter detectado «situações que consubstanciam infracção das normas em vigor, o que constitui prática de contra-ordenação muito grave e em relação às quais instaurará os respectivos processos».

A CMVM refere ainda que «reforçou os procedimentos de monitorização das vendas curtas», de modo a assegurar «a boa liquidação das operações e a evitar a prática proibida do short selling descoberto, cujas consequências, quer sistémicas, quer em valores mobiliários específicos, podem ser muito nefastas para os mercados».

MRA Alliance/Agências

Portugal deve receber 11,5 mil milhões já em Setembro

sexta-feira, agosto 12th, 2011
A troika fez uma avaliação positiva à implementação das medidas por parte de Portugal. Assim, o País deverá receber uma nova tranche da ajuda externa, no valor de 11,5 mil milhões de euros, em Setembro. “A conclusão desta revisão vai permitir a disponibilização de 11,5 mil milhões de euros”, revela a troika (constituída pelo BCE, pela Comissão Europeia e pelo FMI) em comunicado.

A nota enviada adianta que a disponibilização deste valor “pode ocorrer em Setembro”, ainda que esteja sujeito “à aprovação” da direcção do FMI, do Ecofin e do Eurogrupo.

O líder da missão do FMI, Poul Thomsen, afirmou hoje, em conferência de imprensa que o programa estipulado para Portugal “está no bom caminho” e por isso os responsáveis que estiveram no País a avaliar a situação vão fazer recomendações de forma a que a nova tranche do pacote financeiro seja libertado.

Ainda assim, Jurgen Kroeger, o chefe de missão da Comissão Europeia, reconhece que a troika gostaria de já ter visto mais cortes na despesa. O representante da CE reconheceu que gostaria que o Governo tivesse feito mais cortes do lado da despesa do que fez até agora.
A troika foi confrontada com a adopção de uma receita extraordinária este ano – a transferência do fundo de pensões dos bancários para a Segurança Social – que o Governo justificou com outras despesas extraordinárias não esperadas: 320 milhões de euros do BN e 277 milhões a um desequilíbrio orçamental na Madeira.

O relatório de avaliação da troika criticará esta opção, embora reconheça que se tratam de receitas extraordinárias para cobrir despesas extraordinárias.

Também Poul Thomsen, do FMI, foi claro sobre a importância de cortes de despesa: “Terá de haver cortes substanciais de despesa no Orçamento de 2012” embora tenha avisado que isso não chega: “Para os cortes serem sustentáveis, duradouros e não terem impacto no crescimento é essencial que sejam suportados também em reformas estruturais”.

MRA Alliance/JdN 

Seria vantajoso para Portugal e Grécia abandonarem o euro, diz professor americano

quinta-feira, agosto 11th, 2011
O professor de Economia na Universidade Harvard, Martin Feldstein, defende que Portugal e a Grécia só conseguirão recuperar a competitividade e equilibrar a balança comercial se abandonarem a Zona Euro.Numa entrevista exclusiva concedida ao Jornal de Negócios, Feldstein acredita que seria vantajoso para os dois países abandonarem a moeda europeia.
“O problema não tem tanto a ver com a dívida mas sim com a competitividade”, afirmou o antigo conselheiro económico de Ronald Reagan numa entrevista concedida ao Project Syndicate, no âmbito dos artigos de opinião que o economista escreve regularmente. 
“Como é que estes dois países vão competir? Como é que vão conseguir equilibrar o seu comércio internacional?”, questionou Feldstein, fazendo um paralelo com a situação que alguns países da América Latina viveram nos anos 80.

“Alguns países entraram em incumprimento, as suas economias viveram um período de depressão mas, e este mas é muito importante, puderam desvalorizar a moeda e assim aumentar as exportações e diminuir as importações”, sublinhou o economista, acrescentando que isto não é possível fazendo parte de uma unidade monetária.

Nesta entrevista, exclusiva para Portugal, Feldstein analisou ainda a situação da Grécia, afirmando que o último pacote de ajuda da União Europeu representa um “default” e que este não será o último. A Grécia vai voltar a entrar em incumprimento e de uma forma mais significativa.

MRA Alliance

Ministro da Defesa acaba com regime de contrapartidas nas compras militares

domingo, agosto 7th, 2011

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, assumiu o fim do regime das contrapartidas nesta área. “Trata-se de Portugal seguir as boas práticas europeias nesta matéria, e o governo vai no sentido correto”, disse aos jornalistas à margem do America´s Cup, prova de vela que teve início em Cascais e cuja largada foi feita pelo ministro.

“Resolvemos seguir as boas práticas europeias e a necessidade de se fazer a transcrição da directiva europeia foi assumida como uma das nossas prioridades”, disse o ministro. As contrapartidas são compensações acordadas entre o Estado e os fornecedores de material de defesa com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento industrial da economia portuguesa.

Questionado sobre a notícia de hoje no semanário Expresso que dava conta do fim da comissão das contrapartidas, o ministro disse que  “para o futuro a lógica da directiva” aponta para a não existência de contrapartidas. “Acontece que muda a lógica deste tipo de negociações e vai ao encontro de não existir as contrapartidas. O que está para trás mantém-se, fica salvaguardado”, frisou.

MRA Alliance/Público

BCE comprou dívida pública de Portugal e Irlanda

quinta-feira, agosto 4th, 2011

O Banco Central Europeu comprou dívida pública portuguesa e irlandesa, noticia hoje a agência financeira Bloomberg, citando três pessoas com conhecimento das transações, e que acrescentam não ter visto o banco central a comprar dívida de outros países.

O presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, lembrou hoje em conferência de imprensa que, apesar de não haver notícias sobre compra de títulos de dívida pública há cerca de quatro meses, o programa não tinha sido interrompido e deixou até no ar a ideia de que poderia comprar títulos de dívida dos países da zona euro ainda hoje.

“Eu nunca disse que o programa destinado a comprar títulos de dívida nos mercados tinha sido interrompido e vão ver aquilo que fazemos”, afirmou o banqueiro central, acrescentando que “não ficaria surpreendido se até ao final desta teleconferência vocês vissem qualquer coisa no mercado”.

MRA Alliance/Lusa

Bruxelas estica fundos comunitários para Portugal receber 629 milhões

segunda-feira, agosto 1st, 2011

A Comissão Europeia (CE) chegou hoje a acordo para aumentar as taxas de co-financiamento para os fundos da União Europeia (UE), com vista a dinamizar a recuperação de algumas economias, como Portugal. O impacto máximo previsto é de 629 milhões de euros.

Em comunicado, a CE revela que apresentou uma proposta ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros da UE para que aprovem uma medida extraordinária: co-financiamento suplementar da UE para a Grécia, Irlanda, Portugal, Roménia, Letónia e Hungria. Uma medida que Bruxelas considera “vital” para levar a cabo “projectos que reforçam o crescimento e a competitividade em cada um destes países”.

O presidente da CE, Durão Barroso, apelou a que o Parlamento e o Conselho Europeu aprovem o quanto antes esta decisão, de modo a que o financiamento esteja operacional no início do próximo ano.

“Estas propostas são uma resposta excepcional a circunstâncias excepcionais”, afirmou Durrão Barroso, salientando que, “ao acelerar estes fundos, juntamente com os programas de assistência financeira, a Comissão mostra a sua determinação de reforçar a prosperidade e a competitividade nestes países, mais severamente atingidos pela crise financeira – contribuindo, assim, para uma espécie de Plano Marshall para a recuperação económica”. Para o presidente da CE, isto permitirá injectar financiamento nas economias e reduzir a pressão para co-financiamento de projectos pelos orçamentais nacionais.

A CE esclarece que a medida proposta não representa financiamento novo ou adicional, mas sim um reembolso antecipado de fundos já autorizados. A contribuição da UE poderá ir até aos 95 por cento, caso um dos Estados-membros o solicite, o que permitirá aos países avançarem com projectos que, de outro modo, ficariam suspensos ou seriam cancelados. Mas, aqui, será dada prioridade que incidam sobre o crescimento e o emprego, como “a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infra-estruturas de transportes”.

MRA Alliance/Público

Banco Bic é o novo dono do BPN

domingo, julho 31st, 2011

O Banco Bic será o novo dono do BPN, avançou o Ministério das Finanças, em comunicado, divulgando que a proposta de aquisição de 100 por cento das ações do banco pelo angolano BIC é de 40 milhões de euros.

«O Governo comunica que tomou hoje a decisão de selecionar a proposta do Banco BIC Português, S.A. com vista a negociar, em condições de exclusividade, um acordo para a alienação das ações representativas do capital social do BPN», avança o comunicado do Ministério das Finanças.

A proposta de aquisição de 100 por cento das ações do BPN pelo Banco BIC é de 40 milhões de euros, a realizar na data de transmissão das ações. Adicionalmente, caso o banco apresente um resultado acumulado líquido de impostos superior a 60 milhões de euros ao final de cinco anos após a data da transação, será pago ao vendedor uma percentagem de 20 por cento sobre o respetivo excedente, a título de acréscimo de preço, frisa o comunicado.

A nota explica que a celebração do contrato formalizando a transação deverá ocorrer num prazo máximo de 180 dias, tendo em conta «a necessidade de estabelecer um prazo de conclusão das negociações em exclusividade, e, caso as mesmas sejam bem sucedidas, da obtenção dos pareceres e autorizações por parte das entidades reguladoras e da celebração dos contratos».

O Ministério das Finanças sublinha que a decisão do governo «assegura a continuidade da atividade do BPN e tem em consideração a defesa dos interesses dos depositantes» e adianta que o Banco BIC garante a integração de um mínimo de 750 dos atuais 1.580 colaboradores do BPN.

Quanto à rede de agências e centros de empresa do BPN, assim como à totalidade dos trabalhadores a eles afetos, a nota explica que «será transmitida ao proponente comprador», que «indicou a intenção de proceder à respetiva racionalização».

Já o Estado vai suportar os custos com a eventual cessação dos vínculos laborais dos trabalhadores das agências e/ou centros de empresa que venham a ser encerrados ou reestruturados num prazo máximo de 120 dias após a data de transmissão das ações, acrescenta.

O Governo adianta que a recapitalização do BPN, prévia à transmissão das ações, atingirá os cerca de 550 milhões de euros, sendo o total do custo do Estado com o BPN, descontado do preço de venda, nesta data, de cerca de 2,4 mil milhões de euros.

MRA Alliance/Sol

Líder das secretas portuguesas demitiu-se em clima de crise aguda

sábado, julho 30th, 2011

Júlio Pereira, secretário geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), pediu a demissão que foi aceite pelo primeiro-ministro admitindo-se que esta será a primeira de um vasto conjunto de  mudanças nos quadros dirigentes dos serviços secretos do país.

Segundo o semanário “Expresso”, a saída de Júlio Pereira é apenas o início do que se espera ser uma autêntica razia nas secretas. Segundo o semanário, o Governo pretende levar a cabo uma limpeza geral em organismos dos quais desconfia. O Governo pretende ainda fazer uma fusão num serviço único das duas secretas (SIS e SIED).O gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não comenta as notícias veiculadas pelo jornal.  

Recorde-se que o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) entregou esta semana no Ministério Público uma queixa-crime por violação e utilização indevida de correspondência, depois do jornal Expresso ter noticiado que Jorge Silva Carvalho cedeu informações confidenciais à empresa Ongoing.

No domingo, o advogado de Silva Carvalho e destacado dirigente do PSD Nuno Morais Sarmento, considerou que “a notícia do Expresso revela a eventual existência de situações de violação de correspondência”.

O representante do ex-director dos serviços secretos considera que a notícia do semanário “tem por base um conjunto de elementos que indiciam ter havido violação de correspondência, nomeadamente acesso indevido ao correio electrónico pessoal de Jorge Silva Carvalho”, passível de eventual participação crime.

Jorge Silva Carvalho negou ter fornecido informações à Ongoing e pediu uma audiência à 1.ª Comissão Parlamentar (Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) para prestar esclarecimentos, que já decidiu ouvir primeiro o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação, Marques Júnior.

Entretanto, o Governo está a preparar legislação que impede a transferência dos espiões para o mundo dos negócios, reforma que irá abranger todos os altos funcionários públicos. PSD e CDS querem envolver o PS nesta iniciativa. Jorge Silva Carvalho considera este tipo de “sanção” como “terrorista”.

MRA Alliance/DN

Fundador da SIC e do Expresso admite que prejuízos colocam grupo em maus lençóis

sábado, julho 30th, 2011

O grupo Impresa está a fazer tudo para que a sua situação económica “não se torne apavorante”, afirmou Francisco Pinto Balsemão, presidente da holding, numa mensagem enviada ontem aos colaboradores, a que o Diário Económico teve acesso, e depois de ter reportado prejuízos de 32,6 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano.

Nas palavras dirigidas aos funcionários, o presidente da Impresa não esconde a situação difícil do grupo, admitindo que será preciso “trabalhar muito” e “fazer sacrifícios”. Recorde-se que, no passado mês de Maio, a Impresa avançou com um novo plano de reestruturação interna, abrindo um processo de rescisões amigáveis aos colaboradores até aos 62 anos (inclusive) com contrato sem termo celebrado com as empresas SIC e GMTS.

No relatório de resultados apresentado ontem ao mercado de capitais, o grupo, dono da SIC e do Expresso, justifica estes resultados com a “degradação da conjuntura económica, que penalizou as receitas publicitárias, as vendas de publicações e a área de multimédia”. Na comparação trimestral, o resultado líquido do exercício foi negativo em 29,2 milhões.

MRA Alliance

Fitch adia revisão do rating da dívida portuguesa para Outubro

quinta-feira, julho 28th, 2011

A Fitch vai decidir o eventual corte de ‘rating’ de Portugal, actualmente em ‘BBB’ com ‘outlook’ negativo, no quarto trimestre, revela a agência de notação financeira num relatório, citado pela Reuters.

A revisão da classificação da dívida da República terá em contra três aspectos: a melhoria das condições do fundo europeu de estabilização financeira (FEEF), anunciadas na cimeira do Eurogrupo de 21 de Julho, a primeira avaliação do programa de ajustamento financeiro por parte da Troika (em meados de Setembro), incluindo os progressos do plano de privatizações, e uma nova avaliação das perspectivas económicas e orçamentais de Portugal de médio prazo.

A agência de notação financeira sublinha que o “principal foco” na sua análise sobre Portugal será “a perspectiva de recuperação económica e o progresso em colocar as finanças públicas numa trajectória sustentável”.

Se tal não acontecer até 2013, a agência assumirá que Portugal precisará de um novo resgate, acompanhado de uma reestruturação da dívida, tal como aconteceu à Grécia. Por este motivo as agências Moody’s e Satandard & Poor’s cortaram o ‘rating’ grego para um nível próximo de incumprimento.

MRA Alliance/DE

Dívida: Ministro alemão defende que os países resgatados devem ceder soberania à UE

quinta-feira, julho 28th, 2011

O ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble diz ser responsabilidade dos governos europeus prevenir o desmembramento da Zona Euro, mas que é necessário também criar sanções mais severas para os países ajudados.

Em entrevista à revista alemã “Stern”, citada por várias agências noticiosas, Schäuble defende que “um Estado que tem problemas e é ajudado deve ceder a parte da sua soberania à União Europeia (UE)”. Na sua opinião, esta consequência seria muito melhor do que um possível incumprimento por parte dos países da moeda única.

O ministro europeu, que tem tido opiniões publicamente divergentes do Banco Central Europeu (BCE), admitou que por vezes se tem “irritado” nas negociações europeias, mas que, em caso algum, colocou em causa a independência do banco. “Respeitamos a independência do BCE. (…) Estamos a favor e não a criticamos. Isto devia ser válido também no sentido contrário”, remata.

MRA Alliance/JdN

Privatizações portuguesas aguçam apetite do Estado angolano

quinta-feira, julho 28th, 2011

O ministro de Estado e chefe da casa Civil da Presidência de Angola, Carlos Feijó, disse ontem em Luanda que o seu Governo está a estudar “profundamente” a possibilidade de entrada no processo de privatizações em Portugal. Em conferência de imprensa para balanço das actividades do Governo no segundo trimestre de 2011, Carlos Feijó disse que as autoridades angolanas realizaram três estudos para a análise do processo de privatizações em Portugal.

“Estudámos profundamente o programa que a troika negociou com o Governo português, estudámos profundamente o programa de Governo do partido que venceu as eleições e estudámos profundamente o programa de privatizações que Portugal pretende implementar num curto período de tempo”, referiu Carlos Feijó.

Os programas a serem apresentados à apreciação do Presidente  José Eduardo dos Santos serão aqueles que “eventualmente” possam interessar a empresas públicas ou privadas angolanas, para efeitos de cobertura governamental.

MRA Alliance/Público

10% do PIB nacional nas mãos de 25 pessoas ou famílias

quinta-feira, julho 28th, 2011

A edição de Agosto da revista «Exame» revela que o conjunto das 25 maiores fortunas portuguesas, a preços de mercado, equivale a 10,1 por cento do Produto Interno Bruto português de 2010, com uma taxa de crescimento de 17,8 por cento, relativamente ao ano passado. Após três anos consecutivos de queda, os bilionários domésticos conseguiram aumentar os seus activos.

O homem mais rico de Portugal continua a ser, pelo quarto ano consecutivo, Américo Amorim, com uma fortuna avaliada em 2,6 mil milhões de euros, mais 18,2% face ao ano anterior. Os grandes activos que integram o seu património são as participações na Corticeira Amorim e na Galp Energia. O desempenho do negócio da petrolífera foi determinante para o enriquecimento do magnata.

 Alexandre Soares dos Santos, presidente do conselho de administração da Jerónimo Martins, subiu do quarto para o segundo lugar face ao resultados do grupo industrial e de distribuição alimentar. A fortuna da família Soares dos Santos, que controla 58 por cento da Jerónimo Martins, dona do Pingo Doce, já é a maior do país. No total, valerá mais de quatro mil milhões de euros, segundo Filipe Fernandes, autor do estudo e director-adjunto da revista mensal em declarações ao Público.

De acordo com a lista, que é publicada hoje pela Exame, Alexandre Soares dos Santos viu o seu património aumentar 88,9 por cento para 1,9 mil milhões de euros, passando do 4º para o 2º lugar e atirando o patrão da Sonae, Belmiro de Azevedo, para o terceiro lugar no ranking, com 1297,6 milhões de euros. Os restantes multimilionários do ranking são os seguintes:

4º Família Guimarães de Mello: 1006,6 milhões de euros

5º Família Alves Ribeiro: 779,7 milhões de euros

6º Perpétua Bordalo da Silva e Luís Silva: 679,7 milhões de euros

7º Rita Celeste Violas e Sá, Manuel Violas: 650,6 milhões de euros

8º Maria do Carmo Moniz Galvão Espírito Santo: 645,8 milhões de euros

9º Família Cunha José de Mello: 638 milhões de euros

10º António da Silva Rodrigues: 551 milhões de euros

MRA Alliance

Governo quer revitalizar marinha mercante em Portugal

quarta-feira, julho 27th, 2011

A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, afirmou hoje na Assembleia da República  que o Governo vai revitalizar a marinha mercante em Portugal e promover um registo aligeirado para estes navios.

«O Governo pretende retomar e desenvolver a atividade da marinha mercante em Portugal e quer promover um regime aligeirado para o registo destes navios», disse a governante na sua primeira audição na Comissão de Agricultura e Mar.

MRA Alliance/Agências

Troika desconfia das avaliações do BdP aos créditos da banca nacional

quarta-feira, julho 27th, 2011

As equipas da troika internacional, que a partir de Setembro vão estar em permanência nos bancos portugueses a avaliar os créditos destas instituições, vão integrar técnicos dos Bancos de Espanha, França e Bélgica, apurou o Jornal de Negócios junto de fontes financeiras.

Quer isto dizer que, os bancos centrais espanhol, francês e belga vão, indirectamente, verificar a validação que o próprio Banco de Portugal já fez da forma como os activos da banca nacional estão registados nos respectivos balanços.

MRA Alliance

Bancos dizem que se o Estado pagar as dívidas nos prazos haverá dinheiro para a economia

terça-feira, julho 26th, 2011

Os cinco banqueiros que ontem se reuniram no IX Fórum da Banca e Mercado de Capitais, organizado pelo Diário Económico, foram unânimes em dizer que se o Estado pagasse os seus créditos a tempo e horas haveria muito mais dinheiro para emprestar à economia.

Foi Fernando Ulrich quem abordou o tema de forma mais incisiva, chegando a apresentar soluções: “A linha de capitalização [de 12 mil milhões de euros] devia servir para o Estado pagar o que deve aos bancos”.

O presidente do BPI defendeu que o programa da ‘troika’ não devia ter uma linha de capitalização para o Estado apoiar o reforço de capitais dos bancos, “mas que esse dinheiro era útil se fosse canalizado para o sector público, para que este pudesse pagar aos bancos nas datas em que os empréstimos vencem”.

Fernando Ulrich revelou que “estão sempre a pedirem-nos [ao BPI] moratórias para os programas do PME Invest e para as empresas públicas. Logo, esses 12 mil milhões faziam mais falta ao sector público para este poder pagar à banca”.

Carlos Santos Ferreira, presidente do BCP avançou com um número: “a exposição do sector financeiro ao Estado são 61 mil milhões (contando com a dívida pública que os bancos têm no balanço). Ora, se o Estado fizesse o que lhe compete, que pague o que deve no prazo contratado, isso daria liquidez ao sistema financeiro”, disse o presidente do BCP.

“Um dos caminhos a percorrer era que o Estado fizesse aquilo que lhe compete como qualquer cidadão: que pague aquilo que deve no prazo. Se pagar às autarquias ficam elas felizes e nós felizes. Se pagar às regiões é uma festa. Paguem. É só isso”, disse o banqueiro.

MRA Alliance

Dívida: Ouro português e ilhas gregas estiveram em risco de penhora

terça-feira, julho 26th, 2011

As ilhas gregas e as reservas de ouro português foram pedidas como garantia de novos empréstimos nas sessões de preparação da cimeira de europeia, com a Holanda e a Finlândia a exigirem que alguns activos dos países resgatados fossem dados como colateral para a concessão das  futuras tranches de crédito.

As parcelas de território grego chegaram mesmo a fazer parte de um documento de trabalho durante a cimeira, no quadro do segundo resgate, e as reservas de ouro português, que não podem ser usadas para abater no défice, foram dadas como exemplo de um activo que poderia ser dado como garantia. Ou seja, no caso destes países não poderem honrar as suas dívidas com a União Europeia (UE), estas dívidas seriam cobertas por activos nacionais, antes de activar as garantias dadas pelos países do euro.

O assunto acabou por morrer, com as garantias do aumento da participação do sector privado no resgate grego, indo ao encontro dos anseios precisamente da Holanda e da Finlândia, bem como da Eslováquia e da Alemanha.

MRA Alliance/DE

Número de imigrantes em Portugal diminuiu mas o de brasileiros aumentou

segunda-feira, julho 25th, 2011

O número de imigrantes em Portugal decresceu, pela primeira vez desde 1980. No ano passado registou-se igualmente uma quebra na subida sustentada que se vinha notando desde 2005. Havia, no final do ano passado, 445.262 estrangeiros a residir no país, número que representa um decréscimo de 1,97 por cento face ao ano anterior.

O Brasil domina a lista dos imigrantes, tendo mesmo aumentado o número de cidadãos que escolheram Portugal como país de acolhimento.

“A crise [económica] pode explicar uma menor captação de fluxos migratórios”, admitiu ontem o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, quando da apresentação do relatório anual (2010) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O ano transacto fica ainda assinalado pelo facto de a Roménia ter passado a ser o país da União Europeia com mais cidadãos em Portugal, ultrapassando o Reino Unido, que há muitos anos liderava as estatísticas. Actualmente os romenos, com 36.830 pessoas, constituem 8,27 por cento dos estrangeiros residentes em Portugal, só sendo suplantados pelas comunidades brasileira (119,195 pessoas, correspondentes a 26,81 por cento do total de imigrantes), Ucrânia (66.794 pessoas, que representam 11,12 por cento do total estrangeiros no país) e Cabo Verde (as 43.510 registadas correspondem a 9,88 por cento da imigração).

MRA Alliance/Público

Seguro, o guterrista e aparelhista que substitui Sócrates na liderança do PS

domingo, julho 24th, 2011

Licenciado em Relações Internacionais, António José Martins Seguro nasceu a 11 de Março de 1962 em Penamacor e é actualmente deputado do PS, eleito pelo círculo de Braga, e docente universitário.

Líder da Juventude Socialista (JS) entre Maio de 1990 e Março de 1994, António José Seguro começou a aproximar-se da cúpula do poder socialista quando, no início de 1992, António Guterres bateu Jorge Sampaio na corrida ao lugar de secretário-geral do PS.

“Com António Guterres, o PS será mais fixe”, declarou Seguro à agência Lusa a 10 de Janeiro de 1992, vincando bem a sua preferência política, numa fase em que os socialistas se encontravam divididos entre “sampaístas” (a ala esquerda), “soaristas” (a ala direita) e a corrente surgida ao centro dos “guterristas”.

Pela mão de António Guterres, o líder hoje eleito pelos militantes socialistas conheceu uma ascensão rápida: desempenhou as funções de chefe de gabinete do secretário-geral, foi eleito directamente deputado nas legislativas de 1991 e a partir de 1994 fez parte da Comissão Permanente do Secretariado Nacional – o núcleo duro do “guterrismo”.

Com a vitória do PS nas legislativas de Outubro de 1995, Seguro assumiu as funções de secretário de Estado da Juventude, cargo do qual sairia para se candidatar no segundo lugar da lista dos socialistas às europeias de 1999, atrás do cabeça de lista Mário Soares.

De eurodeputado a ministro

Em 2001, já numa altura de agonia política do segundo Governo liderado por António Guterres, Seguro regressou do Parlamento Europeu para exercer o cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro.

Os mais próximos do novo líder do PS são unânimes em considerar que a influência dos dez anos de convivência permanente com António Guterres marcou a sua forma presente de estar na política e ajuda a explicar o facto de Seguro perder horas em conversas com militantes anónimos, falar nos afectos (contra a racionalidade estrita) nas relações políticas e apresentar uma visão telúrica da vida.

Nesta última campanha interna para a liderança do PS, o novo secretário-geral lembrou várias vezes o quanto em criança gostava de brincar com o peão e com os berlindes, assim como com um jogo de futebol, numa tábua de madeira com pregos, feita por um marceneiro de Penamacor.

Nas legislativas de 2002, dirigiu a campanha do então secretário-geral Ferro Rodrigues e, neste período, desempenhou em 2004 as funções de presidente do Grupo Parlamentar de PS até à queda do Governo PSD/CDS de Pedro Santana Lopes.

Em 2004, esteve em vias de disputar a liderança do partido com José Sócrates, mas, segundo relatos de socialistas de várias correntes, Jorge Coelho, então o homem forte do aparelho, pediu-lhe para esperar.

Nos últimos seis anos de governação de Sócrates, Seguro esteve sempre na segunda linha, apesar de ter sido cabeça de lista por Braga nas eleições legislativas de 2005, 2009 e 2011 e presidente das comissões parlamentares de Educação e de Economia, além de ter coordenado a reforma do Parlamento em 2007.

Esperou pela saída de Sócrates, grande parte do tempo em silêncio – como no último congresso do PS, em Abril último -, evitando fazer críticas em público à direcção em funções, embora fossem conhecidas as suas divergências quanto a aumentos de impostos contrários às promessas eleitorais, em relação ao financiamento dos partidos e à legislação para combate à corrupção, em que disse pretender ir mais longe.

Chega hoje a líder do PS com apoios de dirigentes que estiveram sempre na ala direita, de nomes próximos de Sócrates, e de quase toda a ala esquerda do partido.

MRA Alliance/Público

Dívida soberana: Juros gregos e portugueses em queda

sexta-feira, julho 22nd, 2011

Os juros das dívidas públicas grega e portuguesa, com prazos de maturidade de dez anos, registaram esta manhã uma acentuada descida. No caso da Grécia, entre ontem e hoje, caíram dos 16,65%  para 14,49% e no de Portugal baixaram dos 11,6%  para 11,1%.

Os juros da dívida soberana de países como a Itália e a Espanha – e cujo risco de contágio impôs ontem a tomada das novas medidas de resgate financeiro por Bruxelas – continuam a rondar os 5%. Os da Espanha desceram de 5,774% para  5,669% mas os da Itália subiram dos 5,669% para 5,774%.

MRA Alliance/Agências

Aumento dos transportes públicos pode abrir vaga de fundo contra austeridade

quinta-feira, julho 21st, 2011

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, foi chamado pela oposição de esquerda a ir ao Parlamento dar esclarecimentos sobre os aumentos de 15% nos transportes públicos, num clima de forte contestação por parte dos sindicatos e das organizações de utentes que querem avançar com protestos públicos.

O PCP classificou a medida como um “colossal aumento” que afecta a população com menores rendimentos.  O BE quer saber que futuro o governo planeia para o sector. A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins argumentou que “o aumento de 15% nos tarifários é escandaloso e inaceitável. Estamos a falar de um aumento quase cinco vezes superior ao da inflação”, afirmou, considerando que só “o extremismo ideológico do Governo e da `troika”” justificam a medida.

O PS criticou a decisão do Governo considerando que incentivará o uso do carro particular e agravará o défice externo, através do aumento da factura dos combustíveis.

O executivo contra-argumenta com números. Segundo o ministério da Economia, a dívida total das empresas públicas do sector ascendeu a 16,8 mil milhões de euros, um valor que triplicou nos últimos dez anos e que representa 10% do PIB.  O montante anual de encargos com juros, em 2010, ascendeu a 590 milhões de euros. No mesmo ano, o prejuízo de todas as empresas atingiu os 940 milhões de euros.

MRA Alliance/Agências

Dívida: Europa vai aliviar condições financeiras do resgate aos periféricos

quinta-feira, julho 21st, 2011

A cimeira extraordinária  dos líderes da zona euro, em Bruxelas, sobre o novo resgate à Grécia, aprovou condições e modalidades financeiras menos pesadas e mais amplas, que poderão igualmente favorecer Portugal e a Irlanda, de acordo com o esboço do documento final da reunião.

Portugal deverá assim beneficiar de uma redução das taxas de juro que poderá aplicar-se às tranches dos empréstimos futuros, ou mesmo às taxas dos empréstimos já contratados. No entanto,  a actual versão do documento ainda é inconclusiva sobre a matéria.

As condições hoje acordadas para os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) prevêem o alargamento do prazo do novo empréstimo concedido à Grécia – entre os 7,5 e os 15 anos -, tal como a redução da taxa de juro de 4,5 para 3,5 por cento.

Por outro lado, os 17 países membros da zona euro, deverão dar luz verde à utilização do FEEF para a compra de dívida no mercado secundário, uma alternativa até agora firmemente rejeitada pela Alemanha.  No entanto, segundo um diplomata europeu, citado pelo Público, esta possibilidade só deverá ser admitida para a Grécia, que poderá reduzir por esta via uma parte do volume da dívida.

A questão mais difícil das negociações, o envolvimento dos credores privados no novo pacote de ajuda à Grécia, deverá ser resolvida no quadro de um acordo que está a ser concebido com os principais banqueiros europeus que também participam na cimeira. 

Admite-se a possibilidade de os bancos aceitarem a reestruturação da dívida grega, nos próximos cinco anos, com uma perda de 20% em juros e capital, para um valor a rondar os 150 mil milhões de euros.

MRA Alliance/Agências

Lisboa terá 24 freguesias

quinta-feira, julho 21st, 2011

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou ontem a redução de 53 para 24 freguesias na cidade. O presidente, António Costa, quer ver a proposta ser aplicada já nas próximas eleições autárquicas, em 2013, refere hoje o Correio da Manhã

O novo mapa, que resulta de um acordo entre a distrital do PSD e a Federação da Área Urbana (FAUL) do PS, estabelece novos nomes para as freguesias da cidade, mas atribui igualmente novas competências às juntas.

MRA Alliance